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sábado, 4 de setembro de 2010

Existe uma Receita para ganhar eleições?

O escândalo eleitoral da última semana de agosto de 2010 foi a quebra ilegal do sigilo fiscal da filha do candidato José Serra.  O número de vezes em que a preposição "de" aparece nessa frase rememora a frequência com que os escândalos se têm repetido na República. Agora, tocam na Receita Federal do Brasil.
Depois do mensalão, dos "aloprados", do dossiê que não era dossiê, descobre-se que a Receita não é um cofre forte o suficiente para guardar os meus, os teus, os nossos sigilos fiscais contra a curiosidade de olhares ingênuos ou mal intencionados, não importa, desvinculados, porém, do zelo pelo bem do erário e desamparados da autorização indispensável, administrativa ou judicial -- e isso importa muito.
A proeza não é propriamente inovadora.  Em tempos em que o Partido dos Trabalhadores não estava no poder, ele já se beneficiava de trabalhadores do serviço público ou de bancos privados que, por puro interesse cívico, permitiam-se deixar saber informações confidenciais a que tinham acesso por dever de ofício, no intuito evidente de mostrar o quanto eram corruptos os mortais comuns que não integravam a confraria das vestais.
É claro que não atribuo tais desvios da obrigação funcional ao Partido e nem vislumbro nelas maquinação mefistofélica com vistas a acelerar a alternância no poder.  Acredito que o que acontecia era a crença de que a verdade deveria vir a lume a qualquer custo, mesmo atropelando as leis, que devem ter sido feitas para proteger os desonestos encastelados nas estruturas tradicionais. Essas exibições do quanto era hipócrita o decoro político serviriam para sublinhar a diferença -- a grande diferença  -- entre partidos políticos comuns, todos venais, e a comunidade dos fieis depositários da moral pública, cavaleiros da ética, santos guerreiros contra o dragão da maldade.
O tempo passa e a Lusitânia roda -- dizia um anúncio do meu tempo de garoto, acho que de uma transportadora, não me lembro bem.  Pois a Lusitânia rodou, rodou, e eis que a pedra virou vidraça.
Isto aconteceu não tanto porque a lenda dos incorruptíveis fosse acreditada pela maioria, mas porque o governo de Fernando Henrique Cardoso não conseguiu sustentar a insustentável prosperidade que todos desejavam, menos pelos seus erros -- e eles existiram -- do que pela conjuntura, nacional e internacional. Além disso -- e não menos importante -- pelas artes do senhor Duda Mendonça, um gênio de sua profissão, capaz de vender Paulo Maluf como um coração cor de rosa e inventar o Lulinha paz e amor, bem vestido, com aparência cuidada, ameno e até engraçado. Ah... e capaz de chorar em público sem perder a rusticidade, pois sobretudo aquele brasileiro bronco que afirma que "homem não chora" fica definitivamente cativado por um homem que chora sem perder a rusticidade.
Quem chegou ao poder foi Lula, não o PT. Uma classe média ensandecida -- não a de hoje, a de 2002 -- acreditou que Lula, presidente, iria mudar a malfadada política econômica que tinha por guardião Pedro Malan, ministro da Fazenda de FHC.
Aqui faço parênteses para dizer que todo brasileiro deveria ter em casa o retrato de Pedro Malan, e homenageá-lo todos os dias, como os primitivos cultuavam seus ancestrais. É que Malan é o ancestral de toda essa solidez econômica, de toda essa novel prosperidade, não tanto pelo que fez como ministro, mas pelo trabalho hercúleo e competente que desempenhou como um "obscuro" embaixador, renegociando a dívida externa brasileira. Foi isto que forneceu ao plano Real  base sólida para implantar-se.
Mas voltando à classe média, o sinal de sua loucura não foi ter votado em Lula pelas qualidades que Lula tem, mas  ter votado em Lula pela crença em que ele iria romper com a política econômica do governo anterior.
Ora, é sabido que os poderes de um governante sensato em determinados assuntos, como a política macroeconômica, são débeis em relação à pressão irresistível de uma história que não é apenas nacional. Lula não mudou a política econômica, a não ser para torná-la mais estrita. Inteligente como é, não poderia tê-la mudado e, porque não a mudou, colhe hoje os benefícios frutificados a partir da semente que o ancestral Malan semeou e cultivou, primeiro como embaixador e, depois, como ministro, a desepeito de ter sido enxovalhado o trabalho do governo anterior como "herança maldita".
Mas, Lula no poder, era preciso enfrentar o problema da "governabilidade". (Fico devendo uma postagem para contar a história da "governabilidade".) No caso, a governabilidade exigia maioria no parlamento, o que seu partido não tinha. Então era preciso o mensalão e o loteamento do Estado.
É evidente que não atribuirei a Lula ou ao PT a invenção do loteamento do Estado. A questão aqui  é a intensidade e a desenvoltura com que isso foi feito, tornando corriqueiro o aparelhamento do Estado pelo partido do presidente da República. Além de merecer reparos do ponto de vista da teoria democrática, isto se expõe a objeções ainda maiores, porque pode ter ocorrido que, faltando as pessoas de nível adequado, este tenha sido sacrificado às necessidades quantitativas do apetite partidário.
É aí que entra a Receita. As denúncias de aparelhamento da Receita não são de hoje. A serem verdadeiras, caracteriza-se um desconhecimento do que são órgãos do Estado e o que são órgãos do governo, ou, o que é pior, conhecimento disso, mas desprezo pelas implicações éticas e jurídicas produzidas pela confusão dessas duas coisas.
O aparelhamento de órgãos responsáveis por atividades de Estado é um risco grave que deve ser evitado e denunciado, se ocorrer. Não fico tranquilo quanto  a esse aspecto do governo Lula, porque não espero que o Presidente conheça adequadamente os rudimentos de ciência política e de teoria do Estado que seriam úteis a este respeito. Por desconhecimento, pode levar além do tolerável o uso da máquina administrativa para promover seus interesses políticos, inclusive a eleição da sucessora que deseja para si.
Se fosse provado, além de qualquer dúvida, que a Receita Federal converteu-se em comitê eleitoral por ordem do presidente da República, isto seria tão sério que não bastaria cassar-se o registro da candidata beneficiada a sua revelia. Mas enquanto não se provar isso... Enquanto fatos da natureza do que comoveu o noticiário político da semana puderem ser atribuídos a mais um franco-atirador "aloprado", é preciso ter bom senso. O eleitor, em geral desinformado das minúcias da legislação, tem a impressão de que o time que está perdendo em campo quer ganhar no "tapetão". E isso é muito antipático.
De eleitor o presidente Lula entende muito bem. Por isso, disse aos repórteres televisivos (cito de memória): "A gente ganha uma eleição convencendo o eleitor a votar na gente, não querendo afastar o outro candidato". 
Falou e disse! Concordo com ele.