O Poder Judiciário e a mulher de Cesar

Um juiz federal foi flagrado dirigindo o carro de luxo, mandado apreender por ele, pertencente a um bilionário em decadência cujos negócios mais que suspeitos estão sob exame da justiça. Há tempos, um juiz foi notícia por dar voz de prisão a um funcionário de empresa aérea que, no exercício estrito de sua função, não lhe facultou o embarque em voo que já havia sido fechado. Outro, apareceu na mídia por ter, alegadamente, invocado a condição de magistrado para furtar-se a fiscalização rotineira de trânsito. Neste caso, agrava-se a circunstância, de vez que a agente do poder público que questionara o condutor do veículo foi condenada por desrespeito à excelência por afirmar: “ele é juiz, mas não é Deus”. Das possíveis irregularidades associadas ao magistrado e seu carro nada se quer saber, face a tamanho desrespeito. Pelo menos é o que parecem ter entendido as excelências de segundo grau. Não é necessário recordar as peripécias financeiras do tristemente famoso juiz Lalau, cujo enriquecimento ilícito mediante desvio de verbas para a construção do prédio de um tribunal regional do qual era presidente o levou, mediante sentença transitada em julgado, para a cadeia, além de ter cassada a aposentadoria compulsória.

No caso dos magistrados, não é só a corrupção rasteira que causa repulsa. O abuso de poder, o favorecimento ilícito de qualquer natureza em decorrência da condição judicante, qualquer desvio da correção estrita que, se não a lei, a majestade da justiça requer, a simples deselegância no exercício funcional, tudo isso é, a um tempo, revoltante e assustador para o povo, que vê – como deve ver no regime democrático-republicano – o Poder Judiciário como último refúgio e garantia dos que não têm outros meios de efetivar seus direitos.

Quando a ministra aposentada Eliana Calmon, então no exercício da Corregedoria-Geral da Justiça Federal, declarou que havia “bandidos de toga”, causou enorme celeuma, capitaneada pelo então presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Antônio Cezar Peluso. Ao ministro Peluso parecia que tal declaração se refletia negativamente sobre o Poder Judiciário, enlameando a fama dos magistrados em geral.

Não acompanho o receio do eminente presidente, à época, do Supremo Tribunal Federal. A ministra Calmon jamais disse que todos, ou a maioria, ou sequer grande número de juízes merecia a pecha desmoralizadora. O que sua excelência afirmava era o saudável interesse em apontar a excrecência exatamente para evitar a desmoralização de algo tão essencial ao Estado de Direito: o respeito à judicatura em decorrência do reconhecimento do caráter ilibado de todos os magistrados. E o único modo de afirmar esse compromisso incondicional da magistratura, composta por seres humanos falíveis e suscetíveis de desvios de conduta, era que o próprio corpo do Judiciário se antecipasse à repugnância popular e extirpasse de seu meio os que desonrassem a toga, estes sim, verdadeiros agressores dos valores republicanos e da imagem dos colegas.

A Constituição exige, para integrar os tribunais superiores, reputação ilibada. Não o exige, expressamente, da magistratura em graus inferiores. Entretanto, parece comezinho que a boa reputação dos magistrados em geral seja um requisito fundamental para a credibilidade da Justiça.  

A palavra reputação vem do latim reputatione, derivada do verbo putare, que significa supor. Não é estranho, pelo menos nos meios jurídicos, o adjetivo putativo, que significa que algo é suposto, mesmo que em virtude apenas de uma aparência enganosa. Reputação é uma avaliação social difusa e espontânea que de nenhum modo se confunde com sentença condenatória transitada em julgado. A sentença condenatória transitada em julgado, no regime da presunção da inocência, é essencial para que se atribua o delito ao agente, mas não é isso que define sua reputação.

Caio Júlio Cesar, patrício romano que viveu entre 100 a. C. e 44 a. C., foi questor, edil, pretor, governador da Gália e da Ilíria com poderes proconsulares, cônsul, ditador e Pai da Pátria. Frequentemente seu nome é associado ao título de imperator, usualmente atribuído a um general vitorioso antes da celebração ritual de seu triunfo. A Cesar, porém, esse título foi dado em caráter permanente, como lhe foram dados, vitaliciamente, os poderes de tribuno, de censor e de ditador.

Essa carreira brilhante começou, porém, de modo precário. Embora sua família fosse nobre, não era abastada. Sua tia Júlia, casara-se com Caio Mário, plebeu que se tornara um general vitorioso e fora cônsul por sete vezes. Mário se havia convertido em líder dos populares, por oposição aos optimates, liderados por Lúcio Cornélio Sila. As tensões sociais da Roma do primeiro século a. C. explodiram em uma guerra civil que, depois da morte de Mário, foi vencida por Sila e seus partidários. Sila foi proclamado ditador vitalício e moveu perseguição aos apoiadores e parentes de Mário, entre eles seu jovem sobrinho, que, tendo a vida preservada por ser considerado politicamente inofensivo, foi obrigado a deixar Roma. Só com a morte de Sila, em 78 a. C., Cesar voltou à cidade e iniciou o caminho que o levaria ao poder máximo.

Em 63 a. C. Cesar foi eleito Pontifex Maximus, cargo vitalício que, sem impedir os demais que lhe alicerçariam o poder político, dava-lhe o controle sobre a vida religiosa de Roma. Cornélia Cinila, sua primeira esposa, morreu de parto em 69 a. C. e Cesar casou-se, no ano seguinte, com Pompeia Sila, neta do falecido ditador. Em 62 a. C., era preciso celebrar os ritos da Bona Dea (Boa Deusa), realizados na casa do Pontifex com a ausência obrigatória de todos os homens. Pela posição do marido, cabia a Pompeia supervisionar essa celebração. Aproveitando-se da ausência masculina, Públio Clódio Pulcro, jovem imberbe que se imagina enamorado de Pompeia, conseguiu entrar na casa disfarçado de mulher, possivelmente com a intenção de seduzi-la. Nada indica que Pompeia fosse conhecedora ou culpada desse sacrilégio, conforme o próprio César admitiu publicamente. Entretanto, ele divorciou-se dela, alegando que "à mulher de César não basta ser honesta, deve parecer honesta". Como se vê, não se tratou de culpabilidade, mas de reputação.

Bom seria que todos os magistrados, dos ministros de STF ao mais novo juiz substituto aprovado “raspando” em algum dos concursos que reprovam a maioria esmagadora dos candidatos, guardassem ciosamente a mesma preocupação do Pater Patriae e se recordassem de que sua reputação não é, como a de nós outros mortais comuns, um assunto particular. É um absurdo supor-se que seja preciso “provar” que o comportamento de aparência indecorosa de um juiz “não seja crime”. O decoro da magistratura é patrimônio da sociedade, que nela deposita suas últimas esperanças de que a honestidade e a decência se imponham à vida pública. Cesar divorciou-se de Pompeia quando sua reputação se tornou duvidosa, mas não há como divorciar-se, na mente e no sentimento do povo, a confiança na Justiça da confiança no juiz. Que me desculpem suas excelências, mas não lhes cabe o “benefício da dúvida”. É preciso que, tal qual a mulher de Cesar, estejam acima de qualquer suspeita, não depois de esquadrinhado seu comportamento no devido processo legal, mas diante da luminosidade solar do que aparece à opinião pública.

A vaidade, a ambição, a vertigem do poder, todos esses pecados grandes e pequenos que assolam a vida de qualquer um de nós não podem ser perdoados aos magistrados. São eles os que guardam a lei, o direito, a esperança do cidadão na vida democrática e civilizada. Os que não quiserem ou não puderem suportar o fardo hercúleo dessa responsabilidade grandiosa, por favor, procurem outra coisa para fazer.

Moi, je suis Charlie, malgré tout

Vi alguns cartoons do semanário Charlie Hebdo e eles não me agradaram. Talvez eu esteja velho demais para apreciar a estética do desenho contemporâneo. Também considero de péssimo gosto algumas das charges. Sim, elas são grosseiras, dissolventes e desafiadoras. Mas... e daí?

Pessoalmente, sou muito respeitoso com a reverência alheia. Costumo dizer que o que é sagrado para alguém é sagrado para mim, não porque compartilhe a crença do outro, mas em respeito aos seus sentimentos. É, eu sou assim, mas... e daí?

Há quem alegue que os desenhistas assassinados – estupidamente assassinados – violaram sistemática e propositalmente tabus islâmicos, entre eles a representação figurativa do Profeta (com ele a paz e as bênçãos de Deus). Eles são acusados de ofender, desrespeitar e vilipendiar o Islã. Sim, podem ter feito isso, mas... e daí?

Houve quem dissesse que ninguém é obrigado a ser ofendido calado. É verdade. Se alguém vem à minha casa e da porta da rua ou pela janela me ofende, eu tenho duas opções de comportamento. Se eu tenho tão pouca educação quanto o desaforado que me visita, inicio um bate-boca, provavelmente xingando-lhe a mãe. Se eu for msis educado do que ele, não ligo, ou ligo o telefone para pedir a intervenção coercitiva do Estado em defesa da paz pública e da minha tranquilidade. Se for eu, entretanto, quem vai à casa do possível ofensor para perguntar-lhe o que pensa de mim, é melhor que eu ouça calado as informações desagradáveis que provoquei com minha tolice. Mas poderia, também, se fosse o que se chama popularmente “barraqueiro”, iniciar, de minha parte, uma troca de impropérios, porque, afinal, não vou deixar barato para ninguém.  Em nenhuma hipótese, porém, se justifica que eu busque reparação de arma em punho.

Se o veículo da ofensa, do desrespeito, da agressão for um órgão de imprensa, aí as coisas ficam diferentes. Há pequenas e grandes diferenças, nesse caso.

Uma das pequenas diferenças é que não dá para ligar para algum órgão mantenedor da ordem. O que posso fazer é, se o desejar, propor a ação correspondente, para que a justiça determine se fui realmente ofendido ou, apenas, tive um chilique. A outra, é que, quando se trata de um jornal, nada me obriga a comprá-lo e a lê-lo; se for uma emissão de rádio ou televisão, nada me obriga a dar-lhe ouvidos. Tampouco posso ir-lhe à casa para dizer impropérios. Posso, apenas, escrever cartas à redação ou estrilar no facebook.

Ah, mas os outros compram, leem ou ouvem e ficam sabendo que mal se fala de mim. Bem, é aí que está a grande diferença.

Existe um valor muito, mas muito superior aos meus pruridos pessoais, religiosos ou políticos, que é a liberdade de imprensa. A liberdade de imprensa é um dos elementos basilares da democracia, e a evidência disso é que, ainda hoje, os governantes de mentalidade autoritária sentem-se incomodados com ela e buscam meios, ostensivos ou disfarçados, para destruí-la.

