Existe uma Receita para ganhar eleições?

O escândalo eleitoral da última semana de agosto de 2010 foi a quebra ilegal do sigilo fiscal da filha do candidato José Serra.  O número de vezes em que a preposição "de" aparece nessa frase rememora a frequência com que os escândalos se têm repetido na República. Agora, tocam na Receita Federal do Brasil.
Depois do mensalão, dos "aloprados", do dossiê que não era dossiê, descobre-se que a Receita não é um cofre forte o suficiente para guardar os meus, os teus, os nossos sigilos fiscais contra a curiosidade de olhares ingênuos ou mal intencionados, não importa, desvinculados, porém, do zelo pelo bem do erário e desamparados da autorização indispensável, administrativa ou judicial -- e isso importa muito.
A proeza não é propriamente inovadora.  Em tempos em que o Partido dos Trabalhadores não estava no poder, ele já se beneficiava de trabalhadores do serviço público ou de bancos privados que, por puro interesse cívico, permitiam-se deixar saber informações confidenciais a que tinham acesso por dever de ofício, no intuito evidente de mostrar o quanto eram corruptos os mortais comuns que não integravam a confraria das vestais.
É claro que não atribuo tais desvios da obrigação funcional ao Partido e nem vislumbro nelas maquinação mefistofélica com vistas a acelerar a alternância no poder.  Acredito que o que acontecia era a crença de que a verdade deveria vir a lume a qualquer custo, mesmo atropelando as leis, que devem ter sido feitas para proteger os desonestos encastelados nas estruturas tradicionais. Essas exibições do quanto era hipócrita o decoro político serviriam para sublinhar a diferença -- a grande diferença  -- entre partidos políticos comuns, todos venais, e a comunidade dos fieis depositários da moral pública, cavaleiros da ética, santos guerreiros contra o dragão da maldade.
O tempo passa e a Lusitânia roda -- dizia um anúncio do meu tempo de garoto, acho que de uma transportadora, não me lembro bem.  Pois a Lusitânia rodou, rodou, e eis que a pedra virou vidraça.
Isto aconteceu não tanto porque a lenda dos incorruptíveis fosse acreditada pela maioria, mas porque o governo de Fernando Henrique Cardoso não conseguiu sustentar a insustentável prosperidade que todos desejavam, menos pelos seus erros -- e eles existiram -- do que pela conjuntura, nacional e internacional. Além disso -- e não menos importante -- pelas artes do senhor Duda Mendonça, um gênio de sua profissão, capaz de vender Paulo Maluf como um coração cor de rosa e inventar o Lulinha paz e amor, bem vestido, com aparência cuidada, ameno e até engraçado. Ah... e capaz de chorar em público sem perder a rusticidade, pois sobretudo aquele brasileiro bronco que afirma que "homem não chora" fica definitivamente cativado por um homem que chora sem perder a rusticidade.
Quem chegou ao poder foi Lula, não o PT. Uma classe média ensandecida -- não a de hoje, a de 2002 -- acreditou que Lula, presidente, iria mudar a malfadada política econômica que tinha por guardião Pedro Malan, ministro da Fazenda de FHC.
Aqui faço parênteses para dizer que todo brasileiro deveria ter em casa o retrato de Pedro Malan, e homenageá-lo todos os dias, como os primitivos cultuavam seus ancestrais. É que Malan é o ancestral de toda essa solidez econômica, de toda essa novel prosperidade, não tanto pelo que fez como ministro, mas pelo trabalho hercúleo e competente que desempenhou como um "obscuro" embaixador, renegociando a dívida externa brasileira. Foi isto que forneceu ao plano Real  base sólida para implantar-se.
Mas voltando à classe média, o sinal de sua loucura não foi ter votado em Lula pelas qualidades que Lula tem, mas  ter votado em Lula pela crença em que ele iria romper com a política econômica do governo anterior.
Ora, é sabido que os poderes de um governante sensato em determinados assuntos, como a política macroeconômica, são débeis em relação à pressão irresistível de uma história que não é apenas nacional. Lula não mudou a política econômica, a não ser para torná-la mais estrita. Inteligente como é, não poderia tê-la mudado e, porque não a mudou, colhe hoje os benefícios frutificados a partir da semente que o ancestral Malan semeou e cultivou, primeiro como embaixador e, depois, como ministro, a desepeito de ter sido enxovalhado o trabalho do governo anterior como "herança maldita".
Mas, Lula no poder, era preciso enfrentar o problema da "governabilidade". (Fico devendo uma postagem para contar a história da "governabilidade".) No caso, a governabilidade exigia maioria no parlamento, o que seu partido não tinha. Então era preciso o mensalão e o loteamento do Estado.
É evidente que não atribuirei a Lula ou ao PT a invenção do loteamento do Estado. A questão aqui  é a intensidade e a desenvoltura com que isso foi feito, tornando corriqueiro o aparelhamento do Estado pelo partido do presidente da República. Além de merecer reparos do ponto de vista da teoria democrática, isto se expõe a objeções ainda maiores, porque pode ter ocorrido que, faltando as pessoas de nível adequado, este tenha sido sacrificado às necessidades quantitativas do apetite partidário.
É aí que entra a Receita. As denúncias de aparelhamento da Receita não são de hoje. A serem verdadeiras, caracteriza-se um desconhecimento do que são órgãos do Estado e o que são órgãos do governo, ou, o que é pior, conhecimento disso, mas desprezo pelas implicações éticas e jurídicas produzidas pela confusão dessas duas coisas.
O aparelhamento de órgãos responsáveis por atividades de Estado é um risco grave que deve ser evitado e denunciado, se ocorrer. Não fico tranquilo quanto  a esse aspecto do governo Lula, porque não espero que o Presidente conheça adequadamente os rudimentos de ciência política e de teoria do Estado que seriam úteis a este respeito. Por desconhecimento, pode levar além do tolerável o uso da máquina administrativa para promover seus interesses políticos, inclusive a eleição da sucessora que deseja para si.
Se fosse provado, além de qualquer dúvida, que a Receita Federal converteu-se em comitê eleitoral por ordem do presidente da República, isto seria tão sério que não bastaria cassar-se o registro da candidata beneficiada a sua revelia. Mas enquanto não se provar isso... Enquanto fatos da natureza do que comoveu o noticiário político da semana puderem ser atribuídos a mais um franco-atirador "aloprado", é preciso ter bom senso. O eleitor, em geral desinformado das minúcias da legislação, tem a impressão de que o time que está perdendo em campo quer ganhar no "tapetão". E isso é muito antipático.
De eleitor o presidente Lula entende muito bem. Por isso, disse aos repórteres televisivos (cito de memória): "A gente ganha uma eleição convencendo o eleitor a votar na gente, não querendo afastar o outro candidato". 
Falou e disse! Concordo com ele.

