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sexta-feira, 24 de setembro de 2010

Em favor da liberdade de imprensa

Há alguns anos, visitei o Museu do Holocausto, em Wahington, D. C., por insistência da professora Regina Igel, da Universidade de Maryland, gentil a ponto de obter da direção que eu fosse recebido como visitante especial. Sou-lhe perenemente grato pela experiência impactante, acabrunhadora, mas educativa.
Logo ao entrar, leem-se as palavras de Martin Niemöller, pastor da Igreja Luterana que se tornou a principal resistência evangélica ao nazismo na Alemanha:
Primeiro, vieram buscar os socialistas, e não protestei... porque eu não era socialista.
Depois, vieram buscar os sindicalistas, e não protestei... porque eu não era sindicalista.
Mais tarde, vieram buscar os judeus, e não protestei... porque eu não era judeu.
Em seguida, vieram buscar-me... e já não havia ninguém para falar em meu favor.
Sábias palavras!  Elas nos ensinam, desde logo, duas coisas. A primeira é que todos temos responsabilidade em defender a dignidade e a liberdade  daqueles que são discriminados e perseguidos, mesmo que não os aprovemos ou não nos identifiquemos com eles; o corolário disso é que todos aqueles que lutam por sua liberdade e dignidade ultrajada, lutam pela nossa liberdade e dignidade, mesmo que não pertençamos a seu grupo étnico, político, religioso, de gênero ou de orientação sexual. A segunda lição, não menos importante que a primeira, refere-se à tempestividade da ação: é preciso protestar antes que se instaure a situação calamitosa para a liberdade e a dignidade humana, porque, se não, será tarde demais; já não haverá mais ninguém para falar a favor da liberdade e da dignidade de todos nós.
Por que recordar essas ideias quando se vive em pleno Estado Democrático de Direito?
É preciso lembrar que a melhor sustentação da dignidade humana não é episódica, oportuna apenas quando a ofensa é exacerbada como prática brutal de lesão aos direitos humanos; isto já é a calamidade.  Antes que se tornem essas práticas “coisas da vida” com que se conviva resignadamente, é preciso preservar o clima em que tais violações são claramente aberrantes e, no caso de ocorrerem, geram punição e universal repúdio da sociedade. Esse clima é o clima da democracia.
A promoção da liberdade e da dignidade humana é a pedra de toque da democracia e, portanto, o modo mais eficiente de realizar-se é insistir, antes de mais nada, na defesa vigorosa de sua manutenção. 
Recentemente, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse em entrevista: “A democracia não é um fato dado, é uma constante luta. Se a gente começa a fechar os olhos às pequenas transgressões, se elas vão se acumulando, isso tudo distorce o sentido das coisas.” 
Esta frase, verdadeira que seja, nada tem de original. Expressa o que é sabido e consabido não apenas pelos teóricos da democracia, mas por todos os que tenham alguma experiência de como, na história real, ela pode ser e tem sido usada como porta de entrada para os mais abomináveis totalitarismos.
Provocado pelo repórter de O Estado de São Paulo a dizer se, em sua opinião, o presidente Lula não estaria “desligando da tomada os aparelhos da democracia”, o ex-presidente discordou: “Sinceramente, não acho que o presidente Lula tenha uma estratégia nessa direção. Acho que a democracia tem raízes fortes no País, a sociedade é muito diversificada, a sociedade civil é mais autônoma do que se pensa, as empresas são poderosas, a mídia é poderosa. Não acho que o Lula tenha um projeto para cercear a democracia.”
Em que pese a boa opinião que expressa acerca do presidente Lula e suas intenções, Fernando Henrique não confia apenas nela para fundamentar seu otimismo. Ele aposta na força da democracia baseada na  diversificação da sociedade, na autonomia da sociedade civil e no poder das empresas e da mídia.
É interessante que as empresas e a mídia tenham aparecido juntas e, ao mesmo tempo, distintas na frase de FHC, porque a grande mídia estrutura-se como empresas.