Se eu for ofendido, difamado, ridicularizado, é claro que não vou gostar. Posso ficar arrasado, deprimido, e dizer a toda gente que fui tratado de modo injusto. Mas se a alternativa for limitar a liberdade de imprensa, EU NÃO QUERO!

A liberdade de imprensa é bem não apenas de uma sociedade ou de um país. Tal qual a democracia, de que ela é parte integrante, trata-se de um bem da civilização. Nenhum argumento me convencerá a concordar com a restrição à liberdade de imprensa, porque o prejuízo que sua supressão pode causar é grande demais, certamente bem maior que os imaginados benefícios.

Não foi só a truculência, a barbárie e a covardia do ataque ao Charlie Hebdo que me comoveram. O atentado foi a pessoas cujas vidas não deveriam ser tiradas, mas foi, sobretudo, à liberdade de imprensa.  

Eu posso não gostar do Charlie Hebdo. Possivelmente não o compraria nem lhe daria atenção. Mas o atentado contra ele não feriu apenas as pessoas atingidas nem apenas os franceses, Feriu, também, a mim e a todos os que amam a liberdade. É por isso me sinto obrigado a escrever estas palavras e explicitar meus sentimentos a respeito deste assunto.

Desculpem-me os que discordam, mas moi aussi, je suis Charlie, malgré tout.

A unanimidade não é democrática

Há mais de 50 anos, assisti a um filme cujo nome não me lembro. Não me lembro, também, de quais foram os atores. Tampouco me lembro do enredo. Deste, tenho, apenas, vaga recordação, se é que é mesmo memória e não invenção minha para dar sentido à única cena de que ficou fixada em minha mente. Esta, eu a tenho presente com plena clareza e revejo com exatidão, como se a estivesse assistindo agora mesmo.

Creio – apenas creio – que se tratava de especulação imobiliária em alguma cidadezinha dos Estados Unidos. Havia o homem rico e de chapéu preto que desejava utilizar ampla área local para um empreendimento milionário.  Em parte persuadindo e em parte corrompendo, parece que conseguiria autorização do Conselho Municipal ou de uma assembleia de cidadãos – eu avisei que não me lembro – para efetuar a construção naquele lugar. O casal de protagonistas – a mocinha encantadora e seu namorado bonitão – opôs-se à empreitada e, ao fim de muitas peripécias, conseguiu expor os interesses inconfessáveis do magnata, impedindo que ele tivesse atendidos os propósitos egoístas: o clássico triunfo do bem contra o mal, na época em que Hollywood era moralista.

Tenha sido este o enredo ou esteja eu a confundi-lo com o de outro filme, fato é que, aliado ao casal, estava um homem rústico e assertivo, aparentemente um agricultor, porque trajava o tipo de macacão de frente única que se chamava (e talvez ainda se chame) “jardineira”. Esse homem. ao longo do filme, criava problemas e levantava objeções por tudo e por nada, mas estava do lado “do bem”.

A única cena de que me recordo com perfeita nitidez ocorre ao final da película. Resolvidos os problemas, o Conselho Municipal (ou assembleia dos cidadãos, não me lembro) reuniu-se para aprovar a destinação convencionalmente boa da tal área da cidade. Todos estavam a favor, mas, quando o presidente perguntou quem votava “sim”, todos o fizeram, mas o “criador de casos” gritou, das galerias, um sonoro “não”. Com ar de fadiga e desamparo, o presidente perguntou: “Mas por quê? Qual é o problema agora?” E o “discordante”, sorrindo, respondeu com a frase que jamais esqueci: “A unanimidade não é democrática!”

Lembrei-me da frase e da cena vendo a posse de D. Dilma Rousseff em seu segundo mandato presidencial. Após 40 minutos, aproximadamente, de fala da presidente empossada, fui impactado pelo inesperado. Este não veio do discurso principal, mas – pasme-se – da fala do senador Renan Calheiros.

O senador Calheiros está longe do que costuma ser apontado como reserva moral da nacionalidade, lugar comum com que, na época do filme a que me referi, eram saudadas as pessoas supostas acima de qualquer suspeita. Coincidentemente, sua vida pública revela uma adesão permanente e irrestrita aos governos – um governismo para ninguém botar defeito. Pois foi o senador Calheiros que fez um discurso falando dos princípios democráticos e das responsabilidades do Congresso Nacional. Em certo trecho, ele disse: ““Estou convencido de que a oposição, que é parte essencial do poder Legislativo, tem como contribuir dada sua responsabilidade e maturidade. O espaço da oposição é sagrado, sua voz critica insubstituível. Antes ser crivado pela crítica do que ser arruinado pela bajulação. Onde não há espaço para a antítese, os elogios devem ser vistos com reserva. A crítica, é a primeira manifestação de quem deseja ajudar e, em última instância, é o exercício pleno da liberdade de expressão, alicerce supremo da democracia."

Nesse momento, o rosto de D. Dilma não revelava entusiasmo. Minha primeira impressão foi a de que ela não havia gostado de ouvir palavras como “oposição’’ e “crítica” em uma festa cívica que, afinal de contas, era dela. Pensando melhor, talvez sua expressão revelasse apenas o cansaço do corre-corre eleitoral ainda não mitigado pela placidez da praia de Aratu, ou possíveis noites mal dormidas na tentativa de costurar a base aliada à custa do alentado ministério.

Por que terei pensado mal de D. Dilma, ainda que só por um momento, e por que me terá emocionado o discurso do senador Calheiros, se ele só diz o que é óbvio para qualquer democrata?

A razão, descobri no facebook, lendo o comentário de uma senhora, aparentemente afeiçoada à presidente, que criticava as pessoas que a “defendiam” da opinião de duas jornalistas que a chamaram de feia e deselegante. Os defensores presidenciais reagiram dizendo que feias e deselegantes eram elas, as jornalistas. A senhora cuja postagem li (e compartilhei), luminosamente coerente, dizia que não faz sentido objetar a que se critique uma pessoa por sua aparência criticando por sua aparência, em troca, os autores, ou, no caso, autoras, da crítica inicial.

Mas o que disse essa senhora que me despertou admiração a não ser o óbvio? Que tempos são esses em que o óbvio espanta e desperta elogios?

São tempos em que os debates reproduzem o nível do bate-boca dos moleques da minha infância: “Tua mãe é isso ou aquilo! – Não, é a tua!”

As opiniões disfarçam ofensas. Os argumentos são substituídos por esquemas visuais ou vocabulares cuja simplificação absurda distorce a realidade, de modo que se fica a cogitar se a composição decorreu de ignorância mesmo ou de má-fé de quem a fez. Não se dá ao Outro o benefício da dúvida. A expressão latina, usual outrora, ad argumentandum tantum, que já fora banida do vocabulário quando os estudos clássicos entraram em desuso, teve expulso, também, o conteúdo dos diálogos e dos raciocínios. A fórmula indicava que se iria acolher as alegações do adversário apenas para argumentar, isto é, sem admitir sua veracidade ou procedência, mas tão somente para ter a oportunidade de oferecer refutação racional.

A tolerância foi jogada fora junto com o latim. O “mas” atrai o ultraje e o “discordo” convida à agressão. Não sei se as pessoas, em grande número, tornaram-se completamente desprovidas da capacidade de argumentar ou se nossa “emotividade latina” exacerbou-se a ponto de não precisar sequer ouvir o argumento da outra parte para considerar o opositor inimigo do povo, da Pátria, da humanidade e do que mais seja. Isto revela uma fragilidade extrema que se traveste na tentativa de prevalecer pela redução do contraditório ao silêncio.

Estamos sob o domínio da verdade quantitativa. As pessoas imaginam que sua verdade decorre e depende da unanimidade. A mentalidade dominante parece ser a de uma versão (cuja veracidade histórica é questionada) da destruição da famosa biblioteca de Alexandria, em que o califa Omar ibn Al-Khattab teria dito: “se esses livros estiverem de acordo com o Alcorão, não precisamos deles; e se eles se opuserem ao Alcorão, devem ser destruídos". A diferença é que não se clama pela destruição das opiniões e suas expressões; clama-se, apenas, pela obrigatoriedade da repetição delas, pela reiteração das mesmas posições e pelo elogio permanente de alguma visão de mundo cuja contestação tornou-se crime capital – na Idade Média, seria arte do demônio, merecedora de um auto de fé.

Entretanto, eu conheço algumas dessas pessoas e sei que elas dizem ser democratas; mais, elas acreditam, em boa –fé, que são democratas! Senhores, (ou senhoras e senhores, como é politicamente correto) seja qual for a opinião que tiverem e independentemente do mérito que lhe atribuírem, deem-me (e, para esse efeito a toda gente), como coisa natural e digna, o direito de discordar. A unanimidade não é democrática!

Escrever para quê?

Foi pelas mãos do professor Plínio Sussekind Rocha, de quem fui o último assistente, que eu entrei na vida acadêmica. Apesar da igualdade de sobrenomes, não éramos parentes. No escolher-me para trabalhar com ele não houve, portanto, nenhum traço de nepotismo; foi, apenas, o resultado de uma apreciação de mérito que a juízo dele existia. Seja pelo seu nível exacerbado de exigência, seja pela luminosa capacidade de descortino e de crítica que ele sobejamente exibia, tudo isso aliado a um conhecimento sólido e enciclopédico, essa escolha constituiu, para mim e para os que conheceram Plínio e sua época, o mais grandioso título que recolhi na vida intelectual.

Devo confessar que Plínio não foi uma pessoa qualquer. De algum modo ele resgatou, em minha vida, a mística do sábio professor, que se esfumaçara quando, com oito anos de idade, descobri, estarrecido, que professores podem ser ignorantes, mais do que seus estudantes, mesmo que dos cursos elementares. Conto a história. No meu tempo de criança, o início da educação escolar tinha o nome de curso primário. Nele, havia três matérias: Linguagem (língua portuguesa), Matemática (aritmética) e Conhecimentos Gerais (mistura de história, geografia e noções de ciências). Ocorreu que, em uma prova de Conhecimentos Gerais, a professora formulou a seguinte pergunta de História do Brasil: “O que fizeram os jesuítas aos Tamoios?”. Consoante a aula dada, a boa e querida senhora esperava que seus alunos respondessem: “Os jesuítas pacificaram os Tamoios”. Acontece que eu preferi uma resposta sintética, em uma única palavra: “pacificaram-nos”. A gentil criatura não me deu os pontos da questão, que marcou como de resposta errada, e me explicou candidamente meu pretenso equívoco no uso da forma verbal. Disse ela: “Está errado, porque os jesuítas pacificaram a eles e não a nós”.

