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domingo, 12 de fevereiro de 2017

Discurso de paraninfo



Ilustríssima senhora Coordenadora Geral de Graduação da Faculdade Ruy Barbosa, professora Ana Claudia Pinheiro Rodrigues de Mattos, ilustríssima senhora Coordenadora do Curso de Direito Cátia Regina Raulino, ilustríssimos senhores Professores homenageados Alina Mourato Eleotério, José Ferreira Coelho Neto e Teresa Cristina Ferreira de Oliveira, senhoras e senhores professores, meus queridos, muito queridos, antigos alunos e hoje bacharéis em Direito, minhas senhoras, meus senhores.
Os Estoicos – eu lhes disse algum dia em sala de aula – admitiam que o mundo fosse regido por um Lógos, um princípio de racionalidade que, por sua providência, determinava com certeza os acontecimentos do mundo, e o ser humano abriga em si uma centelha do Lógos e, assim, é dotado de razão, podendo compreender os desígnios dessa providência. Os primeiros pensadores cristãos, que formularam a chamada filosofia patrística, tomaram de empréstimo essa ideia para construir a noção de providência divina. É essa racionalidade individual, reflexo do Lógos, para oe estoicos, ou imagem de Deus, para os cristãos, que permite ao ser humano agir voluntariamente para realizar os propósitos da providência, porque ela age por meio, também, da atividade humana.
É, portanto, por meio da generosidade de vocês, meus queridos bacharéis, que a providência me concede, a título de despedida, essa homenagem extraordinária e comovedora em meu último ano de residência no Brasil. E, aqui, cabe agradecer à direção da Faculdade Ruy Barbosa a aquiescência indispensável a que pudesse eu aqui estar, quando já não participo do corpo docente da instituição que deixei, em bons termos, no ano passado.
Nada lhes posso oferecer que se equipare ao gesto de escolherem, como seu paraninfo, um professor de matéria dita propedêutica, com quem conviveram apenas no início de seu curso. Entretanto, se lhes pudesse oferecer algo em troca, seria uma flor de lótus.
O lótus é metáfora habitual da pureza, no pensamento indiano, porque deitando raízes na lama, sua flor se ergue imaculada acima do lodaçal. E eu lhes peço que sejam como o lótus ao penetrarem, como operadores do direito, na vida pública de nosso país.
Seria este o momento em que lhes falaria da grandeza da profissão das leis. Quem sabe, citaria advogados ilustres – como o saudoso Heráclito Fontoura de Sobral Pinto, o advogado sem medo – cuja trajetória luminosa os transformou em mitos da arte jurídica. Mas hoje em dia, é preciso começar por exortações mais modestas e, entretanto, fundamentais.
Feliz ou infelizmente, o Brasil deixou de ser conhecido como o país do samba e do futebol. Agora, ele é conhecido, de preferência, por um monumental empreendimento jurídico: a operação Lava Jato. Vergonha para nós que ela tenha de existir, mas é ela que tem granjeado no exterior, uma atitude de respeito – a evidência de que o país, ao contrário de muitos outros, rejeita a corrupção e a ela reage. O que desperta a atenção no exterior, é a existência, no Brasil, de uma justiça independente e atuante.
Mas a operação Lava Jato é a ponta de um iceberg que, como se sabe, tem submersa e invisível a maior parte de seu corpo. Pequenos indícios aqui e ali, tratados primeiro como episódios isolados, revelaram aos poucos a virtual septicemia do organismo público brasileiro, a necessitar de medidas heroicas, de caráter clínico e cirúrgico, para que o paciente não viesse a óbito.
Poder-se-ia pensar que estamos apenas diante de uma comparação retórica, e que esse organismo, tratado com remédios amargos e sujeito a amputações, não sofra, porque não é humanos. Errado! Esse organismo tem uma parte vulnerável e sensível, que é o povo. O povo sofre. Sofre pela privação daquilo que lhe é devido. Sofre pelo esbulho de que é vítima. Sofre, antes de mais nada pela perda da esperança.
A quem recorrer se a maioria das estruturas estão carcomidas? A quem recorrer quando governadores e juízes parlamentam com chefes de comandos criminosos para apaziguar o sistema carcerário, sistema, aliás, que já foi caracterizado no Supremo Tribunal Federal com constituindo um estado de coisas inconstitucional. E por que parlamentam eles? Levantam-se suspeitas de que existe ou existiu uma aliança sub-reptícia entre o crime e a autoridade, para atendimento de interesses inconfessáveis de parte a parte.
A quem recorrer quando, em nome do atendimento de necessidades reais e prementes, campeia um ativismo judicial que se exerce sem controle, deixando praticamente tudo ao “prudente arbítrio do juiz”, muitas vezes mais arbitrário que prudente? Ou quando magistrados se consideram acima do comum dos mortais a ponto de punirem por desacato uma funcionária pública que, exercendo rigorosamente suas funções de vigilância, disse diante de um magistrado com o carro em situação irregular: “ele é juiz, mas não é Deus”. E o que pior, sua sentença foi confirmada pelo Tribunal, em segunda instância.
A quem recorrer quando o corpo legislativo abriga pessoas que estão sob suspeita, de vez que pesam acusações graves contra quase a metade dele, e ainda não se sabe quem é quem?
A quem recorrer, quando chefes do poder executivo são destituídos quase rotineiramente por crimes eleitorais ou de outra natureza?
