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sábado, 8 de agosto de 2015

Discurso de paraninfo para os formandos em Direito da Faculdade Ruy Barbosa, campus Paralela, 2015.1

“Ninguém pode ser obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei” – § 2º do art. 141 da Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil, promulgada em 18 de setembro de 1946. Esse parágrafo me fascinou quando o li pela primeira vez, por volta de 1954. E o garoto de 12 anos que eu era, amante da liberdade por instinto e desde sempre, amou também a lei, essa mesma lei que tinha o poder de balizar-me a conduta, mas, que por ser a única autorizada a fazê-lo, constituía, ipso facto, minha proteção contra o arbítrio dos mais poderosos do que eu.
É por isso, senhor diretor geral da Faculdade Ruy Barbosa, professor Kenneth Nunes Tavares de Almeida, senhores coordenadores do curso de Direito, professora Simone Azevedo Rocha e professor Emanuel Lins Freire Vasconcelos, senhora Patronesse da turma, professora Angélica de Mello Ferreira, senhores professores homenageados, Osvaldo Almeida Neto e Simone Maria Figueiredo Moutinho, meu estimado colega professor Kalil, meus antigos alunos e afilhados de formatura, minhas senhoras e meus senhores, que, antes mesmo das saudações protocolares às ilustres personalidades da mesa e a todos os presentes, como faço agora, quis referir-me à lei, em que reverencio o direito, que vos conclamo, todos, a praticar em sua mais elevada altitude.
O princípio da legalidade é um pilar da civilização. Sua recusa ou fragilização é o convite ao arbítrio – a prevalência incontrastável do comando voluntarista e personalizado daqueles que têm a força a seu favor.
Ao fazer-se efetiva, a lei evoca, na verdade, um trinômio: ela própria, a lei, o mandamento que normatiza a vida social e individual; a justiça, que nela subjaz como princípio de racionalidade; e o direito, em que ela floresce como hábito de convivência que torna possível a conciliação dos mais variados interesses. Esses três conceitos coexistem e complementam-se reciprocamente, condicionando-se uns aos outros para serem o fundamento de uma ordem que, neles enraizada, já não será a ordem de fato, imposta pelo arbítrio, mas será a ordem jurídica, ancorada na racionalidade da justiça, aberta à análise, à crítica e ao aperfeiçoamento pelo exercício do intelecto. Ser civilizado é viver sob uma ordem jurídica.
Mesmo o comando da lei, porém, envolve, em tese, a vontade motriz de um ente poderoso que paira acima de tudo e legitima a lei e a ordem dela decorrente. Essa vontade é sacralizada e identificada com os padrões de verdade, justiça e bondade, para convalidar a obediência do grupo, não importa que o poderoso invocado seja um rei divino da antiguidade, a Providência racional dos estoicos, o Deus judaico-cristão da patrística e da escolástica medievais; o monarca absoluto por direito divino, da baixa Idade Média; o Estado-Leviatã, de Hobbes; o Povo, da democracia liberal; a Vontade Geral totalitária, de Rousseau; o Partido, de Gramsci; ou o Estado constitucional com que convivemos. Busca-se, invocando-se esses entes, transferir legitimidade a sistemas compreensíveis e compreensivos que pretendem concretizar a manifestação da vontade soberana, porque operam a partir dela, ou em seu nome, ou se consideram seu canal expressivo.