Ao contrário do que se tornaria usual em tempos posteriores, não tive a petulância de responder que, em que pese a ambiguidade da expressão escrita, errada estava ela, porque “pacificaram-nos” era, no caso, o correspondente a “pacificaram-(n)os”, isto é, pacificaram a eles, com um n eufônico acrescentado em virtude da terminação da forma verbal em m. Que era assim, eu sabia, não por estudos linguísticos precoces, mas pela simples leitura da “Gramática da Emília”, de Monteiro Lobato, autor ao qual devo muito de meus primeiros conhecimentos. Chocado, apenas olhei muito sério para ela enquanto, naquele mesmo instante, desenhava-se com clareza em minha mente a convicção de que me precisaria restringir sempre ao nível de ignorância dos meus professores. Desde esse incidente, minha perspectiva estudantil foi a de que provavelmente meus professores seriam ignorantes, e eu deveria tratar de aprender a despeito deles, antes que com eles.

É claro que essa expectativa pessimista e de excessiva severidade foi frequentemente desmentida por professores excelentes, Alguns deles foram nomes famosos, como Aurélio Buarque de Holanda – o Aurélio do dicionário. Outros nem tanto, como Zacharias Batalha, de Matemática, com quem aprendi que o bom professor é aquele que faz parecer simples o que é complicado, e não o oposto. Ele satirizava os mestres que proferiam aulas magistrais que ninguém entendia, fazendo, no dizer dele, os alunos pensarem: “Como ele é sábio... e como eu sou burro!” Oposto a essa prática, o velho Batalha colocava-se diante de nós para que adquiríssemos sabedoria, não para que fôssemos ofuscados pela sabedoria dele. Conquistou, desse modo, minha admiração e meu respeito e ensinou-me a matéria que lecionava e muito mais.

As experiências positivas, porém, nunca apagaram de todo o “pé atrás” com que me aproximava de todos os docentes, o que foi de grande valia, já que me protegeu da estupefação desencantada ao testemunhar, algumas vezes, grandes homens dizendo tolices, por descuido ou para não se darem ao incômodo de uma explicação mais precisa e também mais demorada, o que representaria mais trabalho.

Com Plínio, foi tudo diferente. Nunca o pilhei em nenhuma impropriedade, nenhum equívoco, nenhum deslize intelectual. Foi a única pessoa com quem, quando eu argumentava em contrário, já esperava, em meu íntimo, que ao final do debate seria revelado que era ele quem tinha razão. Completamente cético a respeito de ideologias, tinha amigos à esquerda, como Mário Schoenberg e Álvaro Vieira Pinto, e à direita, como Dom Irineu Pena, monge beneditino que ele ainda chamava pelo nome civil de Weimar, amigos de juventude que haviam sido. Aprendi com sua disciplina intelectual irrepreensível que é preciso examinar-se o pensamento alheio dentro dos padrões ideológicos que o hajam inspirado, independentemente da opinião que se tenha acerca desses padrões. Lógica e crença precisam ser radicalmente separadas, e é preciso primeiro conhecer para, depois, se for o caso, formular juízo de valor.

Além disso, Plínio era de uma generosidade extraordinária. Em relação a tudo que alguma vez lhe perguntei, da matéria dele ou de outras, estendia-se em explicações minuciosas, não raramente apresentando aspectos originais ou pouco explorados do assunto. Enquanto estudante, eu dizia que ele foi para mim a Universidade. Em tempos bem posteriores, dediquei a ele, in memoriam, minha tese de doutoramento em filosofia, definindo-o no seguinte mote: “o homem com quem eu aprendi”. Minha admiração por Plínio, pelo que ele foi como intelectual e como ser humano, era e é desmesurada, e qualquer homenagem que eu lhe preste me parecerá sempre inexpressiva e insuficiente.

Tive o privilégio de desenvolver com Plínio uma relação quase familiar. Fui convidado e admitido a participar de sua vida doméstica e privar da intimidade dele e de Myrce, sua mulher. Frequentando-lhe a casa, tive acesso a livros e revistas de sua biblioteca, razoável em termos quantitativos e magnífica em termos qualitativos. Ali, encontrei obras de autores que impulsionavam a vanguarda do conhecimento, comentadas e, muitas vezes, contestadas por Plínio, em anotações de margem que continuavam em intermináveis folhas de bloco enfiadas por entre as páginas dos livros. Eu perguntava: mas, professor, por que o senhor não publica isso? Ele respondia que seu texto ainda não estava completo, que havia questões adicionais que ele também não resolvera, e assim por diante. É... Plínio escrevia para si. Em termos da indústria acadêmica inventariada pela plataforma Lattes (aliás colega e amigo de Plínio) ele não teria “produção intelectual” apreciável.

Isto refletiu-se em minha própria atitude: se Plínio não se sentia em condições de escrever, quem seria eu para fazê-lo. Além disso, sempre me pareceu que tudo que sei é óbvio, e não faz sentido escrever sobre o óbvio. O próprio Plínio ria-se dessa ideia e me dizia que o óbvio para mim não o é para todos. Além disso, com plena consciência da evolução que se desenhava para o ambiente universitário, advertia-me expressamente: “Você precisa escrever. Não faça como eu.”

Não lhe segui o conselho. Primeiro por modéstia, depois por preguiça, aderi ao que, em termos da contabilidade das publicações, se descreve como “baixa produção”. O fato de ter artigos de estratégia traduzidos para o chinês e para o árabe nada importa diante da computação numérica.

Esta é a explicação, talvez desnecessariamente longa, da minha resistência a escrever. Ela me veio à mente quando pensava na pergunta que me fez um de meus netos: “por que o senhor não escreveu nada sobre a campanha eleitoral?” Ele se referia, evidentemente, à campanha em curso em 2014, observando, por contraste, que publicara diversos posts referentes à campanha de 2010.

Remexido o passado, outras lembranças voltaram. Desta vez, provindas da literatura que, logo após à de Monteiro Lobato, encantou minha juventude: os contos de feição árabe da autoria de Malba Tahan, escritor fictício criado, como heterônimo, pelo professor Júlio César de Mello e Souza.

Em um desses contos, chamado O Livro do Destino, ele fala de um homem amargurado e meio louco que afligia as pessoas dizendo: “eu tive em mãos o Livro do Destino”. Convidado a explicar-se, narra que conseguira com um dervixe misterioso os meios de encontrar a caverna onde se guarda um livro no qual Allah escreveu, antecipadamente, o destino de todos os homens. Ele levava pena e tinta para acrescentar, na sua página, a certeza de tornar-se próspero e feliz, desfrutando de vida longa e saudável. Ao folhear o livro, porém, deparara-se com a página de um desafeto e não resistira à tentação de redigir, nela, augúrios perversos e cruéis contra esse homem. Isto despertou-lhe o desejo de procurar as páginas de outros inimigos e despejar, abundantemente, infelicidade e tristeza em suas vidas. Tão entretido ficou nessa prática abjeta que não reparou na passagem do tempo. Logo lhe apareceu um demônio horrível e truculento que o lançou fora da caverna, sem que pudesse mudar sequer uma vírgula na descrição de sua própria existência miserável.

Por quê esta lembrança? É fácil perceber.

Como o personagem de Malba Tahan, os candidatos concorrentes nesta campanha esmeram-se em ofender, difamar, ou, como está em moda no jargão político, “desconstruir” a imagem de seus adversários, quando não a deblaterar contra Deus e todo mundo, na pretensão de mostrar a perversidade de terceiros e a maldade de toda gente. Ao contrário do que acontece em disputas desse tipo em países civilizados, a forma pela qual isso é feito é, preferentemente, a mais chula, vulgar e grosseira que seja possível, talvez porque os marqueteiros imaginem que se os comentários forem minimamente polidos não serão entendidos pelo “povão” mal-educado.

Mas não é o “povão” mal-educado que encontro no ágora virtual chamado facebook. Ali, não é incomum ver gente de boa formação e que costumava exibir comportamento gentil e ponderado nas relações sociais completamente ensandecida, formulando ou repercutindo agressões e falando dos candidatos adversários de seus preferidos como torcedores de times de futebol se referem aos times com que têm rivalidade tradicional. Só que, dentro desta metáfora, em vez de se orgulharem dos dribles e gols de seus jogadores, deliram com a violência das faltas cometidas, como se aleijar o adversário fosse ganhar o jogo.

E talvez seja. É bem possível que o resultado eleitoral se revele mais influenciado por esse lastimável vale-tudo do que por um julgamento bem informado, sereno e inteligente dos problemas nacionais e de suas possíveis soluções. Exceção feita ao fanatismo ideológico, que, por ser fundamentalista, é imune à discussão racional, o resto da população deveria desejar e até exigir o debate inteligentel. Entretanto, parece, à primeira vista, que os indivíduos não estão interessados nessas questões, seja porque a complexidade dos problemas os colocaria acima e além do entendimento do povo, seja porque as pessoas não percebem no quê e por quê essas questões têm a ver com seu cotidiano, a única coisa, afinal, que efetivamente importa.

Se realmente for assim, apresso-me a dizer que a culpa não é do povo nem da democracia: é do entendimento distorcido que as pessoas dotadas de algum tipo de liderança costumam ter do modo de vida democrático. A democracia dá trabalho. Se os problemas nacionais têm complexidade maior do que o que a compreensão popular pode alcançar como evidência imediata, é indispensável que se empreenda uma pedagogia política consistente na explicação desses problemas e suas possíveis soluções. Se as pessoas não entendem que relações há entre os grandes e graves problemas do País e o dia-a-dia de suas vidas, é preciso que isso lhes seja minuciosa e didaticamente ensinado. Tudo isso é muito diferente e muitíssimo mais difícil e trabalhoso do que “desconstruir a imagem do adversário”. Para esta tarefa destrutiva, basta aos candidatos repetir, apenas, o que os marqueteiros lhes sugiram, sem precisar sequer entender o que estejam dizendo.

Tudo isso, porém, me parece óbvio, muito óbvio, até para os homens e mulheres que manipulam o poder. Não acredito que os próceres da vida política façam o que fazem por ignorância; fazem-no por má-fé. O preferível, para eles, é, mesmo, um mandato conferido por um povo desavisado, movido pela emoção, porque este lhes permite agir como melhor lhes pareça em seu próprio benefício e no de seu grupo político, ainda que se escondam por detrás da retórica de que é tudo para o bem do povo. A alternativa é o enfrentamento da tarefa de explicar os problemas e suas possíveis soluções a um eleitorado crítico e consciente de seus próprios interesses. Esta via, entretanto, é árdua, insegura e pressupõe que todos os que pleiteiam votos conheçam razoavelmente os problemas e suas possíveis soluções. Como se sabe, isto é uma hipótese exageradamente otimista.

