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sábado, 1 de fevereiro de 2014

A era dos irresponsáveis

Em seu livro A Era dos Direitos, Norberto Bobbio mostra que a concepção do Estado como garantidor dos direitos dos cidadão é essencialmente moderna. Trata-se de uma construção histórica que nada tem a ver com a natureza das coisas, se por natureza entendemos o mesmo que esse termo significa no contexto das ciências naturais.
Tomo de empréstimo o título de Bobbio, parafraseando-o. Ao fazê-lo, ocorre-me que possivelmente o que me acabrunha como calamidade seja, apenas, uma decorrência perversa da mentalidade generosa que imagina um mundo de direitos exacerbados sem a contrapartida dos deveres e obrigações, em uma era na qual as fantasias mais descabeladas podem ser propostas como utopias até que o choque da realidade insensível e implacável acorde suas vítimas inebriadas pelo canto das sereias.
“Vítimas” é uma palavra que não planejara usar, mas insinuou-se quase que imperceptivelmente no meu texto. Vivemos a apoteose da vitimização. Todos somos ou cremos ser vítimas. O mito fundador da nossa civilização inclui a história de um casal primevo – Eva e Adão (eu pronuncio pausadamente, para evitar cacofonia) – cuja culpa primordial de comerem o fruto da árvore da ciência do bem e do mal acarretou sua expulsão do Paraíso e marcou a humanidade com um “pecado original” que a todos nos dana desde o nascimento. Os absurdos lógicos e éticos que este mito abriga, foram piedosamente camuflados pelos teólogos de todos os tempos, de modo que, enquanto vigeu em plenitude, as pessoas podiam ter uma vaga nostalgia do Éden, mas sabiam que a realidade era dura, porque papai Adão havia sido condenado ao trabalho para subsistir.
As utopias iluministas e pós-iluministas, orgulhosas de seu caráter profano, mas estruturalmente análogas à religião banida para o limbo supersticioso pela idade da razão, estavam impossibilitadas de atribuir a dureza da realidade ao ato voluntarista de um deus atrabiliário. Então, buscaram os culpados em um nível mais próximo. Descobre-se, deste modo, a versão ateia da “expulsão do Paraíso”, a saber: a injustiça histórica.
A ideia parece bem engendrada. O mundo é desigual porque nós o fizemos assim ao longo da história. Então, é na história que temos de procurar os vilões que, por meio de um processo odioso de dominação, colocaram seus semelhantes em condições subalternas e infelizes. O passo seguinte é concluir que a simples destruição dos poderosos opressores transformará a humanidade em um oásis de paz e de prosperidade: se o “sistema” for destruído, receberemos sem esforço tudo aquilo que torna a vida desejável, já que é o “sistema” que implanta a desigualdade e a miséria. A mensagem é tão palatável quanto a promessa cristã tradicional de salvação da alma na vida eterna ou a promessa neopentecostal de prosperidade neste mundo, desde que pagos dízimos escorchantes.
O problema com as utopias é que a crença nelas desafia qualquer teste empírico de realidade. Quando confrontado com a improbabilidade do resultado prometido, o crente indeciso é lembrado de que a utopia ainda não se realizou, mas vai realizar-se no futuro, mesmo que esse futuro jamais chegue. No caso da vida eterna, só após a morte poderemos constatar sua existência; no caso das utopias sociais... bem, o que é a vida de umas poucas gerações humanas em termos históricos?
Não vou examinar, aqui, a vida eterna e, muito menos, o estelionato espiritual. Quero ater-me ao problema da “injustiça histórica”.  Faço isso porque toda doutrina fideísta, seja religião, seja utopia social, envolve um mito, um rito e uma piedade, ou disciplina material e espiritual, e tanto os ritos quanto a disciplina são “logicamente” justificados pelo mito. Este é a narrativa das origens, gratuitas e fantásticas, que os pensadores de Mileto quiseram substituir por elementos físicos, inaugurando, desse modo, o pensamento filosófico.