O que distingue, então, a ordem jurídica do arbítrio, não é a pretensa origem da legitimidade do poder nem a estrutura e o funcionamento do sistema por meio do qual ele é exercido. A diferença está no mecanismo da obediência.  No domínio do direito, já não é mais a vontade aleatória de quem tem a força o que determina a conduta de cada um dos que estão submetidos a suas ordens; são estes que, conhecendo a norma, adquirem condições de, por decisão própria, ajustarem comportamentos para torná-los (ou não) adequados à exigência impessoal do mandamento. Não é mais quem manda o deflagrador da ação individual, mas, sim, as escolhas de quem obedece. Passa-se do voluntarismo absoluto para a racionalidade da decisão individual quanto ao agir, e isto é liberdade. É no exercício da liberdade que se constrói o império da lei.
Em que pese as diferenças ideológicas, por vezes radicais, entre os entes aos quais se atribui a autoridade suprema, todas essas entidades e os sistemas engendrados a partir delas têm uma coisa em comum: são abstrações em que as pessoas creem como fundamento suficiente para as orientações normativas que devem ordenar a vida pessoal e a vida em comum, mas cuja intervenção no mundo concreto requer a intermediação de prepostos que são seres humanos individuais, isto é, pessoas. Nenhuma construção civilizacional ao longo da história conseguiu suprimir a necessidade de pessoas que entendem como pessoas, deliberam como pessoas e agem como pessoas. Só pessoas agem, e agem a partir da compreensão que possam alcançar e do poder que possam exercer.
Essa percepção está no fundamento da transformação radical de visão de mundo que se chamou “a modernidade”. A modernidade é, antes de tudo, humanismo. Seu traço mais profundo foi colocar o homem no centro e no ápice da realidade. Seu sintoma, a sobrevalorização da liberdade essencial do indivíduo insuscetível de reduzir-se a simples epifenômeno da vida social.
Não vos cansarei com um discurso acerca da liberdade e do resgate dos valores hoje mal compreendidos da modernidade (até porque pediram-me um discurso de apenas 10 minutos). Não houvesse outras razões, bastaria referir a tentativa exitosa de Habermas de compatibilizar, especialmente mediante o conceito de razão comunicativa, o indivíduo irredutível da modernidade com as exigências pós-modernas de coletivismo, para rejeitar a necessidade, preconizada por alguns, de destruir-se essa irredutibilidade do indivíduo como se fora ela o estorvo à vida perfeita sobre a terra.
A irredutibilidade do indivíduo, indispensável, aliás, à doutrina de sua dignidade intrínseca, traz para o próprio nível da ação pessoal o compromisso com o trinômio civilizatório básico: a lei, a justiça e o direito.
Este é o pensamento que inspira minha mensagem a vós, que tão generosamente me escolhestes para paraninfar-vos neste momento. Independentemente da crença religiosa, da posição ideológica, da filiação política e dos interesses pessoais ou coletivos com que vos identifiqueis, lembrai-vos de que vossas ações são de vossa decisão, caso a caso, e as consequências dessas ações vos seguirão inapelavelmente. Não vos deixeis cegar pelos entes aos quais alieneis porventura vossa inteligência: nada vos exime, a vós, da responsabilidade pelo vosso agir. Se quereis ser civilizados, agi considerando a lei, a justiça e o direito.
