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sexta-feira, 17 de setembro de 2010

Passa, passa, gavião, todo mundo é bom

Quando era criança, meninos e meninas brincavam de roda ao som de cantigas românticas ou bizarras.  Mesmo bem garoto, lá pelos meus cinco anos de idade,  já achava que esta letra, especialmente, era um completo absurdo: passa, passa, gavião, todo mundo é bom. Cantava-se andando em roda, de mãos dadas. Em seguida,  os participantes soltavam-se as mãos e, mantendo a roda, roçavam os punhos fechados um no outro, enquanto cantavam: as lavadeiras fazem assim, assim, assim. 
O que poderia ter um gavião que passa a ver com a qualidade das pessoas e, menos ainda, com o ato de esfregar roupa das lavadeiras?  Só muito depois vim a saber que se tratava de uma desvairada tradução, por similaridade fonética, de uma canção francesa, que diz: Sous le pont d’Avignon, tout le monde y passe. A letra diz que as pessoas passam pela ponte de Avinhão e veem, junto ao rio, as lavadeiras exercendo seu ofício (por isso a gesticulação, acompanhada do “assim”, “assim”).
O que tem isso a ver com o momento que estamos vivendo?  Tudo!
Vejo nos jornais a foto de D. Erenice Guerra desembarcando do governo às pressas, para que a campanha presidencial de D. Dilma Rousseff não seja (mais) salpicada por um novo escândalo, dos muitos deste governo, desta vez protagonizado pela família de D. Erenice.
Em vez da cívica indignação que deveria assaltar meus brios de cidadão ante a rasteira rapacidade dos que se cevam no Estado por conta do poder de um parente no governo, lembrei-me, com cínico desencanto, da cantiga de roda: passa, passa, gavião.  No final das contas, o resultado vai ser que todo mundo é bom.  É justamente o absurdo da canção infantil o que a torna adequada para associar-se ao Brasil do presente.
A semelhança dos absurdos começa pela tradução ignorante, não da letra, mas dos mecanismos da vida democrática e republicana, importada de outros povos sem a base histórica que nos vacine ou alerte contra certas mazelas que podem vicejar no governo do povo, pelo povo e para o povo.  É isso que nos faz confundir líder populista com líder democrático e exercício do governo com aparelhamento do Estado – tal qual as que crianças adaptavam sous le pont d’Avignon, tout le monde y passe como passa, passa, gavião, todo mundo é bom, como se isso fosse algo que se aproveitasse.
Nossa vida política segue, evidentemente, a versão brasileira da música.  Exatamente porque não temos em nosso DNA histórico o horror aos golpes contra o interesse público e temos com o governo uma relação espúria de paternalismo do poder contra a correspondente concepção adolescente de que exercer a liberdade implica enganar o pai governo, ou, pelo menos, as partes dele que representam controle, nossa leniência com os malfeitos da vida pública caracteriza-se não apenas pela sua intensidade elevada, mas, também, por uma estranha seletividade.
Explico melhor: a violação da lei pelos agentes políticos ou com sua bênção não os desqualifica sumariamente a nossos olhos.  Permitimo-nos condenar certos crimes em determinadas condições e desculpar os mesmos crimes quando outros os praticam, ou o fazem em diferentes circunstâncias.  A violação em si não nos escandaliza; seu propósito é que nos pode escandalizar ou não.  
Os próprios crimes que nos escandalizam são tolerados e esquecidos quando uma contrafação de processo, viciado pelo corporativismo, exime os culpados de punição, mesmo quando a inocência dos perpetradores não seja acreditada por quem os julga.  Absolve-se pelo poder de absolver e na expectativa de uma troca de favores similares na hipótese de que uma pesquisa mais funda da corrupção endêmica transforme os juízes de hoje nos réus de amanhã. Hodie mihi, cras tibi – hoje é comigo, amanhã será contigo – é o dito latino que parece sintetizar a defesa genérica dos envolvidos.  
Os atos de improbidade em benefício financeiro próprio (“roubar”, na linguagem coloquial) parecem-nos, equivocadamente, mais graves do que os atos de improbidade que se destinam a fortalecer um projeto político-partidário, seja robustecendo os cofres do partido para financiar suas campanhas, seja enfraquecendo as instituições, ao corromper agentes políticos ávidos de propina financeira ou outras facilidades, ofertadas pelo poder da caneta que nomeia e demite ou pela burra do dinheiro que lhes paga benesses por debaixo dos panos (ou, sem que o saibam, diante das câmeras ocultas).