O mito que fundamenta a crença na vida eterna e a possibilidade do estelionato espiritual envolve um Deus onipotente, criador ex nihilo (a partir do nada), eterno, isto é, transcendente ao quadro espaço-temporal em que se desenvolve a experiência humana. Portanto, é impraticável aplicar a esse conceito de divindade os critérios de verificação empírica que a modernidade tornou definitivos para estabelecer-se a verdade de uma proposição acerca do mundo real. Quanto à injustiça social, o mito subjacente a essa concepção é a lenda ruseauniana do “bom selvagem”, da humanidade naturalmente perfeita, deformada pelas mazelas da sociedade. Este, que não apela ao sobrenatural, pode, sim, ser analisado em termos racionais e empíricos.
Coloca-se, então, a questão: há algum fundamento para crer-se na possibilidade real da utopia paradisíaca, a organização social em que todos terão seus projetos de felicidade realizados? Um estado de coisas assim nunca se realizou na prática. Não há exemplos dele nos domínios da natureza que, ao contrário, são permanentemente conflituosos e competitivos. Como já intuíra Heráclito de Éfeso, cognominado o Obscuro, o conflito é a origem da mudança e, portanto, do progresso, se quisermos usar essa concepção modernista.
No evolver da civilização, percebe-se que a dinâmica competitiva da vida favorece a barbárie, que é, por sua vez, incompatível com o processo civilizatório. Então, busca-se uma homeostase, um equilíbrio dinâmico em que as mudanças tornam-se controladas, mas ao cabo de um determinado grau de acumulação, alteram dialeticamente a forma de vida praticada e originam novos “princípios” que aparecem como resgatados do passado para fundamentarem algo que, na verdade, é basicamente original. A mudança amortecida e o conflito controlado compatibilizam – espera-se – a violência da realidade com a possibilidade do progresso.
O processo pelo qual isso acontece é o da imposição de deveres e obrigações, que originam correlatos direitos – não o oposto. Entretanto, uma vez presentes, direitos e deveres entram nesse processo dinâmico que se poderia caricaturar do seguinte modo: cumprir-se obrigações impostas é doloroso, desagradável e pouco eficiente para quem impõe. Então, é preciso substituir o comando voluntarista que assegura o cumprimento da obrigação pelo comando normativo, no âmbito do qual cada participante do processo sabe o que lhe compete e se coloca voluntariamente na posição que lhe cabe, Isso substitui o uso da força pelo da racionalidade. Como a racionalidade não se limita pelos vínculos da realidade, podem-se conceber projetos de futuro fantasiosos. Estes, uma vez difundidos, podem revelar-se factíveis, ou podem constituir utopias que, embora não sejam factíveis, têm grande importância pelo seu poder de impulsionar a criatividade em direção a projetos subsidiários que podem ser, eles sim, factíveis.  Observe-se que o projeto que não é factível em curto prazo, pode vir a sê-lo no prazo longo, em geral com características radicalmente diversas das concebidas por seus criadores. É assim que se chega a uma situação em que a obrigações aparecem como fardos a serem abandonados, enquanto os direitos parecem ser algo originário cuja negação só pode decorrer de uma perversidade consciente.
Estas reflexões me foram sugeridas pelo impacto de uma conversa que tive recentemente com um jovem de 21 anos. Trata-se de um estudante universitário em final de curso, reputado de bom nível e a respeito do qual se espera um futuro profissional brilhante. Com impressionante convicção e tranquilidade ele sustentou a tese de que “o erro não pode ser punido, desde que não seja intencional”. Para desenvolvê-la afirmou que “errar é normal” e que “quem erra merece uma segunda chance”, concluindo que a sanção intrínseca ao erro é o fato de quem erra não ter feito a coisa certa, sendo inadmissível que se lhe aplique uma punição (que seria adicional) para torná-lo agudamente consciente da necessidade de evitar o erro, pela experiência de algum tipo de sofrimento pessoal. O que me abateu, porém, definitivamente, foi a afirmação conclusiva: “pelo menos foi isso que sempre me ensinaram”.  Diante de minha incredulidade, informou-me, singelamente, que qualquer pessoa de sua geração me diria coisas parecidas.