Em palestra proferida em 1967, em um congresso de lógica, metodologia e filosofia da ciência, Karl R. Popper declarou: “Embora eu seja um filósofo muito feliz, não tenho, após uma vida inteira de conferências, ilusões a respeito do que posso transmitir em uma palestra. Por essa razão, não tentarei convencê-los nesta.  Em vez disso, tentarei colocá-los diante de um desafio e, se possível, provocá-los.” Não tenho sequer uma fração pequena da notoriedade e da importância intelectual de Popper, talvez o mais relevante filósofo da ciência do século XX. Por isso e com mais forte razão, não nutro ilusões acerca de minha capacidade de convencer. Sou, também, descrente da possibilidade de que grande número dos brasileiros venha a tratar de assuntos políticos como questões efetivamente associadas à racionalidade. Então, desafiar ou provocar seria entendido, neste caso, como um convite a possíveis interlocutores para uma troca emotiva de impropérios, e isto eu não quero, porque tal coisa, antes de me ofender, me cansa. Então, se a respeito de um assunto só posso explicar o óbvio e, ainda assim, não acredito que minhas palavras produzam efeitos construtivos, impõe-se a pergunta retórica: escrever para quê?

A era dos irresponsáveis

Em seu livro A Era dos Direitos, Norberto Bobbio mostra que a concepção do Estado como garantidor dos direitos dos cidadão é essencialmente moderna. Trata-se de uma construção histórica que nada tem a ver com a natureza das coisas, se por natureza entendemos o mesmo que esse termo significa no contexto das ciências naturais.

Tomo de empréstimo o título de Bobbio, parafraseando-o. Ao fazê-lo, ocorre-me que possivelmente o que me acabrunha como calamidade seja, apenas, uma decorrência perversa da mentalidade generosa que imagina um mundo de direitos exacerbados sem a contrapartida dos deveres e obrigações, em uma era na qual as fantasias mais descabeladas podem ser propostas como utopias até que o choque da realidade insensível e implacável acorde suas vítimas inebriadas pelo canto das sereias.

“Vítimas” é uma palavra que não planejara usar, mas insinuou-se quase que imperceptivelmente no meu texto. Vivemos a apoteose da vitimização. Todos somos ou cremos ser vítimas. O mito fundador da nossa civilização inclui a história de um casal primevo – Eva e Adão (eu pronuncio pausadamente, para evitar cacofonia) – cuja culpa primordial de comerem o fruto da árvore da ciência do bem e do mal acarretou sua expulsão do Paraíso e marcou a humanidade com um “pecado original” que a todos nos dana desde o nascimento. Os absurdos lógicos e éticos que este mito abriga, foram piedosamente camuflados pelos teólogos de todos os tempos, de modo que, enquanto vigeu em plenitude, as pessoas podiam ter uma vaga nostalgia do Éden, mas sabiam que a realidade era dura, porque papai Adão havia sido condenado ao trabalho para subsistir.

As utopias iluministas e pós-iluministas, orgulhosas de seu caráter profano, mas estruturalmente análogas à religião banida para o limbo supersticioso pela idade da razão, estavam impossibilitadas de atribuir a dureza da realidade ao ato voluntarista de um deus atrabiliário. Então, buscaram os culpados em um nível mais próximo. Descobre-se, deste modo, a versão ateia da “expulsão do Paraíso”, a saber: a injustiça histórica.

A ideia parece bem engendrada. O mundo é desigual porque nós o fizemos assim ao longo da história. Então, é na história que temos de procurar os vilões que, por meio de um processo odioso de dominação, colocaram seus semelhantes em condições subalternas e infelizes. O passo seguinte é concluir que a simples destruição dos poderosos opressores transformará a humanidade em um oásis de paz e de prosperidade: se o “sistema” for destruído, receberemos sem esforço tudo aquilo que torna a vida desejável, já que é o “sistema” que implanta a desigualdade e a miséria. A mensagem é tão palatável quanto a promessa cristã tradicional de salvação da alma na vida eterna ou a promessa neopentecostal de prosperidade neste mundo, desde que pagos dízimos escorchantes.

O problema com as utopias é que a crença nelas desafia qualquer teste empírico de realidade. Quando confrontado com a improbabilidade do resultado prometido, o crente indeciso é lembrado de que a utopia ainda não se realizou, mas vai realizar-se no futuro, mesmo que esse futuro jamais chegue. No caso da vida eterna, só após a morte poderemos constatar sua existência; no caso das utopias sociais... bem, o que é a vida de umas poucas gerações humanas em termos históricos?

Não vou examinar, aqui, a vida eterna e, muito menos, o estelionato espiritual. Quero ater-me ao problema da “injustiça histórica”.  Faço isso porque toda doutrina fideísta, seja religião, seja utopia social, envolve um mito, um rito e uma piedade, ou disciplina material e espiritual, e tanto os ritos quanto a disciplina são “logicamente” justificados pelo mito. Este é a narrativa das origens, gratuitas e fantásticas, que os pensadores de Mileto quiseram substituir por elementos físicos, inaugurando, desse modo, o pensamento filosófico.

O mito que fundamenta a crença na vida eterna e a possibilidade do estelionato espiritual envolve um Deus onipotente, criador ex nihilo (a partir do nada), eterno, isto é, transcendente ao quadro espaço-temporal em que se desenvolve a experiência humana. Portanto, é impraticável aplicar a esse conceito de divindade os critérios de verificação empírica que a modernidade tornou definitivos para estabelecer-se a verdade de uma proposição acerca do mundo real. Quanto à injustiça social, o mito subjacente a essa concepção é a lenda ruseauniana do “bom selvagem”, da humanidade naturalmente perfeita, deformada pelas mazelas da sociedade. Este, que não apela ao sobrenatural, pode, sim, ser analisado em termos racionais e empíricos.

Coloca-se, então, a questão: há algum fundamento para crer-se na possibilidade real da utopia paradisíaca, a organização social em que todos terão seus projetos de felicidade realizados? Um estado de coisas assim nunca se realizou na prática. Não há exemplos dele nos domínios da natureza que, ao contrário, são permanentemente conflituosos e competitivos. Como já intuíra Heráclito de Éfeso, cognominado o Obscuro, o conflito é a origem da mudança e, portanto, do progresso, se quisermos usar essa concepção modernista.

No evolver da civilização, percebe-se que a dinâmica competitiva da vida favorece a barbárie, que é, por sua vez, incompatível com o processo civilizatório. Então, busca-se uma homeostase, um equilíbrio dinâmico em que as mudanças tornam-se controladas, mas ao cabo de um determinado grau de acumulação, alteram dialeticamente a forma de vida praticada e originam novos “princípios” que aparecem como resgatados do passado para fundamentarem algo que, na verdade, é basicamente original. A mudança amortecida e o conflito controlado compatibilizam – espera-se – a violência da realidade com a possibilidade do progresso.

O processo pelo qual isso acontece é o da imposição de deveres e obrigações, que originam correlatos direitos – não o oposto. Entretanto, uma vez presentes, direitos e deveres entram nesse processo dinâmico que se poderia caricaturar do seguinte modo: cumprir-se obrigações impostas é doloroso, desagradável e pouco eficiente para quem impõe. Então, é preciso substituir o comando voluntarista que assegura o cumprimento da obrigação pelo comando normativo, no âmbito do qual cada participante do processo sabe o que lhe compete e se coloca voluntariamente na posição que lhe cabe, Isso substitui o uso da força pelo da racionalidade. Como a racionalidade não se limita pelos vínculos da realidade, podem-se conceber projetos de futuro fantasiosos. Estes, uma vez difundidos, podem revelar-se factíveis, ou podem constituir utopias que, embora não sejam factíveis, têm grande importância pelo seu poder de impulsionar a criatividade em direção a projetos subsidiários que podem ser, eles sim, factíveis.  Observe-se que o projeto que não é factível em curto prazo, pode vir a sê-lo no prazo longo, em geral com características radicalmente diversas das concebidas por seus criadores. É assim que se chega a uma situação em que a obrigações aparecem como fardos a serem abandonados, enquanto os direitos parecem ser algo originário cuja negação só pode decorrer de uma perversidade consciente.

Estas reflexões me foram sugeridas pelo impacto de uma conversa que tive recentemente com um jovem de 21 anos. Trata-se de um estudante universitário em final de curso, reputado de bom nível e a respeito do qual se espera um futuro profissional brilhante. Com impressionante convicção e tranquilidade ele sustentou a tese de que “o erro não pode ser punido, desde que não seja intencional”. Para desenvolvê-la afirmou que “errar é normal” e que “quem erra merece uma segunda chance”, concluindo que a sanção intrínseca ao erro é o fato de quem erra não ter feito a coisa certa, sendo inadmissível que se lhe aplique uma punição (que seria adicional) para torná-lo agudamente consciente da necessidade de evitar o erro, pela experiência de algum tipo de sofrimento pessoal. O que me abateu, porém, definitivamente, foi a afirmação conclusiva: “pelo menos foi isso que sempre me ensinaram”.  Diante de minha incredulidade, informou-me, singelamente, que qualquer pessoa de sua geração me diria coisas parecidas.

O jovem foi além e exemplificou sua tese com o prejuízo causado por um auditor fiscal que revelava curial desconhecimento da lei ao lançar, a um contribuinte, impostos de maneira equivocada, e concluiu: “tudo bem, ele apenas errou”. Para esse jovem (e, talvez, para meus eventuais leitores) não há nenhum compromisso entre os poderes depositados nas mãos de um agente do Estado (sua competência funcional) e a competência específica (sua efetiva capacidade operacional) para o exercício das funções que lhe são cometidas, supondo-se esta última sempre existente, pela mera aprovação do funcionário no concurso público. Como se vê, meu interlocutor parece acreditar piamente nas virtudes absolutas dos processos de avaliação. Para ele, também, a desatenção de um funcionário do INSS que lança nos registros a morte de um homem que não morreu, é um simples erro, que não merece ser punido. É preciso reciclar o funcionário, afastando-o do serviço para algum curso tedioso cujo resultado sabemos todos qual é.

Apressou-se a ressalvar que a culpa, no domínio do direito penal, é diferente, em virtude da importância do bem tutelado, e, assim,  fiquei sabendo que o arranhão resultante de um atropelamento vulnera a integridade física, bem mais precioso do que o prejudicado por um erro fiscal que leve uma empresa à falência e centenas de empregados ao desemprego, com as repercussões presumíveis para suas famílias. Ou seja: se não se tratar da vida ou integridade da pessoa, a imperícia, a negligência e a imprudência, são perfeitamente aceitáveis, no cidadão particular e no agente do Estado, porque “errar é humano”.