O escândalo do mensalão só incomodou a fundo meia dúzia de ranzinzas – eu entre eles – que se preocupam com a natureza das relações entre governo e Estado, entre governo e sociedade e entre Estado e sociedade.  Para o povo em geral, trata-se de delito menor, porque a vultosa soma movimentada não foi para o bolso do presidente Lula nem do ex-ministro José Dirceu. Pela alegada ação de um e ostensiva omissão do outro, praticou-se, contra as instituições, um crime que a poucos comove, porque os alegados mentores da ação, afinal, não “roubaram”, apenas “facilitaram a governabilidade” e “robusteceram seu projeto politico”.  No dizer o ex-ministro Márcio Thomaz Bastos foi “só” um caixa dois.  Isto seria tão rotineiro que chegaram a dizer, no Congresso, que todo mundo faz.  Para que o vexame nacional não fosse irremediável, foi preciso que o senador Saturnino Braga saltasse lá do fundo da sala exclamando: todo mundo uma pinoia! EU não faço.  Após um instante de constrangimento, esqueceu-se convenientemente o excêntrico, que aparentava ser espécime único entre seus pares – um animal em extinção.
O que incomoda, agora, no caso dos familiares de D. Erenice é que há indícios de proveito pessoal auferido por conta do acesso privilegiado a servidores do Estado e a decisões de governo, o chamado tráfico de influência. Perguntada sobre o assunto por uma jornalista, no debate de candidatos presidenciais da Folha de São Paulo, D. Dilma Rousseff deu uma resposta que talvez lhe tenha parecido acachapante: se o filho de um funcionário da empresa em que você trabalha (ela teve a delicadeza de não dizer seu filho) praticar atos errados, a culpa é do presidente da empresa?
A réplica era proibida aos jornalistas. Se não fosse, possivelmente D. Dilma ouviria algo mais ou menos assim: a senhora não construiu a situação análoga adequadamente. A analogia ocorreria se o filho do meu colega tivesse praticado atos lesivos à empresa em decorrência do acesso privilegiado de que desfrutasse por conta de uma especial intimidade que o  presidente da empresa lhe concedesse, qualquer que fosse o motivo.  A palavra chave, é “acesso privilegiado”, o que é, no caso, redundante: o simples fato de haver acesso já é, nos ambientes em que os alegados fatos ocorreram, um privilégio.  Se um indivíduo tem acesso ao mais alto escalão, os titulares de escalão intermediário, seja por um julgamento ingênuo acerca do merecimento de confiança, seja por simples aulicismo, para agradar aos poderosos do dia, abrem-lhe franquia igual em suas esferas de atuação.  É claro que isto não os exime de cumplicidade no malfeito, por ação ou omissão, mas a responsabilidade de quem garantiu o acesso maior não pode ser escamoteada, como acontece na simplificação que a senhora formulou.
Esta seria uma réplica educada e certamente a jornalista pensou algo parecido, que lhe morreu na garganta, sufocado pelas regras do debate.  Mas a réplica que não foi dada, estava, com certeza, nas mentes das pessoas – de D. Dilma, dos mentores de sua campanha e até do presidente Lula, cuja insuficiência em educação formal é, para este efeito, largamente compensada por aguda argúcia política.  Os parentes de D. Erenice só tiveram acesso aos postos e contatos que utilizaram porque ela estava no poder, e ela só esteve no poder pela amizade, ou confiança, ou ambas, a ela dedicadas por D. Dilma Rousseff.  É evidente que D. Dilma não é responsável pelos atos do filho ou de outros parentes da amiga e  ex-colaboradora, mas também é verdade que o acesso e a credibilidade dessas pessoas ante funcionários do governo é decorrência direta e inseparável da amizade e confiança que D. Dilma deposita ou depositou em D. Erenice.
A circunstância de uma possível participação oculta da própria D. Erenice em uma empresa da qual não é sócia ostensiva, mas em que teria interesse por meio de interposta pessoa – um laranja, na linguagem vulgar – não a favorece.  O uso de laranjas, ainda que fosse para ocultar, por modéstia, uma benemerência, desperta naturalmente suspeitas.  Afinal, quem não tem o que esconder, mostra a cara.
Então o governo foi rápido e D. Erenice foi exonerada “a pedido”, ou seja, honrosamente.  Talvez, assim, não se fale mais nisso, já que os envolvidos estarão, agora, fora do poder.  Os gaviões, quem sabe, travestir-se-ão como inocentes pombas, e passarão, passarão.  Feitas as contas, todo mundo é bom. 
Só fica faltando explicar as lavadeiras, fazendo “assim”, “assim”.  Com tanta sujeira para lavar, elas não param tão cedo.