O jovem foi além e exemplificou sua tese com o prejuízo causado por um auditor fiscal que revelava curial desconhecimento da lei ao lançar, a um contribuinte, impostos de maneira equivocada, e concluiu: “tudo bem, ele apenas errou”. Para esse jovem (e, talvez, para meus eventuais leitores) não há nenhum compromisso entre os poderes depositados nas mãos de um agente do Estado (sua competência funcional) e a competência específica (sua efetiva capacidade operacional) para o exercício das funções que lhe são cometidas, supondo-se esta última sempre existente, pela mera aprovação do funcionário no concurso público. Como se vê, meu interlocutor parece acreditar piamente nas virtudes absolutas dos processos de avaliação. Para ele, também, a desatenção de um funcionário do INSS que lança nos registros a morte de um homem que não morreu, é um simples erro, que não merece ser punido. É preciso reciclar o funcionário, afastando-o do serviço para algum curso tedioso cujo resultado sabemos todos qual é.
Apressou-se a ressalvar que a culpa, no domínio do direito penal, é diferente, em virtude da importância do bem tutelado, e, assim,  fiquei sabendo que o arranhão resultante de um atropelamento vulnera a integridade física, bem mais precioso do que o prejudicado por um erro fiscal que leve uma empresa à falência e centenas de empregados ao desemprego, com as repercussões presumíveis para suas famílias. Ou seja: se não se tratar da vida ou integridade da pessoa, a imperícia, a negligência e a imprudência, são perfeitamente aceitáveis, no cidadão particular e no agente do Estado, porque “errar é humano”.
Minha geração aprendeu que “errar é humano” significa: tome o máximo de cuidado para não errar, embora, ainda assim, o erro seja possível. Minha geração aprendeu que errar não é normal; normal é agir corretamente, sendo o erro uma imperfeição a ser evitada a todo custo. Minha geração aprendeu que somos responsáveis, sim, pelos efeitos de nossos erros, mesmo que a ação não tenha sido intencional. Minha geração aprendeu que aqueles que se comportam como se o erro não lhes pertencesse mereciam, e ainda merecem, um qualificativo: irresponsáveis. O que meu jovem interlocutor me ensinou é que a geração dele é ensinada a ser irresponsável, o que, indiretamente, me anuncia que seus formadores já devem ser irresponsáveis eles próprios.
Como terá isso começado? Há 70 anos, quando psicólogos americanos começaram a difundir a ideia de que crianças não podem ser contrariadas para não ficarem traumatizadas? Terá sido pelo entendimento simplificado e ingênuo de um Estado de bem-estar em que ele, Estado, que nada produz, tudo provê? Será que começou ou agravou-se, no caso do Brasil, na crítica à ditadura militar, quando o acatamento à lei e a ordem passaram a ser insidiosamente associadas à conivência com um regime ilegítimo? Decorrerá essa atitude mental apenas da exacerbação, a que me referi no início, da ideia de que temos direitos, mas não obrigações?  Será uma “vingança” das pretensas “vítimas” de um pretenso “sistema”, cuja impotência se converte em um descompromisso total com os efeitos das próprias ações? Estará essa atitude baseada na crença otimista e desarrazoada em uma natureza humana que “quer” o bem, quando o que parece efetivamente mobilizar as pessoas é a “lei do mínimo esforço” e a busca do prazer pessoal? Pode ser, talvez, tudo isso e mais alguma coisa?
Não tenho a resposta. Tenho, apenas, a epifania que meu jovem interlocutor me provocou: vivo na era dos irresponsáveis. A miríade de equívocos e malfeitos que pululam no dia-a-dia não decorre apenas ou principalmente de falhas estruturais de difícil correção. Os erros não são evitados porque as pessoas não imaginam que seja de sua responsabilidade evitá-los, ou seja, são irresponsáveis. E isso, que às vezes ocorria nos tempos de minha juventude, mas era considerado aberrante, agora é doutrina.

Confesso que essa constatação me incomoda muito, e aprendi que “os incomodados é que se mudam”. O problema é: para onde?