Talvez vos tenham ensinado que não sois responsáveis pelo mal que não fazeis propositalmente. Talvez vos tenham ensinado que somos sempre vítimas de alguém ou de alguma coisa que se define nebulosamente, o que nos retiraria a responsabilidade pelo estado da nossa vida e da nossa circunstância ou que, paradoxalmente, lançaria sobre nossos ombros todas as culpas da história, já que somos, afinal, o monstro indefinido que se esconde nela. Talvez vos tenham ensinado que é legítimo esperar o paraíso sem esforço, um paraíso que seria, talvez, como o estado de natureza em que Rousseau acreditava sem outra base que não fosse seu próprio desejo de crer que um estado assim tivesse algum dia havido ou pudesse, algum dia, vir a existir.
Entretanto eu vos digo que somos, sim, responsáveis pelas consequências dos nossos atos e que nos cabe ponderar de maneira profunda as possíveis consequências de nossas ações antes de praticá-las. Eu vos digo que as más ações alheias e as circunstâncias adversas podem e devem ser combatidas para prevenção dos efeitos deletérios que possam ter, mas o fato de sermos prejudicados não nos impõe nem recomenda a inércia nem a expectativa de que, ressalvada a tutela genérica da lei, alguém além de nós mesmos haja de vir em nosso socorro com a solução de todos os nossos problemas. Eu vos digo, também, que nada, absolutamente nada, se consegue sem esforço. Eu vos digo, mais, que a natureza, ela própria, não é determinista nem linear: não há necessariamente proporcionalidade entre esforço e resultado e isso pode ser decepcionante, mas só a desistência é que impõe inapelavelmente a derrota. Eu vos digo, ainda, que a injustiça se disfarça em hipocrisia e que não mudareis o mundo pelo vosso discurso acerca do que proclamais acreditar, mas apenas pelas vossas ações; agi, portanto, de acordo com a retórica que escolheis como válida, não em contradição com ela.
Eu creio em vós. Ao longo da vida, as ideias passam, as crenças mudam, os interesses se alteram, mas um bom caráter é a marca do indivíduo. Não sois infalíveis, podeis errar. Mas envergonhai-vos do erro e buscai corrigi-lo, não apenas no futuro, mas no presente. Reconhecer o erro e desculpar-se pode não desfazer o mal feito, mas restaura, no ofendido, a crença em uma natureza humana que precisamos acreditar positiva para podermos conviver. Vivemos tempos tristes em que é preciso conclamar-se os indivíduos à responsabilidade e à vergonha, mas eu convivi convosco e creio em vós.
Assumis, a partir de agora, um papel de poder na sociedade em que viveis. Não vos deixeis corromper, nem pelo dinheiro nem pela vaidade. Ganhai honestamente a recompensa do vosso trabalho e da vossa inteligência. Quando ascendais aos poderes da República, lembrai-vos de que sois os servidores do mais humilde dos cidadãos e guardiães da sua liberdade e de seus direitos. Promovei os interesses legítimos que surjam diante de vós, e não tenhais constrangimento em repudiar os espúrios que se travestem em formalidades criativas nas fímbrias da legalidade, embora manifestamente imorais. Tende o pudor de não usar a pirotecnia jurídica, que aprendestes a empregar para promover o direito, prostituindo-a em favor da injustiça, da burla da lei, da impunidade dos malfeitores. Não vos iludais: estais construindo o mundo de vossos filhos e netos, não apenas o vosso próprio.