quarta-feira, 15 de setembro de 2010

Precisa-se de um bom partido

Não, não se trata de um anúncio classificado pessoal em que uma donzela casadoira procura um rapaz de bens profusos e aristocrática família.  Tampouco é o apelo de algum jovem promissor em busca de herdeira rica para dar o golpe do baú. Trata-se de declarações do sr. José Dirceu, discursando para cerca de cem militantes, segunda-feira, 13 de agosto, no Comitê dos Petroleiros, em Salvador. Esclarece o jornalista Vítor Rocha,* autor da reportagem, que, ao falar, ele "não havia percebido a presença da imprensa". Não tendo havido desmentido, tomo por autênticas as informações veiculadas.
Disse o sr. José Dirceu: "Nós temos que voltar a transformar o PT numa instituição política, para o que ele foi criado, e uma instituição política tem valores, tem programa".
Essas declarações seriam de estarrecer, se o estarrecimento não estivesse tão fora de moda quanto as donzelas casadoiras acima referidas, que, na era vitoriana, desmaiavam diante de qualquer acontecimento mais vívido. Entendo que a declaração foi feita para um grupo de simpatizantes, em reunião fechada. Talvez o ex-ministro não tivesse burilado a frase.  Por outro lado, as mesmas circunstâncias que desculpariam um descuido com a linguagem são propícias à franqueza. Vale a pena, portanto, analisar o dito, para que se revele o pensamento que o inspirou.
Essa análise impõe quatro perguntas: Por que o PT não é uma instituição política? Se não é uma instituição política, o que é o PT?  Por que o PT, que foi criado para ser uma instituição política, deixou de sê-lo? E por que, agora, é preciso que volte a ser aquilo para que foi criado?
A primeira questão parece ter sido respondida pelo sr.José Dirceu na própria enunciação que se examina: o PT não é uma instituição política porque ter valores, ter programa são condições necessárias das instituições  políticas. O corolário desta afirmação -- afirmado por Dirceu, não por mim -- é que o PT não tem valores, não tem programa.
Dizer-se que o partido que abriga em seus quadros o presidente da República não tem valores, não tem programa, é de arrepiar os cabelos (horresco referens, diriam os antigos, repetindo Virgílio).  Entretanto, repito, quem diz isso não sou eu, que não conheço a intimidade do PT (embora tenha sido amigo pessoal de alguns dos intelectuais que o partejaram em sua fundação).  Quem diz isso é José Dirceu, que a conhece muito bem.
Mas vamos adiante. Se o PT não é uma instituição política, o que ele é?
A frase de Dirceu não ajuda muito; ele nada diz a este respeito. Na opinião fundamentada do Procurador Geral da República que ofereceu denúncia contra 40 ilustres personalidades, entre elas José Dirceu, no caso do mensalão, denúncia acatada pelo ministro Joaquim Barbosa, referendado pelo pleno do Supremo Tribunal Federal, a resposta está em um epíteto desagradável: organização criminosa. Sem pretender discutir argumentos jurídicos já examinados por mais doutos do que eu, peço vênia para discordar. A análise cuidadosa da frase de José Dirceu me revela que se faltam valores, a hipótese da criminalidade não pode ser liminarmente descartada, mas, se faltam programas, certamente não se trata de  organização. Se não é uma organização é, possivelmente, uma desorganização e não pode haver uma desorganização criminosa, porque, pelo simples fato de ser uma desorganização, não se pode falar de uma ação unitária e integrada de todos os seus membros. 
Juntando José Dirceu com o Procurador Geral, parece que se trata de uma desorganização, dentro da qual há ou houve membros que agiram de modo possivelmente delituoso, ensejando uma denúncia aceita pelo Supremo, que os está processando na forma da lei. Talvez por isso, o homem que foi apontado como alma danada do mensalão ressinta-se da ausência de valores.
Mas o que terá feito com que o PT, que, nas palavras de Dirceu, foi criado para ser uma instituição política, não o seja mais? A pista para a resposta está em outra de suas frases: "Lula é duas vezes maior que o PT". 
Na Bahia, há uma saborosa expressão -- espaçoso -- que descreve pessoas cujos atos, bem intencionados que sejam, afetam, constrangem, incomodam os que estão por perto.  O "espaçoso" é um indivíduo que transborda de seu próprio espaço para ocupar, às vezes inadvertidamente, o espaço alheio, coibindo a iniciativa do outro, perturbando seu equilíbrio, alterando, a sua revelia, o curso de ação em que estão todos envolvidos.  Ora, dizer que "Lula é duas vezes maior do que o PT" implica reconhecer em Lula um "espaçoso" político e nenhuma instituição política sobrevive ao personalismo de um líder que seja duas vezes maior do que ela. Ela ainda poderá ser um mecanismo de ação, o braço político de uma milícia, mas não mais uma instituição política viva e originadora de seu própio agir.
O descompromisso de Lula com o programa do PT criou, no começo de seu governo, incidente resultante na expulsão ou desfiliação de políticos que desejavam manter-se fieis a suas origens --  e Dirceu sabe disso, porque, à época, era todo-poderoso no governo e no partido. Este modo de proceder acaba com qualquer identidade programática. Não sei se raciocínio análogo explica o desaparecimento dos valores, e não quero especular; tento, apenas, compreender, em profundidade, o conteúdo da manifestação de José Dirceu.
Entendido, então, o que é o PT e de que forma ele se tornou assim, por que precisa voltar a ser aquilo que jamais deveria ter deixado de ser?