Não quero ser um filho da Dilma

Antes de mais nada, meu profundo respeito a D. Dilma Rousseff, de quem dizem maravilhas como administradora.

Houve, neste país, um mensalão, que alguns pensam que não existiu, mas cujo esgoto corre nas valas processuais do Supremo Tribunal Federal, pelas artes do Ministério Público e as bênçãos cívico-jurídicas do ministro Joaquim Barbosa. Os fatos que deram origem ao neologismo – embora, infelizmente, a prática não fosse tão nova assim – defenestraram do governo o todo-poderoso ministro José Dirceu, então chefe da Casa Civil.

Alguns “espíritos amargos e estreitamente positivos” (para usar a ironia ferina de Eça de Queiroz, em A Correspondência de Fradique Mendes) perguntaram-se então: quem vai, agora, administrar o Brasil? O comentário maldoso apontava a pretensa incapacidade gerencial do presidente Lula, cujo talento para o palanque não deixaria margem, nesta versão, a que ele fosse o verdadeiro governante do dia a dia.

A maledicência de ontem tonou-se, afinal, a verdade de hoje, pela palavra insuspeita do próprio presidente, a nos afirmar, quase todos os dias (e por isso sofre multas da Justiça Eleitoral), que D. Dilma Rousseff foi, é e será a “mãe” de todas as coisas boas que se fizeram no País, durante sua estada na Casa Civil, sucedendo a José Dirceu.

Referida por Lula como a “mãe do PAC”, sigla para programa de aceleração do crescimento, cuja eventual lentidão foi, em tempos, motivo de irritação presidencial com o Tribunal de Contas da União, D. Dilma declarou, em recente entrevista, como candidata em campanha para a presidência, que governaria como a “mãe de todos os brasileiros”. Cito de memória; pode ser que houvesse uma palavra a mais ou a menos, mas o sentido era esse e a mágica palavra “mãe” certamente foi mencionada.