Quero, por derradeiro, dizer-vos que destes uma alegria incalculável a este velho professor que acaba de completar seu jubileu de ouro na educação superior: 50 anos de dedicação ao ensino, pesquisa e administração universitária. Ser vosso paraninfo e ter o nome associado à identificação permanente dessa turma! Não consigo recordar-me de outra ocasião em que estudantes de direito tenham escolhido para tão grande honra não um jurista, mas um doutor em filosofia que com eles conviveu só nos primeiros anos da academia. Não imaginais a emoção que me provocastes com vosso gesto. Nada mais deveria desejar de vós, mas, ainda assim, ouso fazer-vos um último pedido: tende sempre diante dos olhos de vossa mente o trinômio sagrado: a lei, a justiça e o direito. Agi para preservá-lo e para aperfeiçoá-lo conforme vossa consciência e vossa inteligência. Superai-vos sempre, e superai vossos maiores. Sede melhores do que foi a minha geração. Sede melhores do que eu.

quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015

O Poder Judiciário e a mulher de Cesar

Um juiz federal foi flagrado dirigindo o carro de luxo, mandado apreender por ele, pertencente a um bilionário em decadência cujos negócios mais que suspeitos estão sob exame da justiça. Há tempos, um juiz foi notícia por dar voz de prisão a um funcionário de empresa aérea que, no exercício estrito de sua função, não lhe facultou o embarque em voo que já havia sido fechado. Outro, apareceu na mídia por ter, alegadamente, invocado a condição de magistrado para furtar-se a fiscalização rotineira de trânsito. Neste caso, agrava-se a circunstância, de vez que a agente do poder público que questionara o condutor do veículo foi condenada por desrespeito à excelência por afirmar: “ele é juiz, mas não é Deus”. Das possíveis irregularidades associadas ao magistrado e seu carro nada se quer saber, face a tamanho desrespeito. Pelo menos é o que parecem ter entendido as excelências de segundo grau. Não é necessário recordar as peripécias financeiras do tristemente famoso juiz Lalau, cujo enriquecimento ilícito mediante desvio de verbas para a construção do prédio de um tribunal regional do qual era presidente o levou, mediante sentença transitada em julgado, para a cadeia, além de ter cassada a aposentadoria compulsória.
No caso dos magistrados, não é só a corrupção rasteira que causa repulsa. O abuso de poder, o favorecimento ilícito de qualquer natureza em decorrência da condição judicante, qualquer desvio da correção estrita que, se não a lei, a majestade da justiça requer, a simples deselegância no exercício funcional, tudo isso é, a um tempo, revoltante e assustador para o povo, que vê – como deve ver no regime democrático-republicano – o Poder Judiciário como último refúgio e garantia dos que não têm outros meios de efetivar seus direitos.
Quando a ministra aposentada Eliana Calmon, então no exercício da Corregedoria-Geral da Justiça Federal, declarou que havia “bandidos de toga”, causou enorme celeuma, capitaneada pelo então presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Antônio Cezar Peluso. Ao ministro Peluso parecia que tal declaração se refletia negativamente sobre o Poder Judiciário, enlameando a fama dos magistrados em geral.
Não acompanho o receio do eminente presidente, à época, do Supremo Tribunal Federal. A ministra Calmon jamais disse que todos, ou a maioria, ou sequer grande número de juízes merecia a pecha desmoralizadora. O que sua excelência afirmava era o saudável interesse em apontar a excrecência exatamente para evitar a desmoralização de algo tão essencial ao Estado de Direito: o respeito à judicatura em decorrência do reconhecimento do caráter ilibado de todos os magistrados. E o único modo de afirmar esse compromisso incondicional da magistratura, composta por seres humanos falíveis e suscetíveis de desvios de conduta, era que o próprio corpo do Judiciário se antecipasse à repugnância popular e extirpasse de seu meio os que desonrassem a toga, estes sim, verdadeiros agressores dos valores republicanos e da imagem dos colegas.