O esclarecimento de José Dirceu é chocantemente franco: "A Dilma não é uma liderança que tenha uma grande expressão popular, eleitoral, uma raiz histórica no País como o Lula teve, como o Brizola, o Arraes, e como [...] o próprio ACM que [...] era uma liderança popular. [...] A eleição da Dilma é mais importante do que a eleição do Lula, porque é a eleição do projeto político, do nosso acúmulo de 30 anos, porque a Dilma não se representa". (Grifei.)
Essas palavras, ditas por quem as disse, merecem um comentário de muitas páginas. Mesmo tentando  restringir-me, raciocinando de modo bem esquemático, não há como ser breve.
Afirma Dirceu que Lula é uma liderança popular, como foram Brizola, Arraes e ACM. Logo a seguir, diz que "a Dilma não se representa". Parece concluir-se que Lula "se representa" tal qual Brizola, Arraes e ACM, antes dele, "se representavam".  O que será, neste contexto, representar-se?
Na teoria democrática, os eleitos representam seus eleitores, não a si próprios. Se a frase fosse do presidente Lula, os ouvintes ou leitores poderiam atribuir a estranha construção à imprecisão dos conhecimentos presidenciais em relação à teoria política (por contraste com sua mestria no manejo da política partidária). No caso do ex-ministro, não se aplica essa suposição. José Dirceu é formado em direito e seu conhecimento da práxis política é amplo e robusto, tanto prática quanto teoricamente. Então, a construção usada não decorre de um lapso; ela tem significado. Qual será?
As "lideranças populares" a que Dirceu se refere foram ou são políticos que desfrutaram ou desfrutam de um grupo expressivo de seguidores prontos para aplaudir e acatar incondicionalmente seu líder. Trata-se de uma adesão afetiva, um "ismo", feito antes de paixão que de ponderação.
Embora seja difícil distinguir-se uma coisa da outra pela aparência, há uma diferença fundamental entre a unidade de pensamento decorrente de uma identificação afetiva -- o que se chama tecnicamente homonoia -- e unidade semelhante que deriva do convencimento produzido pela troca de argumentos racionais, aceitos, apesar da atitude crítica de quem os recebe, pelo seu imperativo lógico  -- o que se chama tecnicamente consenso.
Os líderes que estão à frente da homonoia (que, na verdade, eles promovem) não verbalizam a vontade de seus seguidores; eles os persuadem de que a vontade dele, o líder, é, incondicionalmente, a vontade dos seguidores.  Os líderes que estão à frente de um consenso, verbalizam uma síntese da vontade de seus seguidores, seja porque dela partilham, seja porque entendem que é o que lhes compete fazer na função de representar.  Então, os líderes que verbalizam o consenso -- a forma de liderança preconizada pela teoria da democracia representativa -- representam seus liderados, não a si próprios.  Os líderes que verbalizam a homonoia, na verdade "se representam", embora aparentem representar seus liderados, porque a vontade dos liderados foi incondicionalmente alienada ao líder, que a corporifica.
Ora, Dilma não se representa porque ela não é uma liderança que polarize uma homonoia  -- como é Lula e como foram Brizola, Arraes e ACM.  Mas ela não é, tampouco, a representante de um consenso; é, antes de mais nada, a destinatária da ratificação encomendada por Lula a seus seguidores. Portanto ela nem se representa nem representa seu eleitorado.
A quem representa ela então? 
Para José Dirceu, ela representa "o projeto político, [o] nosso acúmulo de 30 anos".
A proposta de Dirceu parece clara:  é preciso ressuscitar o PT como instituição política para que Dilma o represente. A questão é: esse "projeto político" tem sua unidade calcada em uma homonoia que Dilma inspira ou ele determina um consenso que ela deve representar? 
Terminaria por aí a análise não fosse o suspeitíssimo projeto de hegemonia que o grupo de Dirceu perseguiu em seu partido, tendo Lula como bandeira.  Para alguns, Dirceu é a verdadeira cabeça pensante desse grupo.  A ser verdade essa interpretação, a semi democrática hipótese de Dilma representar seu partido restaurado (a verdadeira hipótese democrática é que ela represente politicamente seu eleitorado e institucionalmente todo o povo) acabaria significando sua tutela pelo grupo hegemônico que dominasse o partido.
Em termos de história partidária isso pode parecer factível, e talvez seja mesmo.  Mas há complicadores.  Lula, tendo provado o néctar do Olimpo político, nacional e internacional, admitirá ter um papel secundário no controle da situação, ele que é "duas vezes maior que o PT"?  Dilma será submissa à orientação de Dirceu em nome da supremacia passada do ex-ministro, quando se sabe que a política partidária é feita de expectativas, não de gratidões?
Embora não negligencie a capacidade de articulador e planejador do Sr. José Dirceu, sou um otimista: acredito que a jovem democracia brasileira veio para ficar.  Além disso, aposto no temperamento de D. Dilma e no seu descortino de tecnocrata fraturando seu verniz ideológico.  Acho muito difícil que D. Dilma seja, ao longo de seu mandato, pau mandado de Dirceu ou de Lula. Ela pode até tentar ser submissa, mas não acredito que vá conseguir. 
Se realmente o PT reestruturar-se como uma instituição política sob o domínio de um grupo hegemônico que, em nome do partido, pretenda tutelar a presidenta, creio que haverá turbulência.  E não é disto que o Brasil precisa.  O Brasil precisa de um bom partido que exerça a função de governo democraticamente, e  de pelo menos um outro bom partido que faça uma oposição firme e consciente, que se oponha democraticamente. É disto que se precisa, de um bom partido.  