Minha geração aprendeu que “errar é humano” significa: tome o máximo de cuidado para não errar, embora, ainda assim, o erro seja possível. Minha geração aprendeu que errar não é normal; normal é agir corretamente, sendo o erro uma imperfeição a ser evitada a todo custo. Minha geração aprendeu que somos responsáveis, sim, pelos efeitos de nossos erros, mesmo que a ação não tenha sido intencional. Minha geração aprendeu que aqueles que se comportam como se o erro não lhes pertencesse mereciam, e ainda merecem, um qualificativo: irresponsáveis. O que meu jovem interlocutor me ensinou é que a geração dele é ensinada a ser irresponsável, o que, indiretamente, me anuncia que seus formadores já devem ser irresponsáveis eles próprios.

Como terá isso começado? Há 70 anos, quando psicólogos americanos começaram a difundir a ideia de que crianças não podem ser contrariadas para não ficarem traumatizadas? Terá sido pelo entendimento simplificado e ingênuo de um Estado de bem-estar em que ele, Estado, que nada produz, tudo provê? Será que começou ou agravou-se, no caso do Brasil, na crítica à ditadura militar, quando o acatamento à lei e a ordem passaram a ser insidiosamente associadas à conivência com um regime ilegítimo? Decorrerá essa atitude mental apenas da exacerbação, a que me referi no início, da ideia de que temos direitos, mas não obrigações?  Será uma “vingança” das pretensas “vítimas” de um pretenso “sistema”, cuja impotência se converte em um descompromisso total com os efeitos das próprias ações? Estará essa atitude baseada na crença otimista e desarrazoada em uma natureza humana que “quer” o bem, quando o que parece efetivamente mobilizar as pessoas é a “lei do mínimo esforço” e a busca do prazer pessoal? Pode ser, talvez, tudo isso e mais alguma coisa?

Não tenho a resposta. Tenho, apenas, a epifania que meu jovem interlocutor me provocou: vivo na era dos irresponsáveis. A miríade de equívocos e malfeitos que pululam no dia-a-dia não decorre apenas ou principalmente de falhas estruturais de difícil correção. Os erros não são evitados porque as pessoas não imaginam que seja de sua responsabilidade evitá-los, ou seja, são irresponsáveis. E isso, que às vezes ocorria nos tempos de minha juventude, mas era considerado aberrante, agora é doutrina.

Confesso que essa constatação me incomoda muito, e aprendi que “os incomodados é que se mudam”. O problema é: para onde?

A rotação diferencial da Galáxia, o Buda e os movimentos de rua no Brasil

Há pouco mais de 50 anos, descobri, muito jovem ainda, que havia um fenômeno chamado rotação diferencial da Galáxia. O empenho que tive em entender o de que se tratava teve um efeito colateral que nunca pude determinar se foi, para mim, fonte de consolo ou de desencanto: percebi que se a Terra inteira fosse aniquilada o efeito desse cataclismo na rotação diferencial da Galáxia seria nulo.  O efeito colateral em minha mente foi avassalador: convenci-me de que o fenômeno humano é irrelevante em escala cósmica.

Um ou dois anos depois, li, avidamente como lia tudo que me caía nas mãos, o Sermão de Benares – o primeiro sermão do Buda – em cuja parte introdutória ele diz (cito de memória): “o amor compassivo do Tathagatha distribui-se uniformemente por todos os seres do Universo, por isso eles o chamam Pai”.  Mesmo hoje, não tenho palavras precisas para descrever o que senti – e ainda sinto – diante dessa afirmativa, mas tive e tenho a certeza de que ela foi uma revelação: minha meta na vida seria (como é) poder algum dia fazer essa mesma declaração a meu próprio respeito.

Então, operou-se curiosa bipartição em mim. Por um lado, os fenômenos planetários e, especialmente, humanos, deixavam de ter relevância em minha mente. Por outro lado, o cultivo de um amor compassivo por todos os seres tornava-se o imperativo moral mais forte a conduzir meu julgamento do mérito das ações e a Nêmesis permanente a vergastar meus afastamentos desse ideal que fizera meu.

À medida que a convivência com pessoas de todos os tipos foi-se acrescentando às minhas experiências juvenis, o amor compassivo tornou-se nitidamente superior, como motor da existência, à irrelevância da humanidade.  O ideal búdico sempre se me afigurou mandatório para mim, mas, quanto às ações dos outros, aplicava-se a eles, de minha parte, um certo ceticismo blasé, vista a desimportância, afinal, do fenômeno humano. Contraditório, talvez, mas quem repudia a contradição é a lógica, não a realidade.

Um terceiro elemento da minha precoce formação foi, tanto quanto me parece, inato: uma grande facilidade de perceber imediatamente os múltiplos aspectos da cada situação; uma percepção “a sentimento” de algo que só iria estudar intelectualmente muito tempo depois: os interesses ocultos por trás dos valores declarados.

O (triste) resultado disso foi que o agudo sentimento da experiência do Outro misturava-se com profundo desencanto, face à hipocrisia humana, em relação a quaisquer movimentos “salvadores da humanidade”, religiosos ou profanos. Esse desencanto não se transformou em desespero – estou falando da minha adolescência! – porque, afinal, como havia “descoberto”, o fenômeno humano nada significava em escala cósmica.

Tornei-me capaz de apaixonar-me por pessoas, mas nunca por movimentos, seja porque não encontrasse nenhum em que os valores proclamados não escondessem interesses inconfessáveis de indivíduos, seja porque jamais tolerei disciplina de consciência. Posso, certamente, adaptar, em certa medida, minha conduta à conduta de outras pessoas com quem deva trabalhar para a realização de um propósito comum, mas não conseguia – e ainda não consigo – alienar meu julgamento a uma autoridade maior: jamais consegui ser liderado em termos de limites à minha curiosidade e do julgamento de valor que faço acerca do que imagino conhecer. Sempre fui – e continuo sendo – o que nos Estados Unidos se chama um maverick, termo pejorativo, colhido do nome dos cavalos que não andam em bando, para designar o solitário que não submete sua opinião à orientação de partidos, igrejas ou corporações.

Não me vanglorio disso. Ao contrário, a solidão é pesada, muito pesada. Participo do que acho que deva participar (muito pouca coisa, na verdade) sem paixão e com intenso senso crítico, de modo que me retiro tão logo o rumo das coisas ou das pessoas se afasta do que entendo ser conveniente.

A experiência da vida, a reflexão e o cultivo acadêmico me levaram a praticar um outro exercício – este fascinante! Em vez de repudiar in limine o pensamento de quem quer que manifeste ideias – não importa se elas me despertam concordância ou discordância – sinto-me intelectualmente obrigado a raciocinar dentro do paradigma ideológico ou teórico utilizado pelo meu interlocutor, para verificar a exatidão de seu pensamento no contexto de seu próprio referencial e não em outro qualquer que eu porventura considerasse preferível. É claro que tenho minhas convicções provisórias, mas não acho útil confrontar as convicções de outrem com as minhas, para fins de avaliação de seu pensamento. O que considero valer a pena é entendê-las como ele as entende (ou deveria entendê-las em seus próprios termos) e, depois disso, sim, comparar o mérito delas com o mérito de meu pensamento anterior ao conhecimento assim adquirido. Anos depois de ter tornado habitual essa prática, descobri que o filósofo Espinosa procurava fazer a mesma coisa, e senti-me em boa companhia.

A expressão “convicções provisórias” decorre da certeza de que não conheço a verdade (e, para esse efeito, nenhuma outra pessoa a conhece), se é que “verdade” é “alguma coisa” que se conheça. Não desejo tornar este texto filosófico, no sentido especializado, mas quero afirmar que vejo, de preferência, a “verdade” como hipóstase dos critérios que legitimam a aplicação do predicado ”é verdadeiro”. Esses critérios – verifica-se – alteram-se ao longo da história, de modo que as convicções, que representam a intuição dessa verdade cambiante, mudam no tempo e com a quantidade e o tipo de informações de que dispõe o grupo social em que o indivíduo se reconhece inserido.

Tudo isso é dito para explicar o que sinto diante do que acontece neste mês de junho no Brasil.

O que me empolga no que estou vendo é exatamente o que muitos deploram: a dificuldade (que espero seja, de fato, impossibilidade) de uma força organizada controlar o movimento das ruas. É evidente que tendências políticas estruturadas, de todos os matizes, tentam e tentarão tirar vantagem dessa súbita energia popular.

Depois dos primeiros dias, vejo, no meio que possibilitou esse movimento aparentemente caótico – a Internet –, o contra ataque dos tradicionais controladores da massa, seja para desqualificar a espontaneidade, seja para inculcar aos manifestantes seus próprios objetivos.  Isso é natural e deveria ser esperado. Entretanto – e tomara que não me engane – creio que esse movimento não é da massa, é do povo. Há sutil diferença entre esses termos, embora possa ser aplicado ao mesmo conjunto de pessoas. A massa é manipulada e repercute ideias de uma liderança restrita, frequentemente de natureza autoritária; o povo é capaz de despertar ideias e sentimentos espontâneos, que podem ser desagradáveis a algumas lideranças e, talvez, a todas.

Alguns alertam para o perigo de que o movimento apartidário seja antipartidário,  alegadamente por medo de que dele se aproveitem candidatos a autócratas, mas, talvez, apenas porque isso tira de seu próprio partido o protagonismo. Alguns criticam a falta de reivindicações específicas do movimento ou, por outro lado, a pluralidade de reivindicações que tornariam esse mesmo movimento politicamente estéril.

Quero dizer que é exatamente isso que me atrai a atenção. Esse movimento não é um movimento de esquerda no sentido clássico, mas também não é um movimento de direita. Percebo isso menos pela retórica dos manifestantes e mais pela insatisfação dos ideólogos das duas extremidades com uma prática que eles não controlam. Se fosse um movimento de esquerda ou de direita, eu voltaria a cogitar da rotação diferencial da Galáxia e a aproveitar mais um exercício da estupidez humana pra por à prova meus frágeis progressos no sentido de expandir meu amor compassivo. Mas não é. Acredito estar vendo um fenômeno novo que não se descreve nem se compreende pelos manuais ideológicos do tempo da Guerra Fria. Acredito que não é apenas pela revolução informacional que um movimento desses se tornou possível, mas pelo surgimento de outra mentalidade, gerada por processos neuronais que a tecnologia contemporânea ajuda a desenvolver. Por outro lado, tal qual tem acontecido ao longo da história, o Brasil ainda não faz a sua; repercute uma onda internacional. Então, do mesmo modo que o quadro internacional desafia a geopolítica que conheci ao longo da vida, creio que o que aqui acontece desafia as técnicas de análise que foram úteis no passado.

Não sei o que vai acontecer. Não acredito na analogia simplista que supõe que se esteja fazendo desordem para atrair uma ditadura. Creio, sim, que estamos diante de um quadro revolucionário, mas não em termos da velha revolução socialista que a esquerda do começo do século XX imaginava. Creio que, assim como a revolução burguesa do século XVIII (revolução americana e revolução francesa) substituiu a soberania unipessoal do rei pela soberania impessoal do povo, estamos vivendo uma nova transformação no conceito de soberania que afetará não apenas as relações internacionais, mas, também, as relações interpessoais e as formas de dominação (que, desculpem, sempre existiram e sempre existirão).