A Constituição exige, para integrar os tribunais superiores, reputação ilibada. Não o exige, expressamente, da magistratura em graus inferiores. Entretanto, parece comezinho que a boa reputação dos magistrados em geral seja um requisito fundamental para a credibilidade da Justiça.  
A palavra reputação vem do latim reputatione, derivada do verbo putare, que significa supor. Não é estranho, pelo menos nos meios jurídicos, o adjetivo putativo, que significa que algo é suposto, mesmo que em virtude apenas de uma aparência enganosa. Reputação é uma avaliação social difusa e espontânea que de nenhum modo se confunde com sentença condenatória transitada em julgado. A sentença condenatória transitada em julgado, no regime da presunção da inocência, é essencial para que se atribua o delito ao agente, mas não é isso que define sua reputação.
Caio Júlio Cesar, patrício romano que viveu entre 100 a. C. e 44 a. C., foi questor, edil, pretor, governador da Gália e da Ilíria com poderes proconsulares, cônsul, ditador e Pai da Pátria. Frequentemente seu nome é associado ao título de imperator, usualmente atribuído a um general vitorioso antes da celebração ritual de seu triunfo. A Cesar, porém, esse título foi dado em caráter permanente, como lhe foram dados, vitaliciamente, os poderes de tribuno, de censor e de ditador.
Essa carreira brilhante começou, porém, de modo precário. Embora sua família fosse nobre, não era abastada. Sua tia Júlia, casara-se com Caio Mário, plebeu que se tornara um general vitorioso e fora cônsul por sete vezes. Mário se havia convertido em líder dos populares, por oposição aos optimates, liderados por Lúcio Cornélio Sila. As tensões sociais da Roma do primeiro século a. C. explodiram em uma guerra civil que, depois da morte de Mário, foi vencida por Sila e seus partidários. Sila foi proclamado ditador vitalício e moveu perseguição aos apoiadores e parentes de Mário, entre eles seu jovem sobrinho, que, tendo a vida preservada por ser considerado politicamente inofensivo, foi obrigado a deixar Roma. Só com a morte de Sila, em 78 a. C., Cesar voltou à cidade e iniciou o caminho que o levaria ao poder máximo.
Em 63 a. C. Cesar foi eleito Pontifex Maximus, cargo vitalício que, sem impedir os demais que lhe alicerçariam o poder político, dava-lhe o controle sobre a vida religiosa de Roma. Cornélia Cinila, sua primeira esposa, morreu de parto em 69 a. C. e Cesar casou-se, no ano seguinte, com Pompeia Sila, neta do falecido ditador. Em 62 a. C., era preciso celebrar os ritos da Bona Dea (Boa Deusa), realizados na casa do Pontifex com a ausência obrigatória de todos os homens. Pela posição do marido, cabia a Pompeia supervisionar essa celebração. Aproveitando-se da ausência masculina, Públio Clódio Pulcro, jovem imberbe que se imagina enamorado de Pompeia, conseguiu entrar na casa disfarçado de mulher, possivelmente com a intenção de seduzi-la. Nada indica que Pompeia fosse conhecedora ou culpada desse sacrilégio, conforme o próprio César admitiu publicamente. Entretanto, ele divorciou-se dela, alegando que "à mulher de César não basta ser honesta, deve parecer honesta". Como se vê, não se tratou de culpabilidade, mas de reputação.
Bom seria que todos os magistrados, dos ministros de STF ao mais novo juiz substituto aprovado “raspando” em algum dos concursos que reprovam a maioria esmagadora dos candidatos, guardassem ciosamente a mesma preocupação do Pater Patriae e se recordassem de que sua reputação não é, como a de nós outros mortais comuns, um assunto particular. É um absurdo supor-se que seja preciso “provar” que o comportamento de aparência indecorosa de um juiz “não seja crime”. O decoro da magistratura é patrimônio da sociedade, que nela deposita suas últimas esperanças de que a honestidade e a decência se imponham à vida pública. Cesar divorciou-se de Pompeia quando sua reputação se tornou duvidosa, mas não há como divorciar-se, na mente e no sentimento do povo, a confiança na Justiça da confiança no juiz. Que me desculpem suas excelências, mas não lhes cabe o “benefício da dúvida”. É preciso que, tal qual a mulher de Cesar, estejam acima de qualquer suspeita, não depois de esquadrinhado seu comportamento no devido processo legal, mas diante da luminosidade solar do que aparece à opinião pública.