*Reportagem publicada no jornal A Tarde, 14/09/2010, p. B10. Apesar da igualdade de sobrenomes o repórter não é parente e nem mesmo conhecido do autor deste comentário.

domingo, 12 de setembro de 2010

Seis e meia dúzia

Isto é trocar seis por meia dúzia, diz o povo quando quer sublinhar que uma substituição imaginada nenhuma mudança substancial trará.
Um parente meu, quando tinha seus cinco anos de idade, estava aprendendo a usar o telefone.  Naquele tempo, o telefone era discado, e a avó ensinava à criança como se faziam ligações. O número que o menino ia discando continha o algarismo 6, que a avó enunciou como meia dúzia. O garoto discou o 6 e perguntou: "vó, o meia eu já disquei; onde é o dúzia?"
Esta história realmente acontecida parece indicar que há alguma diferença entre seis e meia dúzia, embora, no fundo, sejam a mesma coisa.
Com essa ressalva, animo-me a dizer que trocar um governo do sr. José Serra por um governo de D. Dilma Roussef é trocar seis por meia dúzia.  É claro que os dois seriam diferentes nas minúcias, mas o quadro geral será o mesmo.
Esta é uma daquelas afirmativas ousadas, especialmente em vésperas de eleição, que garante a quem a faça o justificado ódio dos dois lados.  Como assim?  O meu candidato (ou minha candidata) é a salvação do Brasil; a outra (ou o outro) é a ruina! O corolário desta crença facciosa será acusar o autor de senilidade, idiotice ou pura e simples ignorância crassa, quando não de malícia intencional.
Insultado o autor e recuperado o coração dos arroubos de indignação partidária, vamos aos argumentos.
Conforme tenho defendido em outras oportunidades, a capacidade de ação de um governante sensato é fortemente limitada e, mesmo, determinada, por acontecimentos que não estão sob seu controle.
Houve, no Brasil, em 1964, um golpe militar que só aconteceu por causa da  chamada guerra fria e do modo pelo qual ela se travava na América Latina. Vinte anos depois, a ditadura dele decorrente esgotou-se, porque a guerra fria chegara ao final, em razão de um impasse: faltou-lhe combustível econômico para continuar e, então, era aquecer-se e provocar o holocausto nuclear (e nenhum dos líderes mundiais que podia fazê-lo foi louco o suficiente para isso), ou extinguir-se, transformando-se em uma nova ordem mundial geradora de guerras de outra natureza.
Alguém argumentará que houve muitos acontecimentos, no Brasil, que propiciaram a restauração da democracia. Houve, sim, e a valoração deles em termos de apreciação e efetividade dependem da posição ideológica do narrador. Na verdade, enquanto os cães dos acontecimentos domésticos ladravam, a caravana da história, que não é mais nacional no mundo globalizado, passava.
Novamente, os críticos que me leram até aqui (muitos já terão abandonado a leitura do que considerarão um amontoado de sandices) vão dizer que a incorreção desta análise é demonstrada pela existência de outros países em que os acontecimentos não ocorreram do modo pelo qual tudo se passou no Brasil.  Sim, é verdade, mas esses países não são o Brasil.
E o que tem o Brasil de especial?
Nas vésperas da primeira eleição de Fernando Henrique Cardoso, estava eu apresentando um seminário no Industrial College of the Armed Forces, órgão da National Defense University dos Estados Unidos, a convite do dr. Robert Schina, um historiador respeitado que coordenava o curso, quando um dos alunos me perguntou: "professor, em sua opinião o Brasil pode prosperar economicamente?"
Abreviando aqui a resposta que dei na ocasião, disse que sim, e justifiquei meu otimismo pelo efeito drástico que o êxito ou fracasso econômico do Brasil teria para os prospectos da economia... dos Estados Unidos, considerada a cascata de consequências que acarretaria.
Pouco mais tarde, viu-se o ataque especulativo contra os chamados Tigres Asiáticos e o desenvolvimento deles foi severamente afetado. Viu-se o ataque especulativo contra o rublo e a Rússia quase naufragou. (Quase?) Enfim, viu-se o ataque especulativo contra o real e, pela primeira vez na história , um presidente dos Estados Unidos, Bill Clinton, desenvolveu gestões junto aos órgãos financeiros internacionais no sentido de fortalecer a economia brasileira, ao mesmo tempo que o próprio Tesouro americano abria linhas de crédito para o Brasil.
Teria sido isto um indício de generosidade ou apego afetivo? Claro que não! Tal coisa não existe em política internacional. O que acontecia é que a economia brasileira tinha de dar certo, porque outros interesses assim exigiam.
O que quero mostrar é que o Brasil, já naquela época e muito mais agora, é peça fundamental no jogo mundial. Deixou de ser um peão que pode ser sacrificado em um gambito qualquer.
A política de desenvolvimento e projeção internacional do Brasil, iniciada com Getúlio Vargas, negociando a usina siderúrgica de Volta Redonda como contrapartida à cessão da base americana de Natal, na segunda guerra mundial, continuou com o desenvolvimentismo de Juscelino Kubitschek, com a política de Brasil grande dos militares, com a diplomacia presidencial de Fernando Henrique Cardoso e com a polêmica política externa de Lula. Trata-se de uma linha permanente, passando incólume por governos de diversa ideologia, de diversa base política e de diversa legitimidade. Hoje, tendo frutificado os remédios, às vezes amargos, de um relativo saneamento econômico (há, ainda, fragilidades por combater) o Brasil dá-se ao luxo -- duvidoso, é bom que se diga -- de meter-se na briga de cachorro grande que é o programa iraniano de energia nuclear. 
O que tem tudo isso a ver com Dilma e Serra?  Tem tudo a ver. É tudo isso que os torna uma versão eleitoral de seis e meia dúzia.
O que Serra diz que quer fazer é o que Dilma terá de fazer logo depois de afagar seu eleitorado e seu presidencial patrono, que talvez tenha na competência administrativa dela um adversário insuspeitado ante a inexpressividade política de sua origem.
Até as pedras da rua (que ainda têm pedras) sabem que se o Brasil não investir urgentemente em infraestrutura não poderá crescer no ritmo de que os brasileiros necessitam.  Mas isto nada quer dizer.  Ninguém lá fora está preocupado -- como nunca esteve -- com o que os brasileiros precisam ou deixam de precisar.  Mas se o Brasil não puder manter um crescimento sustentável a médio e longo prazo, o mundo sofrerá as consequências.  Então o Brasil tem de crescer e, seja qual for o presidente ou a presidenta, é melhor que ele ou ela faça seu dever de casa. 
O dever é o mesmo e as respostas são iguais, tanto Serra quanto Dilma sabem disso. Portanto, feitas as contas, o resultado é seis... ou meia dúzia, tanto faz.