Quando comecei a tomar consciência da vida política (e isso foi desde a infância), descobri que meus pais eram “getulistas”. Na época, testemunhei inflamadas disputas entre “getulistas” e “lacerdistas”, coisa como debates entre vascaínos e flamenguistas, no Rio de Janeiro, ou torcedores do Bahia e do Vitória, em Salvador. Eu mesmo, confesso que senti uma certa alegria selvagem, oriunda da parte reptiliana de meu cérebro, ao saber, por quem se dizia testemunha ocular dos fatos, que o Sr. Carlos Lacerda, abrigado na Embaixada Americana, no centro do Rio de Janeiro, escondera-se na caixa d’água do prédio, apavorado com a possibilidade de ser vítima da indignação do povo que passava em frente carregando, literalmente nos braços, o ataúde de Getúlio recém-morto, levado do Palácio do Catete para o aeroporto, de onde seria trasladado para o Sul.

Meu espírito crítico, porém, despertado por volta dos 12 anos de idade, logo percebeu o absurdo dos maniqueísmos. Descobri que o mundo não se faz do contraste de branco e preto, mas de uma infinidade de tons de cinza que, conforme a iluminação e o ângulo por que são vistos, aparecem com a brancura ou a pretura que os ingênuos lhes atribuem. Foi por isso que perdi a oportunidade única de, na adolescência, acreditar em “causas” ou em partidos, de ter paixão política e tornar-me um rebelde pronto tanto para salvar o mundo quanto para desprezá-lo como se fosse um monte de abominações das quais se salvariam apenas os meus sonhos. Como Espinosa, em vez de ridicularizar ou lamentar as ações humanas, tornei-me obcecado por compreendê-las.

Mas voltemos à maternidade abrangente de D. Dilma.

Consta que Getúlio Vargas, que foi chamado “pai dos pobres”, é um dos modelos inspiradores do presidente Lula. Quando adquiri um mínimo de cultura política, entendi que Getúlio Vargas foi elemento importante no processo de modernização do Brasil. Na linguagem usual, “fez” coisas extraordinárias, que merecem admiração. Como todos os seres humanos, também teve defeitos e, pela posição eminente que assumiu, pode ser associado a acontecimentos lastimáveis, cuja repercussão a história reconstruída ex post fato coloca nas dimensões cabíveis.

A questão, porém, não é analisar o Sr. Getúlio Vargas como a personalidade fascinante que foi nem como o governante polêmico e prolífico que também foi. Trata-se da mitologia do “pai dos pobres” ou do Pai da Pátria, cuja existência e sobrevivência estão entre as causas de muitas mazelas da nossa trôpega caminhada BRIC*.

É assustador que o povo brasileiro tenha sido e ainda seja sujeito a acreditar em um messias político. É absurdo que as pessoas suponham que a vida do País (e sua própria vida) dependam da virtude miraculosa de alguém que seja “o cara”. É trágico que ainda se imagine que os governantes sejam nossos superiores benevolentes que nos “dão” alguma coisa ou “fazem por nós”, em vez de os considerarmos como os empregados – ilustrem que sejam – que contratamos para gerir nossos interesses coletivos.

Quero um presidente ou uma presidenta que seja honestamente antipático(a), mas competente. Não quero pai nem mãe no Palácio do Planalto, mas alguém escolhido pela maioria dos eleitores para gerir interesses de todos nós, de modo limpo e transparente, atribuindo-se sua verdadeira responsabilidade – boa ou má – sem exclamar diante de cada malfeito perpetrado em seu quintal (ou em um gabinete dos arredores): Ah, eu não sabia...

Minha mãe – que Deus a tenha – viveu até os 94 anos e teria completado o centenário em janeiro de 2010. Devo a seu senso de responsabilidade a base de minha formação como pessoa e a seu temperamento autoritário o desafio da relação afetiva e conflituosa que me empurrou para a busca do equilíbrio entre obediência e resistência – coisa que nem sempre foi agradável, mas pela qual sou, hoje, infinitamente grato. Não preciso de outra, e nem quero. Especialmente quando se trata de um estereótipo para uso populista, tendente a perpetuar uma servidão emotiva e acrítica que incapacita o desenvolvimento da cultura política de que todo povo precisa para ser realmente livre.

É por isso que não quero ser um filho da Dilma.

*Iniciais de Brasil, Índia, China e Rússia, os países emergentes que aspiram à condição de potências mundiais.