A vaidade, a ambição, a vertigem do poder, todos esses pecados grandes e pequenos que assolam a vida de qualquer um de nós não podem ser perdoados aos magistrados. São eles os que guardam a lei, o direito, a esperança do cidadão na vida democrática e civilizada. Os que não quiserem ou não puderem suportar o fardo hercúleo dessa responsabilidade grandiosa, por favor, procurem outra coisa para fazer.

domingo, 11 de janeiro de 2015

Moi, je suis Charlie, malgré tout

Vi alguns cartoons do semanário Charlie Hebdo e eles não me agradaram. Talvez eu esteja velho demais para apreciar a estética do desenho contemporâneo. Também considero de péssimo gosto algumas das charges. Sim, elas são grosseiras, dissolventes e desafiadoras. Mas... e daí?
Pessoalmente, sou muito respeitoso com a reverência alheia. Costumo dizer que o que é sagrado para alguém é sagrado para mim, não porque compartilhe a crença do outro, mas em respeito aos seus sentimentos. É, eu sou assim, mas... e daí?
Há quem alegue que os desenhistas assassinados – estupidamente assassinados – violaram sistemática e propositalmente tabus islâmicos, entre eles a representação figurativa do Profeta (com ele a paz e as bênçãos de Deus). Eles são acusados de ofender, desrespeitar e vilipendiar o Islã. Sim, podem ter feito isso, mas... e daí?
Houve quem dissesse que ninguém é obrigado a ser ofendido calado. É verdade. Se alguém vem à minha casa e da porta da rua ou pela janela me ofende, eu tenho duas opções de comportamento. Se eu tenho tão pouca educação quanto o desaforado que me visita, inicio um bate-boca, provavelmente xingando-lhe a mãe. Se eu for msis educado do que ele, não ligo, ou ligo o telefone para pedir a intervenção coercitiva do Estado em defesa da paz pública e da minha tranquilidade. Se for eu, entretanto, quem vai à casa do possível ofensor para perguntar-lhe o que pensa de mim, é melhor que eu ouça calado as informações desagradáveis que provoquei com minha tolice. Mas poderia, também, se fosse o que se chama popularmente “barraqueiro”, iniciar, de minha parte, uma troca de impropérios, porque, afinal, não vou deixar barato para ninguém.  Em nenhuma hipótese, porém, se justifica que eu busque reparação de arma em punho.
Se o veículo da ofensa, do desrespeito, da agressão for um órgão de imprensa, aí as coisas ficam diferentes. Há pequenas e grandes diferenças, nesse caso.
Uma das pequenas diferenças é que não dá para ligar para algum órgão mantenedor da ordem. O que posso fazer é, se o desejar, propor a ação correspondente, para que a justiça determine se fui realmente ofendido ou, apenas, tive um chilique. A outra, é que, quando se trata de um jornal, nada me obriga a comprá-lo e a lê-lo; se for uma emissão de rádio ou televisão, nada me obriga a dar-lhe ouvidos. Tampouco posso ir-lhe à casa para dizer impropérios. Posso, apenas, escrever cartas à redação ou estrilar no facebook.
Ah, mas os outros compram, leem ou ouvem e ficam sabendo que mal se fala de mim. Bem, é aí que está a grande diferença.
Existe um valor muito, mas muito superior aos meus pruridos pessoais, religiosos ou políticos, que é a liberdade de imprensa. A liberdade de imprensa é um dos elementos basilares da democracia, e a evidência disso é que, ainda hoje, os governantes de mentalidade autoritária sentem-se incomodados com ela e buscam meios, ostensivos ou disfarçados, para destruí-la.
Se eu for ofendido, difamado, ridicularizado, é claro que não vou gostar. Posso ficar arrasado, deprimido, e dizer a toda gente que fui tratado de modo injusto. Mas se a alternativa for limitar a liberdade de imprensa, EU NÃO QUERO!
A liberdade de imprensa é bem não apenas de uma sociedade ou de um país. Tal qual a democracia, de que ela é parte integrante, trata-se de um bem da civilização. Nenhum argumento me convencerá a concordar com a restrição à liberdade de imprensa, porque o prejuízo que sua supressão pode causar é grande demais, certamente bem maior que os imaginados benefícios.
Não foi só a truculência, a barbárie e a covardia do ataque ao Charlie Hebdo que me comoveram. O atentado foi a pessoas cujas vidas não deveriam ser tiradas, mas foi, sobretudo, à liberdade de imprensa.  
Eu posso não gostar do Charlie Hebdo. Possivelmente não o compraria nem lhe daria atenção. Mas o atentado contra ele não feriu apenas as pessoas atingidas nem apenas os franceses, Feriu, também, a mim e a todos os que amam a liberdade. É por isso me sinto obrigado a escrever estas palavras e explicitar meus sentimentos a respeito deste assunto.