sábado, 11 de setembro de 2010

Dona Dilma, o poste o o cardeal Roncalli

Na Bahia, dizem que o falecido senador Antônio Carlos Magalhães vangloriava-se de ter tão completo domínio sobre o eleitorado que seria capaz de eleger um poste.  O "poste", na verdade, era a metáfora para indicar um político desconhecido e desprovido de qualquer brilho.
Não sei se o senador algum dia exercitou a propalada capacidade. Os adversários de seus apaniguados eleitos dizem que sim. Os próprios dizem que não, que seus méritos, se não tiverem sido determinantes para a eleição, foram a ela indispensáveis.
Estas considerações vêm a propósito do fenômeno eleitoral de D. Dilma Rousseff. Seria ela um "poste" a ser eleito pela vontade do presidente Lula?
Observadores apressados talvez digam que sim, e até esperem que, mesmo não sendo um "poste", a possível eleita venha a ser fantoche de seu inventor.  Até a excelente jornalista Dora Kramer, em um de seus sempre lúcidos comentários, afirma que a criatura não se poderia voltar contra seu criador, sob pena de ser politicamente destruída.
Peço licença para discordar das duas teses. D. Dilma não e um poste e nem será um fantoche.
Aliás, os pretendidos "postes" não costumam ser fantoches. Na Bahia, em 1982, o senhor Clériston Andrade, candidato a governador patrocinado por Antônio Carlos Magalhães, morreu em trágico acidente, às vésperas da eleição. Sem que por isto se neguem ou afirmem as possíveis qualidades do senador João Durval Carneiro, escolhido para substitui-lo como candidato, há indícios de que foi a capacidade eleitoral de ACM que o catapultou ao governo sem ter tempo de fazer campanha.
Pois bem, como governador, João Durval foi tudo, menos fantoche de ACM, o que ocasionou a ruptura entre ambos.
Não imagino D. Dilma elegendo-se e rompendo com o presidente Lula.  Ao contrário. Imagino D. Dilma assoberbada pelas forças conflitantes que pensam poder dominá-la: Lula de um lado e o PT do outro.
O PT não manda em Lula; é Lula que manda no PT.  Mas Dilma... O PT está ansioso para ter um quadro seu na presidência, um quadro que possa -- pensam eles -- ser submetido à disciplina partidária.
Lula não.  Lula está para o PT, mal comparando, como o padre Vieira para a Companhia de Jesus, no dizer do padre Manuel Bernardes: "mais honra faz ele à Companhia que a Companhia a ele".
Então Lula manda no PT e, por enquanto, em D. Dilma também.
Acredito -- apenas acredito -- que D. Dilma tentará apaziguar o PT e não decepcionar Lula.  Isso perturbará, talvez, os dois primeiros anos de seu governo.  Mas dizem que D. Dilma tem pavio curto.  Vai chegar um momento em que ela vai perceber que não pode deixar de governar para atender a exigências ideológicas ou fisiológicas do partido. Um pouco depois, talvez, a notória diferença de capacidade administrativa (não estou falando de capacidade político-eleitoral) entre D. Dilma e seu patrono, a favor dela, vai fazer com que ela o decepcione, por mais que tente não fazê-lo.  Então, as exigências das conjunturas nacional e internacional, especialmente esta, falarão mais alto, e D. Dilma governará por si. 
D. Dilma parece ser uma peça bem colocada na hierarquia.  Peças bem colocadas na hierarquia são pessoas que sabem quem manda nelas e sabem em quem elas mandam, e não têm nenhuma dificuldade em lidar com isso; sabem obedecer e são exigentes no mandar. Essas pessoas, quando chegam ao poder supremo, são surpreendentes. Ninguém imagina que elas tenham opinião própria, mas têm.  Apenas, a reservam para o momento adequado, lógica, ética e politicamente.
O século 20 conheceu uma figura assim, luminosa, por sinal. Refiro-me a D. Angelo Giuseppe Cardeal Roncalli.
Exímio diplomata, sempre foi um cumpridor de ordens, fiel e competente.  Quando o papa Pio 12 morreu, os cardeais, divididos entre conservadores e liberais, não se sentiam aptos a impor a vitória de um partido sobre o  outro. (Que heresia! Afinal o conclave é só um veículo do Espírito Santo!) Então, elegeram um "papa de transição": um homem velho (que, previsivelmente, duraria pouco), inteligente, competente em suas funções, mas pouco mais que um burocrata, só para manter o dia a dia da Igreja até que a correlação de forças se definisse melhor.  Esse homem foi o Cardeal Roncalli, que reinou gloriosamente como papa João 23 e provocou um verdadeiro terremoto ao convocar o Concílio Vaticano 2°, destinado ao aggiornamento da Igreja Católica Apostólica Romana.
O Cardeal Roncalli também não era um "poste".  Era um homem notável que sabia bem o que pensava, mas tinha disciplina e prezava a hierarquia.  Enquanto teve superiores, foi fiel a a eles.  Quando foi alçado ao poder máximo, foi fiel a seu descortino e a sua consciência.
Creio que D. Dilma surpreenderá Lula tal e qual ele surpreendeu seus eleitores com a  continuidade da política econômica do governo de Fernando Henrique Cardoso.  Em ambos os casos, talvez os surpresos não fiquem felizes.  Espero em Deus que o Brasil fique.

sábado, 4 de setembro de 2010

Existe uma Receita para ganhar eleições?