Não sei se verei o final desse processo, ou, pelo menos, sua estabilização em um patamar intermediário. Afinal, sou velho. A rotação diferencial da Galáxia e uma análise realista do tempo que me resta talvez me aconselhem a não me empolgar tanto com esses assuntos e cuidar mais da tentativa, ainda não tão bem sucedida assim, de expandir meu amor compassivo.

Democracia sim, ditadura não.

A primeira pergunta que o estrategista tem de se fazer é: quem sou eu; quem é meu adversário? Não, não houve equívoco de português. Essas não são duas perguntas, é a forma composta de uma só. Estrategicamente, quem sou eu depende de quem seja meu adversário e quem é meu adversário depende de quem seja eu.

Temos muitas identidades: a identidade real (aquela que temos para nós), a identidade virtual (a que os outros nos atribuem), a identidade jurídica (que é cartorialmente reconhecida no sistema social) e a identidade pragmática (a que deriva de nossas ações e do nosso modo de agir). No conjunto, elas compõem nossa representação social – o que somos como seres sociais. A identidade estratégica é a representação social de um ator conforme determinada por um antagonismo, isto é, a identidade do ator como combatente contra outro ator ou conjunto de atores.

Embora haja atores sociais referidos por denominações genéricas, que podem ser substantivos comuns ou nomes próprios, e os chamemos de atores porque a eles atribuamos um agir específico, determinado e voluntário, só pessoas praticam ações. O governo nada faz; quem faz é D. Dilma, o ministro Mercadante, a ministra Gleisi etc. O Senado nada diz; quem diz é o senador Taques, o senador Buarque, o senador Calheiros (com muitas desculpas por usar os nomes dos três na mesma frase) etc. A autoridade do governo, não se confunde com a de D. Dilma, nem a autoridade do Senado se confunde com a do senador  Calheiros; entretanto essas personalidades podem agir, respectivamente, em nome do governo ou do Senado, mas suas ação são sempre ações das pessoas que elas são, e não há ações que não sejam de pessoas.

Juridicamente, essa distinção pode ser ou não relevante; estrategicamente é sempre relevante, embora muitas pessoas não saibam disso. É relevante porque a identidade estratégica do ator não depende apenas de sua definição jurídica, mas tem a ver com sua identidade pragmática e a caracterização do modo de agir do ator complexo envolve quem pratica tais ou quais ações, em nome dele ou em seu próprio nome, mas pertencendo a ele.

Na retórica política, por astúcia ou ingenuidade, costuma-se utilizar nomes pomposos e comovedores para designar atores cujas identidades são nebulosas: o povo, as elites, o sistema, a mídia, o partido, a igreja e assim por diante. Mas quem é o povo? Quem é o sistema? Quem são as elites? Etc. Em geral, a resposta vem fácil, rápida e fulminante. Ela caracteriza uma parcela desses atores de maneira igualmente fluida e indefinida, mas apresentada na feição que interessa a quem esteja respondendo. O povo é a gente sofrida e trabalhadora. As elites são aqueles que se locupletam com o dinheiro do povo. O sistema é essa engrenagem perversa que mantém a injustiça. E pode muito bem acontecer que quem assim responde seja alguém que não trabalha, se locuplete com o dinheiro do povo e faça isso graças à engrenagem perversa que mantém a injustiça – tudo aquilo de que essa hipotética pessoa se deseja distanciar estrategicamente ao dar semelhante resposta. Coisas como tais, nada acrescentam, mas despertam as emoções de quem esteja indagando na linha do interesse de quem assim “define” os atores que não foram, afinal, definidos. Talvez a reposta possa ser até mais restritiva na sua imprecisão: o povo é você; as elites (ou  sistema) são eles! É bonito, mas continua inespecífico. Um indivíduo não é o povo e “eles” pode ser qualquer um.

Percebe-se que esse modo de falar, além do apelo que faça à emoção do destinatário, tem uma característica fundamental: impede a comprovação da verdade, mediante o confronto com dados factuais, de qualquer afirmativa que se faça usando esse tipo de termos.

Meu eventual leitor poderia alegar que esta afirmativa, sim, é factualmente falsa, dando como exemplo uma frase do tipo “os políticos são corruptos” confrontada com numerosíssimos caso de corrupção de políticos. Eu teria de explicar que, no sentido lógico, os numerosíssimos casos de corrupção de políticos provam, apenas, que há políticos corruptos ou, até, que numerosos políticos são corruptos, mas não prova que os políticos (isto é, todos os políticos, sem exceção) sejam corruptos.  Isto, que pode parecer uma filigrana acadêmica, tem fortes implicações. Se fosse verdade que os políticos são corruptos, a consequência lógica seria a desqualificação necessária da democracia representativa em benefício de uma ditadura iluminada, seja teocrática, seja profana.

A demonização de atores complexos serve, apenas, para colher apoio a sua destruição, o que atende a interesses de outros atores complexos em busca da hegemonia. É preciso, portanto, que se questione que legitimidade têm os atores em busca da hegemonia para que ela lhes fosse concedida. Como se prova que a supremacia inconteste de tais atores representaria, para usar as palavras de D. Pedro I, “o bem do povo e a felicidade geral da nação”?

A resposta a esse incômodo questionamento viria, possivelmente em uma peroração na qual expressões como “compromisso histórico”, “lutas históricas”  e “povo” seriam abundantemente empregadas para produzir um discurso cuja verdade em termos factuais continuaria a ser impossível de verificar-se.

O equilíbrio democrático é dinâmico. Ele não pressupõe a supremacia incontrastável nem a destruição de qualquer ator que represente interesses coletivos, mas coloca-se, necessariamente, em um espaço de negociação livre no qual a natureza desses interesses seja explicitada e sua posição na pauta geral dos interesses sociais seja situada, ainda que temporariamente, até que nova correlação de forças se manifeste. A natureza do regime democrático não é solucionar os problemas por atos de uma autoridade absoluta; é justamente manter em atividade esse espaço de negociação livre, de modo que a sentença de morte que hoje parece justa possa ser revogada amanhã quando sua injustiça parecer igualmente gritante.

A democracia é medíocre e lenta, e nisso reside sua maravilha. Ela pode errar e corrigir o erro. Depois, pode descobrir que errara ao corrigir, e refazer o que fora desfeito. As ditaduras não. Sejam elas de direita ou de esquerda, os ditadores, ou alguém por eles, são infalíveis. Eles conhecem a verdade e anteveem o futuro, e quem não percebe isso ou é um ignorante que precisa ser corrigido ou é um malicioso que precisa ser punido. Portanto, jamais a opinião discordante (chamada, então, de dissidente) deve ser ouvida e ponderada. Na democracia, quem discorda é opositor, e só deve ser combatido com argumentos, não obstante os eventuais donos do poder se sintam irritados demais para argumentar. Nas ditaduras, os dissidentes são apresentados e perseguidos como criminosos contra o Estado e contra o povo, enquanto, na verdade, são, apenas, opositores ao agir de pessoas que se arrogam a propriedade exclusiva da verdade apenas porque, em suas crenças pessoais, o sejam inequivocamente.

Pelos motivos acima expostos, sou um democrata. Posso viver sob uma ditadura, e até já vivi, mas acredito nos valores da democracia. E um dos principais valores da democracia é responsabilidade política dos agentes públicos. Não quero saber de “os políticos”, “o partido” ou “o sistema”. Quero saber quais políticos, quem no partido ou o quê no sistema. Não quero grupos demonizados, como não quero grupos blindados contra a crítica. Posso ter simpatias e antipatias, como os demais também as têm e podem ter, mas na hora de decidir cursos e ação, é preciso agir como estrategista, e o estrategista tem, a lhe dirigir o julgamento, não seus próprios gostos, mas os propósitos cuja realização deve avaliar. Em especial, o estrategista político democrático nunca pode perder de vista que se o espaço de negociação livre for fechado à ação política, acaba-se a democracia e, sem ela, quaisquer ganhos passam a depender da vontade do poderoso do dia.

A democracia, por si só, não é a solução mágica de todos os problemas. Por outro lado, é possível receber benesses em uma ditadura. O que não é possível na ditadura é ter direitos. Eu sei que não existem soluções miraculosas e não quero benesses, eu quero direitos, e direitos para todos. Isto só é possível dentro de uma ordem jurídica que, se insatisfatória, deve ser aperfeiçoada, nunca abolida.

Portanto, se me disserem que é preciso destruir isso ou aquilo, eu perguntarei: Destruir? Mas destruir o quê, exatamente? Punir? Mas punir a quem, exatamente? E se me sugerirem um slogan como “todo poder ao povo” ou a qualquer outro coletivo que nada significa, eu direi que sou contra, sem mesmo perguntar quem é, neste caso, o “povo”, porque qualquer indivíduo ou grupo de indivíduos que seja apresentado em resposta certamente não merece todo o poder. O poder não precisa ser dado ao povo. Na democracia, ele já o tem. Apenas, no caso brasileiro, parece que só agora ele está descobrindo isso.

Tem peru na roda!

Não sei se a expressão ainda está em uso, mas, antigamente, “peru” era o indivíduo que, nos jogos carteados (e, por extensão, em toda e qualquer outra atividade), punha-se de parte, olhando os jogadores sentados à mesa em disposição circular: a roda do jogo. Desse modo, o peru poderia ver a carta de algum ou alguns dos participantes, o que o colocaria em condições de, por meios habilidosos, transmitir essa informação a adversários. Estes, assim, ganhavam significativa e desonesta vantagem. Tal acepção do termo "peru" estendeu-se com o verbo “peruar”, de uso coloquial, significando intrometer-se; forçar participação, em geral indesejada.

O peru dos jogos é um espião, e é sempre difícil determinar até que ponto espiões só espiam ou se interferem de outro modo nas situações de que participam. Nos movimentos políticos, frequentemente há perus que interferem, e interferem poderosamente, com tanto mais credibilidade quanto se revelam os mais apaixonados cultores da causa defendia.

Em 1964, no Brasil, a tensão político-social crescia cotidianamente. O povo alheio aos entrechoques políticos sofria com greves cotidianas de tudo quanto era serviço e assustava-se com a retórica retumbante dos próceres da esquerda defendendo as “reformas de base”, que o homem comum não sabia exatamente em que iriam afetar sua vida. Sabia, sim, porque isso lhe era dito pelos mais respeitáveis formadores de opinião, que estava exposto ao “perigo comunista”, cujo objetivo seria proibir-lhe a adoração divina e desfazer-lhe a família, além de submetê-lo a um estado policial opressor. Esta última ameaça era bem crível, porque assim era na União Soviética e nos seus Estados-satélites do leste europeu (embora o fosse, também, na Espanha de Franco, no Portugal de Salazar e, de modo geral, em todo e qualquer regime ditatorial mantido pela força militar). Então, o povo das grandes cidades pedia a Deus que o livrasse do perigo comunista e, em São Paulo, chegou a produzir-se a Marcha da Família, com Deus, pela Liberdade, que reuniu cerca de meio milhão de pessoas, em março de 1964.