Desculpem-me os que discordam, mas moi aussi, je suis Charlie, malgré tout.

segunda-feira, 5 de janeiro de 2015

A unanimidade não é democrática

Há mais de 50 anos, assisti a um filme cujo nome não me lembro. Não me lembro, também, de quais foram os atores. Tampouco me lembro do enredo. Deste, tenho, apenas, vaga recordação, se é que é mesmo memória e não invenção minha para dar sentido à única cena de que ficou fixada em minha mente. Esta, eu a tenho presente com plena clareza e revejo com exatidão, como se a estivesse assistindo agora mesmo.
Creio – apenas creio – que se tratava de especulação imobiliária em alguma cidadezinha dos Estados Unidos. Havia o homem rico e de chapéu preto que desejava utilizar ampla área local para um empreendimento milionário.  Em parte persuadindo e em parte corrompendo, parece que conseguiria autorização do Conselho Municipal ou de uma assembleia de cidadãos – eu avisei que não me lembro – para efetuar a construção naquele lugar. O casal de protagonistas – a mocinha encantadora e seu namorado bonitão – opôs-se à empreitada e, ao fim de muitas peripécias, conseguiu expor os interesses inconfessáveis do magnata, impedindo que ele tivesse atendidos os propósitos egoístas: o clássico triunfo do bem contra o mal, na época em que Hollywood era moralista.
Tenha sido este o enredo ou esteja eu a confundi-lo com o de outro filme, fato é que, aliado ao casal, estava um homem rústico e assertivo, aparentemente um agricultor, porque trajava o tipo de macacão de frente única que se chamava (e talvez ainda se chame) “jardineira”. Esse homem. ao longo do filme, criava problemas e levantava objeções por tudo e por nada, mas estava do lado “do bem”.
A única cena de que me recordo com perfeita nitidez ocorre ao final da película. Resolvidos os problemas, o Conselho Municipal (ou assembleia dos cidadãos, não me lembro) reuniu-se para aprovar a destinação convencionalmente boa da tal área da cidade. Todos estavam a favor, mas, quando o presidente perguntou quem votava “sim”, todos o fizeram, mas o “criador de casos” gritou, das galerias, um sonoro “não”. Com ar de fadiga e desamparo, o presidente perguntou: “Mas por quê? Qual é o problema agora?” E o “discordante”, sorrindo, respondeu com a frase que jamais esqueci: “A unanimidade não é democrática!”
Lembrei-me da frase e da cena vendo a posse de D. Dilma Rousseff em seu segundo mandato presidencial. Após 40 minutos, aproximadamente, de fala da presidente empossada, fui impactado pelo inesperado. Este não veio do discurso principal, mas – pasme-se – da fala do senador Renan Calheiros.
O senador Calheiros está longe do que costuma ser apontado como reserva moral da nacionalidade, lugar comum com que, na época do filme a que me referi, eram saudadas as pessoas supostas acima de qualquer suspeita. Coincidentemente, sua vida pública revela uma adesão permanente e irrestrita aos governos – um governismo para ninguém botar defeito. Pois foi o senador Calheiros que fez um discurso falando dos princípios democráticos e das responsabilidades do Congresso Nacional. Em certo trecho, ele disse: ““Estou convencido de que a oposição, que é parte essencial do poder Legislativo, tem como contribuir dada sua responsabilidade e maturidade. O espaço da oposição é sagrado, sua voz critica insubstituível. Antes ser crivado pela crítica do que ser arruinado pela bajulação. Onde não há espaço para a antítese, os elogios devem ser vistos com reserva. A crítica, é a primeira manifestação de quem deseja ajudar e, em última instância, é o exercício pleno da liberdade de expressão, alicerce supremo da democracia."