O escândalo eleitoral da última semana de agosto de 2010 foi a quebra ilegal do sigilo fiscal da filha do candidato José Serra.  O número de vezes em que a preposição "de" aparece nessa frase rememora a frequência com que os escândalos se têm repetido na República. Agora, tocam na Receita Federal do Brasil.
Depois do mensalão, dos "aloprados", do dossiê que não era dossiê, descobre-se que a Receita não é um cofre forte o suficiente para guardar os meus, os teus, os nossos sigilos fiscais contra a curiosidade de olhares ingênuos ou mal intencionados, não importa, desvinculados, porém, do zelo pelo bem do erário e desamparados da autorização indispensável, administrativa ou judicial -- e isso importa muito.
A proeza não é propriamente inovadora.  Em tempos em que o Partido dos Trabalhadores não estava no poder, ele já se beneficiava de trabalhadores do serviço público ou de bancos privados que, por puro interesse cívico, permitiam-se deixar saber informações confidenciais a que tinham acesso por dever de ofício, no intuito evidente de mostrar o quanto eram corruptos os mortais comuns que não integravam a confraria das vestais.
É claro que não atribuo tais desvios da obrigação funcional ao Partido e nem vislumbro nelas maquinação mefistofélica com vistas a acelerar a alternância no poder.  Acredito que o que acontecia era a crença de que a verdade deveria vir a lume a qualquer custo, mesmo atropelando as leis, que devem ter sido feitas para proteger os desonestos encastelados nas estruturas tradicionais. Essas exibições do quanto era hipócrita o decoro político serviriam para sublinhar a diferença -- a grande diferença  -- entre partidos políticos comuns, todos venais, e a comunidade dos fieis depositários da moral pública, cavaleiros da ética, santos guerreiros contra o dragão da maldade.
O tempo passa e a Lusitânia roda -- dizia um anúncio do meu tempo de garoto, acho que de uma transportadora, não me lembro bem.  Pois a Lusitânia rodou, rodou, e eis que a pedra virou vidraça.
Isto aconteceu não tanto porque a lenda dos incorruptíveis fosse acreditada pela maioria, mas porque o governo de Fernando Henrique Cardoso não conseguiu sustentar a insustentável prosperidade que todos desejavam, menos pelos seus erros -- e eles existiram -- do que pela conjuntura, nacional e internacional. Além disso -- e não menos importante -- pelas artes do senhor Duda Mendonça, um gênio de sua profissão, capaz de vender Paulo Maluf como um coração cor de rosa e inventar o Lulinha paz e amor, bem vestido, com aparência cuidada, ameno e até engraçado. Ah... e capaz de chorar em público sem perder a rusticidade, pois sobretudo aquele brasileiro bronco que afirma que "homem não chora" fica definitivamente cativado por um homem que chora sem perder a rusticidade.
Quem chegou ao poder foi Lula, não o PT. Uma classe média ensandecida -- não a de hoje, a de 2002 -- acreditou que Lula, presidente, iria mudar a malfadada política econômica que tinha por guardião Pedro Malan, ministro da Fazenda de FHC.
Aqui faço parênteses para dizer que todo brasileiro deveria ter em casa o retrato de Pedro Malan, e homenageá-lo todos os dias, como os primitivos cultuavam seus ancestrais. É que Malan é o ancestral de toda essa solidez econômica, de toda essa novel prosperidade, não tanto pelo que fez como ministro, mas pelo trabalho hercúleo e competente que desempenhou como um "obscuro" embaixador, renegociando a dívida externa brasileira. Foi isto que forneceu ao plano Real  base sólida para implantar-se.
Mas voltando à classe média, o sinal de sua loucura não foi ter votado em Lula pelas qualidades que Lula tem, mas  ter votado em Lula pela crença em que ele iria romper com a política econômica do governo anterior.
Ora, é sabido que os poderes de um governante sensato em determinados assuntos, como a política macroeconômica, são débeis em relação à pressão irresistível de uma história que não é apenas nacional. Lula não mudou a política econômica, a não ser para torná-la mais estrita. Inteligente como é, não poderia tê-la mudado e, porque não a mudou, colhe hoje os benefícios frutificados a partir da semente que o ancestral Malan semeou e cultivou, primeiro como embaixador e, depois, como ministro, a desepeito de ter sido enxovalhado o trabalho do governo anterior como "herança maldita".
Mas, Lula no poder, era preciso enfrentar o problema da "governabilidade". (Fico devendo uma postagem para contar a história da "governabilidade".) No caso, a governabilidade exigia maioria no parlamento, o que seu partido não tinha. Então era preciso o mensalão e o loteamento do Estado.
É evidente que não atribuirei a Lula ou ao PT a invenção do loteamento do Estado. A questão aqui  é a intensidade e a desenvoltura com que isso foi feito, tornando corriqueiro o aparelhamento do Estado pelo partido do presidente da República. Além de merecer reparos do ponto de vista da teoria democrática, isto se expõe a objeções ainda maiores, porque pode ter ocorrido que, faltando as pessoas de nível adequado, este tenha sido sacrificado às necessidades quantitativas do apetite partidário.
É aí que entra a Receita. As denúncias de aparelhamento da Receita não são de hoje. A serem verdadeiras, caracteriza-se um desconhecimento do que são órgãos do Estado e o que são órgãos do governo, ou, o que é pior, conhecimento disso, mas desprezo pelas implicações éticas e jurídicas produzidas pela confusão dessas duas coisas.
O aparelhamento de órgãos responsáveis por atividades de Estado é um risco grave que deve ser evitado e denunciado, se ocorrer. Não fico tranquilo quanto  a esse aspecto do governo Lula, porque não espero que o Presidente conheça adequadamente os rudimentos de ciência política e de teoria do Estado que seriam úteis a este respeito. Por desconhecimento, pode levar além do tolerável o uso da máquina administrativa para promover seus interesses políticos, inclusive a eleição da sucessora que deseja para si.
Se fosse provado, além de qualquer dúvida, que a Receita Federal converteu-se em comitê eleitoral por ordem do presidente da República, isto seria tão sério que não bastaria cassar-se o registro da candidata beneficiada a sua revelia. Mas enquanto não se provar isso... Enquanto fatos da natureza do que comoveu o noticiário político da semana puderem ser atribuídos a mais um franco-atirador "aloprado", é preciso ter bom senso. O eleitor, em geral desinformado das minúcias da legislação, tem a impressão de que o time que está perdendo em campo quer ganhar no "tapetão". E isso é muito antipático.
De eleitor o presidente Lula entende muito bem. Por isso, disse aos repórteres televisivos (cito de memória): "A gente ganha uma eleição convencendo o eleitor a votar na gente, não querendo afastar o outro candidato". 
Falou e disse! Concordo com ele.