Na ausência da esperança, o modo de enfrentar a realidade é a anestesia. É a crença desanimada de que “é assim mesmo”. É a suposição de que melhor que isso não poderia ser, até porque grande número dos que lançam brados de revolta estão, na verdade, capitalizando em proveito próprio a insatisfação popular.
A segurança das pessoas honestas remete-se a trancarem-se em casa e não passarem por lugares “perigosos” em horas “impróprias”. Hoje, em um estado da federação, com policiais amotinados, os horários impróprios e os lugares perigosos são todos.
Os mecanismos estatais de segurança, muitas vezes realmente despreparados, são demonizados, enquanto a marginalidade é apontada como vítima de uma sociedade discriminadora, de sorte que o indivíduo acuado ainda deve arcar com uma culpa difusa que ele não pode compreender, a tentar convencê-lo de que é o culpado pela violência que o vitima.
A violência – diz-se com ares de quem profere uma verdade absoluta – decorre da miséria, e, portanto, enquanto a sociedade não for perfeita é assim que deve acontecer. Como a sociedade não é – e nunca será – perfeita, as autoridades dispensam-se de providências para defender o cidadão, repetindo o que, sem ser propriamente uma tolice em um contexto específico, representa, tomado em termos absolutos, um indecente ultraje aos muitos milhares de pessoas pobres, muito pobres, miseráveis mesmo, que lutam e sofrem, mas mantém-se em um padrão de honestidade irrepreensível.
Os bilhões desviados pela corrupção transformam as obras de infraestrutura, que deveriam atender às necessidades do povo, em lucrativas fontes do propinoduto que se instalou no país. O sobrepreço cobrado, às expensas do contribuinte, alimenta não apenas o lucro do empreiteiro, mas é devolvido como benesse indevida àqueles que têm o poder de determinar a obra e fiscalizá-la: todos ganham, menos o povo, que recebe obras feitas não pela sua necessidade, mas pela conveniência dos criminosos, e esses obras frequentemente são ainda de qualidade duvidosa, porque se ganha mais usando menos material ou material de qualidade inferior.
A educação – meio por excelência de mobilidade social – é uma farsa. Um sistema perverso que eliminou os estímulos ao aprendizado, cuja natureza é competitiva, habitua estudantes ao esforço mínimo – ou ao nenhum esforço –, em nome da necessidade de não se constranger, por meio de avaliações rigorosas, os menos capacitados. Com isso a ignorância se expande e a realização de tarefas indispensáveis aos estudos superiores e à vida profissional torna-se um trabalho hercúleo em vez de rotina facilmente exequível.
 A igualdade de oportunidades – que pode e deve orientar as políticas do Estado – é substituída pelo ideal de uma pretensa igualdade de resultados, que só se pode alcançar na medida em que esses sejam dados de mão beijada, sem que o esforço individual faça qualquer diferença. Se isso é inexequível no plano material, com mais forte razão é impossível na edificação intelectual das pessoas, que se faz com a disponibilidade de informação livre e generalizada e o esforço individual do estudo e da reflexão.
Eu poderia ficar aqui toda a noite a desfiar um rosário de mazelas, mas não é preciso, Vocês conhecem a realidade. Meu pedido, portanto, a vocês é muito simples: oponham-se a ela.
Não, não os conclamo a um discurso revolucionário que serve apenas para promover os interesses espúrios de alguns líderes e justificar a procrastinação da resolução de problemas reais. Eu os conclamo a serem honestos. Eu os conclamo a agirem de acordo com a aguda consciência moral que lhes surge espontaneamente quando se colocam no lugar do outro. Respeitar o outro é colocar os interesses dele no mesmo patamar dos nossos e, caso a caso, verificar qual o mais urgente e necessário, agindo de acordo com isso.
Sejam competentes no exercício de suas funções. Não afirmem o que ignoram. Não orientem sem ter certeza. Se ocuparem um cargo público, lembrem-se de que serviço público é serviço ao público, que a parte que os procura ou que depende de sua decisão ou encaminhamento é o cidadão, e o cidadão é o dono do Estado, portanto, seu patrão.
Se dedicados à advocacia, honrem a profissão, Não se prevaleçam das prerrogativas profissionais para favorecer o crime nem para burlar o sistema de justiça. Seu compromisso com o cliente não elide seu compromisso maior com a sociedade, que depende da justiça para ser defendida.
E sejam boas pessoas. Eduquem seus semelhantes pelo exemplo. Mantenham-se fieis a suas promessas e não prometam o que não têm certeza de que podem cumprir. Sejam bons pais e mães, bons maridos e esposas, bons filhos, irmãos e amigos, porque isso sim é revolucionário em uma sociedade apodrecida que precisa que valores sejam vividos e não proclamados de maneira hipócrita.
Pode ser que seu lucro financeiro seja menor assim, mas a gratificação do respeito e da admiração dos seus pares e dos seus parentes e amigos, junto com a consideração invariável de toda gente é – creiam em mim – uma gratificação que glorifica a alma.
Sejam, portanto, como as flores de lótus e encham esta terra de beleza e fragrância,
Muito obrigado.

Um comentário:

  1. Caro Alex,
    seu discurso deveria ser repetido em todas as faculdades de Direito do Brasil, para que pudéssemos ter a esperança de que sucessivas floradas de flores de lótus afastassem, com seu perfume, esse odor nauseabundo que exala das relações políticas brasileiras e nos enchem de vergonha perante o resto do mundo.

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