Nesse momento, o rosto de D. Dilma não revelava entusiasmo. Minha primeira impressão foi a de que ela não havia gostado de ouvir palavras como “oposição’’ e “crítica” em uma festa cívica que, afinal de contas, era dela. Pensando melhor, talvez sua expressão revelasse apenas o cansaço do corre-corre eleitoral ainda não mitigado pela placidez da praia de Aratu, ou possíveis noites mal dormidas na tentativa de costurar a base aliada à custa do alentado ministério.
Por que terei pensado mal de D. Dilma, ainda que só por um momento, e por que me terá emocionado o discurso do senador Calheiros, se ele só diz o que é óbvio para qualquer democrata?
A razão, descobri no facebook, lendo o comentário de uma senhora, aparentemente afeiçoada à presidente, que criticava as pessoas que a “defendiam” da opinião de duas jornalistas que a chamaram de feia e deselegante. Os defensores presidenciais reagiram dizendo que feias e deselegantes eram elas, as jornalistas. A senhora cuja postagem li (e compartilhei), luminosamente coerente, dizia que não faz sentido objetar a que se critique uma pessoa por sua aparência criticando por sua aparência, em troca, os autores, ou, no caso, autoras, da crítica inicial.
Mas o que disse essa senhora que me despertou admiração a não ser o óbvio? Que tempos são esses em que o óbvio espanta e desperta elogios?
São tempos em que os debates reproduzem o nível do bate-boca dos moleques da minha infância: “Tua mãe é isso ou aquilo! – Não, é a tua!”
As opiniões disfarçam ofensas. Os argumentos são substituídos por esquemas visuais ou vocabulares cuja simplificação absurda distorce a realidade, de modo que se fica a cogitar se a composição decorreu de ignorância mesmo ou de má-fé de quem a fez. Não se dá ao Outro o benefício da dúvida. A expressão latina, usual outrora, ad argumentandum tantum, que já fora banida do vocabulário quando os estudos clássicos entraram em desuso, teve expulso, também, o conteúdo dos diálogos e dos raciocínios. A fórmula indicava que se iria acolher as alegações do adversário apenas para argumentar, isto é, sem admitir sua veracidade ou procedência, mas tão somente para ter a oportunidade de oferecer refutação racional.
A tolerância foi jogada fora junto com o latim. O “mas” atrai o ultraje e o “discordo” convida à agressão. Não sei se as pessoas, em grande número, tornaram-se completamente desprovidas da capacidade de argumentar ou se nossa “emotividade latina” exacerbou-se a ponto de não precisar sequer ouvir o argumento da outra parte para considerar o opositor inimigo do povo, da Pátria, da humanidade e do que mais seja. Isto revela uma fragilidade extrema que se traveste na tentativa de prevalecer pela redução do contraditório ao silêncio.
Estamos sob o domínio da verdade quantitativa. As pessoas imaginam que sua verdade decorre e depende da unanimidade. A mentalidade dominante parece ser a de uma versão (cuja veracidade histórica é questionada) da destruição da famosa biblioteca de Alexandria, em que o califa Omar ibn Al-Khattab teria dito: “se esses livros estiverem de acordo com o Alcorão, não precisamos deles; e se eles se opuserem ao Alcorão, devem ser destruídos". A diferença é que não se clama pela destruição das opiniões e suas expressões; clama-se, apenas, pela obrigatoriedade da repetição delas, pela reiteração das mesmas posições e pelo elogio permanente de alguma visão de mundo cuja contestação tornou-se crime capital – na Idade Média, seria arte do demônio, merecedora de um auto de fé.

Entretanto, eu conheço algumas dessas pessoas e sei que elas dizem ser democratas; mais, elas acreditam, em boa –fé, que são democratas! Senhores, (ou senhoras e senhores, como é politicamente correto) seja qual for a opinião que tiverem e independentemente do mérito que lhe atribuírem, deem-me (e, para esse efeito a toda gente), como coisa natural e digna, o direito de discordar. A unanimidade não é democrática!