segunda-feira, 30 de agosto de 2010

Não quero ser um filho da Dilma

Antes de mais nada, meu profundo respeito a D. Dilma Rousseff, de quem dizem maravilhas como administradora.
Houve, neste país, um mensalão, que alguns pensam que não existiu, mas cujo esgoto corre nas valas processuais do Supremo Tribunal Federal, pelas artes do Ministério Público e as bênçãos cívico-jurídicas do ministro Joaquim Barbosa. Os fatos que deram origem ao neologismo – embora, infelizmente, a prática não fosse tão nova assim – defenestraram do governo o todo-poderoso ministro José Dirceu, então chefe da Casa Civil.
Alguns “espíritos amargos e estreitamente positivos” (para usar a ironia ferina de Eça de Queiroz, em A Correspondência de Fradique Mendes) perguntaram-se então: quem vai, agora, administrar o Brasil? O comentário maldoso apontava a pretensa incapacidade gerencial do presidente Lula, cujo talento para o palanque não deixaria margem, nesta versão, a que ele fosse o verdadeiro governante do dia a dia.
A maledicência de ontem tonou-se, afinal, a verdade de hoje, pela palavra insuspeita do próprio presidente, a nos afirmar, quase todos os dias (e por isso sofre multas da Justiça Eleitoral), que D. Dilma Rousseff foi, é e será a “mãe” de todas as coisas boas que se fizeram no País, durante sua estada na Casa Civil, sucedendo a José Dirceu.
Referida por Lula como a “mãe do PAC”, sigla para programa de aceleração do crescimento, cuja eventual lentidão foi, em tempos, motivo de irritação presidencial com o Tribunal de Contas da União, D. Dilma declarou, em recente entrevista, como candidata em campanha para a presidência, que governaria como a “mãe de todos os brasileiros”. Cito de memória; pode ser que houvesse uma palavra a mais ou a menos, mas o sentido era esse e a mágica palavra “mãe” certamente foi mencionada.
Quando comecei a tomar consciência da vida política (e isso foi desde a infância), descobri que meus pais eram “getulistas”. Na época, testemunhei inflamadas disputas entre “getulistas” e “lacerdistas”, coisa como debates entre vascaínos e flamenguistas, no Rio de Janeiro, ou torcedores do Bahia e do Vitória, em Salvador. Eu mesmo, confesso que senti uma certa alegria selvagem, oriunda da parte reptiliana de meu cérebro, ao saber, por quem se dizia testemunha ocular dos fatos, que o Sr. Carlos Lacerda, abrigado na Embaixada Americana, no centro do Rio de Janeiro, escondera-se na caixa d’água do prédio, apavorado com a possibilidade de ser vítima da indignação do povo que passava em frente carregando, literalmente nos braços, o ataúde de Getúlio recém-morto, levado do Palácio do Catete para o aeroporto, de onde seria trasladado para o Sul.
Meu espírito crítico, porém, despertado por volta dos 12 anos de idade, logo percebeu o absurdo dos maniqueísmos. Descobri que o mundo não se faz do contraste de branco e preto, mas de uma infinidade de tons de cinza que, conforme a iluminação e o ângulo por que são vistos, aparecem com a brancura ou a pretura que os ingênuos lhes atribuem. Foi por isso que perdi a oportunidade única de, na adolescência, acreditar em “causas” ou em partidos, de ter paixão política e tornar-me um rebelde pronto tanto para salvar o mundo quanto para desprezá-lo como se fosse um monte de abominações das quais se salvariam apenas os meus sonhos. Como Espinosa, em vez de ridicularizar ou lamentar as ações humanas, tornei-me obcecado por compreendê-las.
Mas voltemos à maternidade abrangente de D. Dilma.
Consta que Getúlio Vargas, que foi chamado “pai dos pobres”, é um dos modelos inspiradores do presidente Lula. Quando adquiri um mínimo de cultura política, entendi que Getúlio Vargas foi elemento importante no processo de modernização do Brasil. Na linguagem usual, “fez” coisas extraordinárias, que merecem admiração. Como todos os seres humanos, também teve defeitos e, pela posição eminente que assumiu, pode ser associado a acontecimentos lastimáveis, cuja repercussão a história reconstruída ex post fato coloca nas dimensões cabíveis.
A questão, porém, não é analisar o Sr. Getúlio Vargas como a personalidade fascinante que foi nem como o governante polêmico e prolífico que também foi. Trata-se da mitologia do “pai dos pobres” ou do Pai da Pátria, cuja existência e sobrevivência estão entre as causas de muitas mazelas da nossa trôpega caminhada BRIC*.
É assustador que o povo brasileiro tenha sido e ainda seja sujeito a acreditar em um messias político. É absurdo que as pessoas suponham que a vida do País (e sua própria vida) dependam da virtude miraculosa de alguém que seja “o cara”. É trágico que ainda se imagine que os governantes sejam nossos superiores benevolentes que nos “dão” alguma coisa ou “fazem por nós”, em vez de os considerarmos como os empregados – ilustrem que sejam – que contratamos para gerir nossos interesses coletivos.
Quero um presidente ou uma presidenta que seja honestamente antipático(a), mas competente. Não quero pai nem mãe no Palácio do Planalto, mas alguém escolhido pela maioria dos eleitores para gerir interesses de todos nós, de modo limpo e transparente, atribuindo-se sua verdadeira responsabilidade – boa ou má – sem exclamar diante de cada malfeito perpetrado em seu quintal (ou em um gabinete dos arredores): Ah, eu não sabia...
Minha mãe – que Deus a tenha – viveu até os 94 anos e teria completado o centenário em janeiro de 2010. Devo a seu senso de responsabilidade a base de minha formação como pessoa e a seu temperamento autoritário o desafio da relação afetiva e conflituosa que me empurrou para a busca do equilíbrio entre obediência e resistência – coisa que nem sempre foi agradável, mas pela qual sou, hoje, infinitamente grato. Não preciso de outra, e nem quero. Especialmente quando se trata de um estereótipo para uso populista, tendente a perpetuar uma servidão emotiva e acrítica que incapacita o desenvolvimento da cultura política de que todo povo precisa para ser realmente livre.
É por isso que não quero ser um filho da Dilma.

*Iniciais de Brasil, Índia, China e Rússia, os países emergentes que aspiram à condição de potências mundiais.