Analisei os interesses complexos que a mídia envolve em trabalho apresentado a um simpósio internacional de estudos estratégicos, em 1990. Na verdade, parte da análise que nele se contém aplica-se a qualquer empreendimento. Trata-se das contradições ou deformações que decorrem de um conflito entre os interesses de sobrevivência e sustentabilidade do empreendimento e os interesses pessoais e imediatos de seus controladores. O que distingue a mídia, porém, é que o bem com que opera é a informação – e a informação é o insumo mais valioso para a organização da vida social no estádio presente de nossa sociedade.
Informação e democracia são irmãs siamesas, ligadas pela crença otimista do Iluminismo nos méritos infinitos da Razão. O raciocínio é: se somos todos racionais e se temos o poder da autodeterminação, só precisamos estar adequadamente informados para fazer, por maioria, as escolhas corretas. A liberdade de informação – classicamente expressa como liberdade de imprensa – coloca-se, deste modo, como constituinte fundamental da democracia. Enfraquecê-la é privar a democracia de seu sistema imunológico, tornando-a presa fácil do autoritarismo e, mesmo, do totalitarismo.
A realidade mostrou que, apesar da racionalidade humana, as massas podem ser e são manipuladas. As condições objetivas da vida social podem ser apresentadas de modo distorcido e, mesmo que não o sejam, a interpretação dessas condições pode ser orientada pela opinião expressa ou sub-repticiamente incluída pelo divulgador da notícia. Então não seria procedente o medo de que a imprensa se tornasse uma espécie de fada má da modernidade?
Além disso, a liberdade de informação implica a liberdade de informar e de ser informado. Quando o presidente Lula diz, em sua impressionante entrevista ao Portal Terra, que a mídia brasileira é controlada por nove ou dez famílias, parece dar a entender que os controladores tenham poder absoluto sobre a filtragem da informação, em detrimento, para o povo, da liberdade de ser informado.  Isto seria um obstáculo à liberdade de informação.
A opção geralmente cara aos que detêm o poder é o governo controlar a mídia, para que eles, os detentores do poder, arbitrem o que convém ou não comunicar ao povo e, sobretudo, de que modo convém que a notícia seja divulgada.
Na verdade, os controladores da mídia, especialmente os particulares, ainda que tenham grande poder, não têm poder absoluto. As mais ferozes ditaduras do século 20  testemunharam essa verdade. A divulgação seletiva é um extraordinário meio de controle, mas a pluralidade de meios de informação e, hoje em dia, a existência de recursos como a Internet tornam cada vez menos factível o controle absoluto da informação.
Se posso dar um exemplo pessoal, achei conveniente, tempos atrás, enviar um artigo de opinião a um jornal de Salvador. Embora o editor tenha considerado o texto aceitável, pedindo-me fotografia para a composição da matéria, ele nunca foi publicado. A Internet, porém, permite-me divulgá-lo sem a filtragem da política editorial de um grande periódico. Mesmo antes, porém, de valer-me da oportunidade trazida pela mídia virtual, não me ocorreu questionar o direito dos editores de preferirem outras matérias à que me havia despertado o interesse a ponto de me fazer escrever a respeito.
É verdade que sou cidadão particular, e o único prejuízo que a omissão poderia ter-me trazido seria à  vaidade de ver minha opinião em letra de forma.  E o governo? Será legítimo que um governante reclame que a mídia o atrapalhe? Como pode atrapalhar? Divulgando sistematicamente escândalos e malfeitorias que realmente aconteceram?  Na medida que a matéria se refira a ações de agentes públicos, cujos atos se refletem necessariamente no interesse público, não há notícias inconvenientes. A fraude, o engodo, a corrupção sempre fizeram parte dos comportamentos humanos, especialmente dos daqueles em posição de poder. Conhecer essas imperfeições é o primeiro passo para combatê-las.
Quando se restaurou a democracia no País, em 1985, diante das notícias de corrupção que cobriam as folhas dos jornais (e, no entanto, aqueles eram bons tempos, comparados com o agora), ouvi de mais de uma pessoa ingênua que “era melhor no tempo dos militares, quando essas coisas não aconteciam”. Não era fácil explicar-lhes que aconteciam sim, só não eram divulgadas.  É como quando o sistema de notificação de uma doença se aprimora e as estatísticas acusam um brusco incremento na incidência da mazela: ela já estava ali, só não era conhecida. E quebrar o termômetro – todos o sabem – não é o melhor tratamento para a febre.