Se Deus resolvesse atender ao pedido desse povo, teria de ser por meio dos militares.

A estrutura das forças armadas brasileiras em 1964 era muito diferente da atual. Hoje um oficial-general não pode ficar mais de quatro anos no mesmo posto nem mais de 12 no generalato. No passado, havia generais bem mais antigos, que se tinham tornado líderes militares e líderes políticos dentro da força armada.  Exatamente por saber como isso funcionava, o marechal Umberto de Alencar Castelo Branco, chegando ao poder, alterou a lei de promoções dos oficiais-generais no sentido de produzir-se uma força mais profissional e menos politizada.

Havia, portanto, também, em 1964, inquietação político-militar, com genreais de direita e de esquerda, além daqueles que se aferravam aos ditames fundamentais de sua carreira: hierarquia e disciplina.

Foi assim que o golpe de 64 se deflagrou. Um certo cabo Anselmo (José Anselmo dos Santos), praça da Marinha de Guerra, começou um movimento para-sindical entre cabos e sargentos da força naval. Esse movimento forçou uma ultrapassagem de limites que punha em risco a estabilidade hierárquica e disciplinar da força, com as bênção de alguns oficiais, como o vice-almirante Cândido da Costa Aragão, comandante do Corpo de Fuzileiros Navais.  Quando se vislumbrou o apoio do presidente da República a essas atividades, o governo passou a ser visto como risco para a estabilidade militar e o golpe amadureceu. Anos mais tarde, divulgou-se que o aguerrido cabo Anselmo fora agente da CIA. Na verdade, preso depois do golpe de 64, foi expulso da Marinha, mas “fugiu” e refugiou-se me Cuba, tendo-se revelado, posteriormente, destacado colaborador do sistema estatal brasileiro de repressão aos movimentos de guerrilha que se desenvolveram nos anos de 1970.

É preciso que se diga, para benefício das mentes simples, que o golpe de 64 não foi comandado desde Washington. Embora atendesse aos interesses geopolíticos dos Estados Unidos e tivesse a plena simpatia do governo americano, simpatia que poderia ter-se convertido em apoio inclusive militar, conforme assegurava o embaixador Lincoln Gordon, esse apoio não foi aceito nem usado pelos conspiradores. Eles tinham, interna corporis, suficientes razões e suficiente indignação para por cobro a uma situação que, de seu ponto de vista, era calamitosa.

Não posso afirmar, por não saber de fonte segura, se os hesitantes líderes do golpe de 64 sabiam, à época, da vinculação externa de cabo Anselmo. Acredito que não sabiam. Mas tenho certeza de que a agitação naval os assustava mais que as reformas de base.  Afinal, naquela época, generais não eram usualmente latifundiários nem investidores no mercado de capitais. Mas as estrepolias do cabo Anselmo e seus colegas mexiam com algo que lhes interessava bem de perto: o comando e controle de sua força.

Então, quando, em movimento aparentemente atabalhoado, um general de hierarquia inferior, Olímpio Mourão Filho, botou a tropa na rua, o jeito da cúpula militar foi ir junto e derrubar o governo. É verdade que Mourão Filho fora alegadamente participante de outra jogada política que dera pretexto ao golpe de Getúlio Vargas em 1937. Ele foi acusado de ser o autor ou um dos autores do Plano Cohen, uma contrafação apresentada como indício veemente de um iminente golpe comunista, e Vargas, diante das evidências e na defesa da ordem e proteção dos cidadãos, proclamou o Estado Novo, outorgando uma Carta que lhe dava poderes ditatoriais. Curiosamente, o autor intelectual dessa Carta, o jurista Francisco Campos, foi o mesmo que, em 1964, orientou a redação do Ato Institucional (sem número, mas o primeiro de sua espécie) pelo qual o movimento militar de 1964 se configurou no plano jurídico-político. 

Recentemente, o ator Carlos Vereza divulgou um vídeo em que alerta para sinais de manipulação do movimento reivindicatório por elementos ligados ao governo, que seria, pelos motivos que expõe, beneficiado com o clima que se está instaurando. Eu mesmo tenho visto algumas postagens na internet de caráter claramente provocador, dando ao que acontece hoje um caráter beligerante que não se situa no plano da luta cidadã, para situar-se no da rebelião violenta. Hoje, em Salvador, que parecia um primor de civilidade nas passeatas, a violência eclodiu.

Tudo na vida tem duas faces – é o lugar comum da metáfora da moeda. Se um movimento tem uma liderança clara e firme, tem um objetivo, defende interesses bem determinados, essa liderança pode incluir ou excluir de sua tática ações que estejam de acordo ou em desacordo com os objetivos colimados, estimulando ou cerceando os atores que as praticariam. Por outro lado, interesses assim configurados são excludentes, na medida em que não correspondem a um desejo generalizado da sociedade que, ao contrário do que imaginam os ideólogos, não anseia, de modo uniforme, pela especial receita de felicidade política que eles, ideólogos, preconizam.

Se, por outro lado, o movimento é aberto e negativamente reivindicatório (no sentido esclarecido em outra postagem) não há como ser escoimado de participações indesejáveis (e não são indesejáveis porque assim foram classificados em uma censura ideológica, mas por falta de autenticidade, por compromisso fraudulento com algo que não é a reivindicação em si). Só esse, porém, é o tipo de movimento que pode empolgar toda a sociedade e que, a meu juízo, pode estar acontecendo agora.

De minha parte, estou velho, aposentado e privado de fontes especializadas de informação, mas os acontecimentos que vejo me trazem  à lembrança a frase com que, outrora, os participantes dos jogos de cartas eram alertados por terceiros contra a possibilidade de estarem sendo enganados mediante prática fraudulenta a serviço do adversário: tem peru na roda!

Minhas pernas, o sapoti e a vaia de D. Dilma

Dia 17 de junho, coloquei na tribuna de todos nós, o Facebook, uma foto da concentração de manifestantes diante do Shopping Iguatemi, em Salvador, com a seguinte mensagem: “Eu não estou ali porque sou um velho de pernas trôpegas. Meus netos estão, e ME REPRESENTAM”. A postagem suscitou vários comentários.  Em resposta a um deles, que procurava comparar o que acontece hoje com a chamada “passeata dos cem mil”, no Rio de Janeiro, em 1968, afirmei que o que hoje se vê é bem mais importante, e escrevi: “Em 68 a opção era entre esquerda e direita, em um mundo bipartido entre autoritarismos. A opção de hoje é entre um regime enganador e falido e um início de expressão da cidadania, em um mundo que se abre. É MUITO diferente!”

Reconheço a natureza polêmica de afirmativas desse tipo. Portanto, creio adequado desenvolver um pouco mais minha asserção. Começo pela metáfora do sapoti.

O sapoti é uma das frutas mais saborosas que o clima tropical produz. Entretanto, para ser apreciado na plenitude de seu delicado sabor tem de ser colhido maduro, quando cai espontaneamente do pé. Colhido antes, é duro e insuportável pela quantidade de tanino, popularmente chamado “cica”. Amadurecido “à força”, pode ficar mais adocicado, mas não se compara ao fruto madurado naturalmente no seu devido tempo. O problema é que as aves e os morcegos atacam o fruto maduro, de modo que é raro que se encontre um sapoti caído que já não esteja rompido e precocemente apodrecido.

Assim são as manifestações do povo.

De lenta maturação, servem, ainda verdes, à manipulação por interesses muito particulares, que nada têm a ver com a autenticidade imaginada pelos primeiros teóricos da democracia representativa – aquilo que, no século XX, Habermas chamaria de interesses universalizáveis.

Por outro lado, as ações político-partidárias facciosas, as pressões dos formadores de opinião, a orquestração de interesses poderosos também podem fazer com que, ao amadurecer, a opinião popular se torne precocemente apodrecida em um comportamento de massa particularizado e irrelevante.

Minha (polêmica) tese é a de que estamos diante de um sapoti maduro, isto é, de uma manifestação autêntica e poderosa e, antes de ser acusado de ingenuidade inadmissível, gostaria de explicar detidamente meu ponto de vista.

Aparentemente, tudo se inicia com a elevação do preço das passagens de ônibus na cidade de São Paulo em 20 centavos. Logo, todo o país se incendeia com manifestantes questionando desde o custo do transporte público até a corrupção generalizada. Cria-se, então, um movimento articulado, mas não coordenado, que quer muitas coisas e parece nada querer de modo específico. Aliás, a falta de um objetivo claro foi uma das críticas feitas e esse movimento.

Creio que o movimento tem a força do que costumo chamar reivindicação negativa. Este tipo de reivindicação não se faz para conseguir algo certo e determinado, mas representa a indicação de que um presente estado de coisas é intolerável. Uma reivindicação negativa não pode ser apaziguada pela concessão dos anéis para que se preservem os dedos; mais cedo ou mais tarde, mudanças substanciais precisarão ocorrer, porque a existência de reivindicações negativas indica, precisamente, o esgotamento de um modo de convivência que não pode ser preservado apenas com pequenos reparos.

Se um movimento é feito para reivindicar mais verbas para a saúde ou educação, é uma reivindicação positiva a favor de algo inexistente. Se for feito um movimento para derrubar o governo, tratar-se-á de uma reivindicação positiva contra algo existente. Na reivindicação negativa, não: o que se veicula é que o estado de coisas presentes é intolerável, é que como está não pode continuar, mesmo que não se saiba precisamente o que deve vir depois, ou – o que é mais frequente – que diferentes grupos e participantes tenham receitas de futuro diversas.

A força dos movimentos de reivindicação negativa deriva precisamente disso: eles não buscam algo especifico, buscam o fim de um estado de coisas, deixando em aberto o futuro. O que pode vir é desdobramento do movimento reivindicatório, mas não sua consequência previsível, já que não opera sob o controle da força de um grupo que o tenha organizado – porque tal grupo inexiste.  Os grupos organizadores, que podem estar inseridos no movimento, fazem reivindicações positivas, sejam elas a favor de fatos ou coisas inexistentes, sejam contrárias a fatos ou coisas existentes.

É difícil perceber uma reivindicação negativa, mesmo entre os que a fazem. Por isso, ela ou aparece como pluralidade de reivindicações que parecem erráticas e fracamente correlacionadas ou se afigura reivindicação por algo amplo e genérico que, sem operacionalização, nada significa.