“Pode-se enganar a todos por algum tempo; pode-se enganar alguns por todo o tempo; mas não se pode enganar a todos por todo tempo”, dizia Abraham Lincoln. O Mahatma Gandhi, por sua vez, afirmava que a força da verdade contida em suas ideias é que as tornaria vencedoras, não a violência; importava, portanto, apenas demonstrar sua crença, colocando a promoção dessas ideias acima da própria vida.
No longo prazo, a história parece dar razão a Lincoln e a Gandhi, não a Goebels, que afirmava que a repetição reiterada de uma mentira a transformaria em verdade. Esta suposição pode parecer desmentida no curto prazo em termos do tempo histórico (e “curto” em tempo histórico parece um tempo enorme na escala da vida humana). Entretanto, mais cedo ou mais tarde (frequentemente mais tarde) a distorção se esboroa e a objetividade prevalece como fator determinante da construção da realidade.
Aceitando-se essa premissa, tornar disponível a informação é o melhor modo de favorecer a verdade, no longo prazo. Se estamos persuadidos de que temos razão, temos de promover nossa crença por meio de ações que tornem explícita a excelência de nossa posição, não impedir, por todos os modos, que as vozes discordantes se façam ouvir.
A democracia dá trabalho. Digamos que é 20% decisão e 80% pedagogia.  Não se pode impor às pessoas o que achamos que é melhor para elas, ainda que tenhamos fundamentos objetivos para nossa opinião. É preciso convencer.  Explicar o porquê. Até porque, nesse processo, podemos acabar, nós mesmos, convencidos de que o que pensávamos estar certo não estava.
A democracia – dizem alguns – é medíocre, porque da média do povo não brota um sábio iluminado. A democracia – dizem outros – é ineficiente, porque a pluralidade de interesses divergentes acaba produzindo uma resultante pequena para mover os acontecimentos. Mas quem nos garante que os “sábios iluminados” efetivamente o sejam?  Quem nos garante que o rumo que sofreu obstáculos seria o mais condizente com o bem público?
A grande vantagem da democracia é preservar o direito de recusa: dizer-se não ao que se acha que não convém. Se abrirmos mão desse direito em nome da confiança em uma liderança iluminada, nada poderemos fazer quando a iluminação se revelar falsa ou fugaz. Por que reclamar, dirão os poderosos em sua onipotência, se ontem nos aclamaram? Só pode ser por culpa de alguns maliciosos que, por isso, devem ser destruídos – como preconizou recentemente o presidente da República em relação a um partido político de oposição.
Talvez essas considerações revelem preocupação prematura, porque estamos em pleno Estado Democrático de Direito.  Afinal, as tentativas de se criarem mecanismos de controle da mídia não prosperaram e o terceiro mandato para o presidente da República caiu no esquecimento. A irritação do presidente Lula com o Tribunal de Contas da União, acusado de delongar as obras de seu governo, ou com a Justiça Eleitoral, acusada de impedi-lo de favorecer ainda mais sua candidata com todo o peso da máquina administrativa federal, ou com a mídia, acusada de pertencer veladamente aos partidos de oposição torna-se, nesse contexto, mera rabugice de um homem impulsivo, não uma perigosa tendência a sobrepor-se à lei e às instituições que se traduzisse em ameaça verdadeira à democracia.
É por esta linha que vai o julgamento da atitude de Lula por Fernando Henrique, quando diz: “O que ele tem é uma prática que, às vezes, excede o limite. E, quando isso acontece, eu me manifesto.”.
As palavras mais relevantes da entrevista do ex-presidente talvez sejam essas últimas: eu me manifesto.
Não se trata de declaração arrogante de quem se veja como oráculo político a corrigir os rumos do país que um dia governou. Trata-se, simplesmente, do dever de preservar a democracia, que a todos nos incumbe,  dever em relação ao qual as palavras de Martin Niemöller soam como alerta tonitroante. Isto compete ao ex-presidente, como compete a todos nós.
Faz bem Fernando Henrique em manifestar-se. Irrelevante que seja minha contribuição, eu também me estou manifestando.