Na verdade, o povo quer respeito. É difícil traduzir “respeito” em uma lista finita de providências concretas. Trata-se de uma atitude diferente no trato da coisa pública. Trata-se de seriedade e razoabilidade nas ações.

Esse movimento não é partidário, mas é profundamente político. O povo não quer derrubar o governo, mas quer derrubar o desgoverno. O povo não quer extinguir a corrupção de um partido, mas quer extinguir a corrupção, não em certos e determinados casos, mas como atitude rotineira no desenrolar das atividades de Estado. O povo não quer verbas específicas, mas quer que o dinheiro público seja empregado com critério.

Esse movimento significa, sobretudo, a recusa de confiança do povo nos grupos políticos que empolgam o poder. Ninguém ficou imune. Não há partido ou personalidade que mereça , hoje, um voto de confiança tal que possa governar sem transparência e sem prestar minuciosas contas do que esteja fazendo. O povo descobriu que os governantes são nossos empregados, que nos pediram emprego pela televisão na época das eleições e, portanto, não podem ser deixados a si próprios como se estivessem gerindo coisa sua.  O povo precisa vigiar o Estado, porque, como diz o ditado interiorano, “é o olho do dono que engorda o gado”.

D. Dilma, coitada, entra nisso como Pilatos no Credo. Estava no lugar certo na hora errada. As vaias que recebeu não são tão relevantes assim. Não sei em Brasília, mas no Maracanã, no Rio de Janeiro, a única personalidade não ligada ao futebol que algum dia foi aplaudida em vez de vaiada foi o general Emílio Garrastazu Médici. Era ditador, mas era popular. Que fazer? Getúlio Vargas também foi ditador e também foi popular. O povo, na verdade, jamais se importou muito com democracia ou ditadura. O sapoti estava verde. Agora é diferente. O sapoti amadureceu. A Constituição Cidadã do doutor Ulysses ajudou a fazer cidadãos. Essa é a grande novidade.

Ser cidadão não é só ir às ruas e reivindicar como quem sabe que pode exigir. A cidadania ainda está sendo descoberta. Quando for plenamente entendida, terá acontecido a primeira revolução verdadeira na história do Brasil. Na África, tudo começou por um tapa na cara desferido contra o camelô tunisino  Mohamed Bouazizi. No Brasil pode ter começado por vinte centavos.

O Muro de Berlim está caindo... no Brasil

Em 1968, uma onda de protestos libertários espalhou-se pela Europa, alegadamente deflagrada pela punição, na França, a um universitário que fora encontrado em “visita íntima” no dormitório das meninas (ou vice-versa, estou citando de memória). O mote da revolta era: “É proibido proibir.”

Quando os ventos europeus de 1968 chegaram ao Brasil, a reivindicação negativa de Danny le Rouge (Daniel Marc Cohn-Bendit, de nacionalidade alemã, mas estudante na França) assumiu a forma de uma reivindicação positiva contra algo: a Ditadura. Sim, havia um governo autoritário cuja margem irrestrita de poder o caracterizava como ditatorial. Entretanto, a letra maiúscula que uso não representa qualquer homenagem minha a essa forma de regime. Uso a letra maiúscula para caracterizar Ditadura como nome próprio, isto é, para referir-me àquela ditadura.

De minha parte, considero a democracia mais conveniente que qualquer ditadura, até do que aquela que me tivesse como ditador.  Não era o caso em 1968. Nem todos os grupos que se opunham à Ditadura tinham, como alternativa ideal, a democracia. Na verdade, muitos deles ficariam felizes se a Ditadura fosse substituída por outra: a ditadura do proletariado que, como Lênin explicou, enquanto este não tivesse consciência de classe, teria de ser exercitada pela vanguarda do proletariado, o Partido, no qual pontificava o Comitê Central sob a iluminada liderança do carismático e infalível Secretário Geral. Fora assim que  Iossif Vissarionovitch Djugashvili, geralmente conhecido como Stalin, tornara-se ditador da União Soviética e, após a segunda guerra mundial, a conduzira na chamada Guerra Fria, o confronto político-ideológico com o  “bloco ocidental”, liderado pelos Estados Unidos.

A Guerra Fria foi um confronto de poder entre duas potências hegemônicas, disputando o mundo globalizado que se anunciava ainda discretamente. Como todo confronto de poder, cada lado escudava-se em uma capa de respeitabilidade ética, defendendo valores que seduziriam seus possíveis súditos: do lado americano, a liberdade; do lado soviético, a revolução proletária mundial.

No Brasil a Guerra Fria produziu o golpe militar de 1964, que possibilitou a Ditadura. Esta se acabaria em 1985, pelo mesmo mecanismo que a havia produzido: a Guerra Fria, neste caso em processo de deterioração. Formalmente extinta em 1991, pelo desmantelamento da União Soviética, a Guerra Fria teve, como ícone mais marcante de seu fim, a derrubada do Muro de Berlim, em 1989. O Muro de Berlim havia sido uma parede de concreto construída e, com o tempo, reforçada entre os lados leste (socialista) e oeste (capitalista) da cidade de Berlim. Desse modo, o muro representava fisicamente a fronteira nítida entre o domínio político da esquerda e o domínio político da direita, nos sentidos em que esses termos eram usados em meados do século XX. A Guerra Fria era, portanto, um confronto entre esquerda e direita.

O golpe militar de 1964 representou uma “derrota” da esquerda no plano bélico. Entretanto, teve e tem entre nós razoável sucesso a estratégia preconizada por Antonio Gramsci (genial pensador e um dos fundadores e líderes do Partido Comunista Italiano) para reverter a hegemonia cultural das classes dominantes. A ideia de Gramsci, em grandes linhas, é que, pelo controle dos meios de comunicação, das organizações religiosas e, sobretudo, do magistério, é possível reformar a mentalidade das gerações vindouras, de modo a criar, na superestrutura social, as condições que a revolução proletária produziria, se fosse viabilizada.

Feliz ou infelizmente, não vem ao caso, no Brasil nada é levado tão a sério assim. Desse modo, o relativo êxito da hegemonia cultural da esquerda traduziu-se pela demonização da direita, mais que por efetivas alterações no pensamento real da sociedade. Ocorreu que, ao mesmo tempo que a esquerda passava a ser clandestina, por temor da perseguição estatal, a direita também passava ser clandestina, por “vergonha cultural”. Ninguém mais no Brasil era de direita.  “Ser de direita” virara um palavrão, abundantemente distribuído a adversários políticos de qualquer matiz. Então, passou a ser comum ver pessoas verbalizarem o discurso da esquerda, porque é “de bom tom”, e pensarem e agirem de forma diferente, sem mesmo perceberem a contradição, porque o próprio significado do discurso só ficara corretamente inteligível a alguns ideólogos conscientes.

Como se sabe, o verdadeiro democrata é o oposto do “dono da verdade”, ou seja, é o oposto dos ideólogos de extremismos, tanto de direita quanto de esquerda. Não é, portanto, surpreendente que a contraposição à Ditadura tenha sido liderada, no seu aspecto mais visível, por opositores que, se pudessem, ficariam satisfeitos com outra ditadura: a sua própria ou de seus amigos.

Criou-se a lenda eleitoral de que a esquerda derrotara a Ditadura e conquistara a democracia. Não é verdade, mas, dizem os italianos, si non è vero è ben trovato, que se pode traduzir livremente como “é uma bela história, mesmo que não seja verdadeira”. Em política, como se sabe, a verdade é, em grande parte, irrelevante; os efeitos decorrem principalmente do que se imagina que seja e não do que é.

A transição brasileira para a democracia foi consentida. Um parecer do ministro Neri da Silveira transformado em Resolução do Superior Tribunal Eleitoral declarou a inaplicabilidade da fidelidade partidária no Colégio Eleitoral, possibilitando juridicamente a eleição de Tancredo Neves. Isto certamente foi facilitado pelo fato de ter o notório senhor Paulo Maluf atropelado o último general-presidente, João Baptista de Oliveira Figueiredo, fazendo-se candidato pela Arena contra a vontade deste.

Tancredo Neves, um homem de centro, fora apoiado pela esquerda. Depois do breve interregno de Collor/P.C. Farias, vêm Fernando Henrique, considerado um homem de esquerda, e a quintessência da esquerda tolerada pelo regime militar: Luís Inácio Lula da Silva. O partido de Fernando Henrique, o PSDB, estruturara-se a partir de intelectuais de esquerda que, antes, formavam os “puros” do PMDB, qualificativo difícil de ser explicado e entendido, tratando-se de política partidária. O partido de Lula, o PT, tinha, em seus estatutos originais, compromisso com a revolução socialista, depois abrandado em tempos de democracia. Era, portanto, a esquerda no poder.

É verdade que o PT no poder não é o mesmo PT da oposição. Disseram-no, mais por atos que por palavras, o então presidente Lula e o então todo-poderoso ministro Dirceu quando defenestraram, por mal ou por bem, os petistas coerentes que saíram para fundar o PSOL. Entretanto, o governo que aí está, chefiado por D. Dilma, invenção política de Lula de quem fora um alter ego tecnicamente competente na administração do governo, é a esquerda “clássica” em toda sua glória: os derrotados de ontem, hoje vitoriosos, graças à democracia.

Chegamos, assim, às manifestações de junho de 2013. Não se trata de um movimento contra o governo e a favor da oposição. Não se trata de um protesto da esquerda contra a direita. A direita, no Brasil, com cara e identidade de direita, já havia desaparecido há muito tempo. Restava uma esquerda “clássica”, parada no tempo, ainda "lutando contra a Ditadura” e que, como a Carolina de Chico Buarque, não viu o tempo passar na janela.

Essa esquerda “clássica” acaba de ser enterrada pelos jovens na rua, que representam os interesses que ela, a esquerda, deveria estar defendendo, só que eles, os jovens, não querem, para isso, uma ditadura. Tal qual os que derrubaram o muro de Berlim e os regimes ditatoriais do leste europeu, com protestos e passeatas, eles não querem algo especifico, mas, apenas, denunciam que “isso que ai está” não pode continuar.

Este governo e seu principal partido não representam mais o santo guerreiro da esquerda personalizada contra o dragão da maldade da direita mais ou menos identificada. Acaba-se, desse modo, a sacralização dos que se arrogavam santidade política em virtude de terem “derrubado” a Ditadura. Acaba-se a blindagem de um grupo político que, alegadamente, é – e só ele o é – o defensor do povo e o único adversário político de nebulosas “elites” (que certamente existem, mas jamais são precisamente identificadas; como fantasma, o inimigo é mais assustador).

É o Muro de Berlim caindo no Brasil. A sociedade chegou a seu limite de tolerância com "isso que aí está", e não há salvadores da Pátria previamente ungidos a quem recorrer.